Segurança pública é um tema complexo e pertence ao conjunto de Políticas Públicas e intervenções do Estado na sociedade. Consequentemente, envolve diretamente assuntos relacionados aos Direitos Humanos, assegurados por lei. Neste sentido, forma-se uma tríade: Políticas Públicas, Segurança Pública e Direitos Humanos. Atualmente, estes tópicos se fazem demasiadamente presentes em discursos e debates. Este evento, portanto, objetiva elucidar questões intrínsecas a estes eixos, promovendo discussões pertinentes e de suma relevância aos contextos acadêmico-universitário e social.
Acadêmicos de Psicologia e Direito, juntamente com docentes do Programa de Mestrado em Gestão de Políticas Públicas, em nome do Comitê Independente Sociocultural da Universidade do Vale do Itajaí promovem este evento tendo como propósito primordial propor e promover uma sociedade mais justa e igualitária.
Objetivo
O objetivo geral do evento será apresentar, discutir e elucidar questões referentes aos eixos Políticas Públicas, Segurança Pública e Direitos Humanos, tendo como propósito maior preconizar e promover uma possível sociedade justa e igualitária. Já os objetivos específicos estão norteados em 1) discutir temáticas pouco ou não abordadas em sala de aula nas disciplinas das grades curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação, tendo-se em vista que o evento será aberto ao público geral interessado nas discussões; 2) propiciar debates embasados cientificamente sobre questões presentes na comunidade geral; 3) oferecer espaço para exposição de estudos e discussões pelos participantes, proporcionando, assim visibilidade a professores e acadêmicos locais e da Universidade; entre outros.
Obs.: O valor arrecadado com as inscrições será revertido em itens/doações para a maternidade do presídio feminino de Itajaí – Santa Catarina.
Programação
13/06 – 07h30min: Abertura (Dra. Josiane da Silva Delvan; Dr. José Everton da Silva);
13/06 – 08h00min: Afirmação dos Direitos Humanos: da invisibilidade à visibilidade social (MSc. Maria Eugênia Furtado; Dra. Micheline Ramos de Oliveira);
13/06 – 09h30min: Reflexões sobre as influências dos Direitos Humanos na legislação penal (Dr. Airto Chaves Junior; Dr. Fabiano Oldoni);
13/06 – 11h00min: A realidade das mulheres no cárcere (MSc. Aline Perussolo; Janaina Luciana Costa Ramos);
13/06 – 13h30min: Des(armamento) e os impactos na segurança pública (MSc. Eduardo Guerini; Bel. Sarg. Elisandro Lotin de Souza);
13/06 – 15h00min: Prostituição: aspectos psicossociais, Direitos Humanos e Políticas Públicas (Dra. Marina Corbetta Benedet);
13/06 – 16h30min: Criminalidade na infância e na adolescência: fatores de risco e maioridade penal (Dr. Fabiano Oldoni; Dra. Maria de Lourdes Alves Lima Zanatta);
13/06 – 19h00min: Violência e Segurança Pública: quais são os meios (in)eficazes de intervenção? (MSc. Eduardo Guerini; Dra. Micheline Ramos de Oliveira);
13/06 – 20h30min: Criminalidade: um diálogo entre Direito, Psicologia e Neurociências (Dr. Airto Chaves Junior; Dr. Eduardo José Legal);
14/06 – 08h00min: Conscientização da violência contra a pessoa idosa (MSc. Kátia Simone Ploner; Luciano Pinheiro dos Santos; Dra. Maria de Lourdes Alves Lima Zanatta);
14/06 – 09h30min: A educação como fator de proteção na infância e na adolescência (MSc. Natália Mueller Jenichen Perboni; Dra. Sandra Cristina Vanzuita da Silva);
14/06 – 11h00min: Atenção psicossocial ao uso de substâncias psicoativas;
14/06 – 13h30min: Pessoas em situação de rua: aspectos psicossociais, Direitos Humanos e Políticas Públicas (MSc. Michelly do Rocio Dellecave; Dra. Roberta Borghetti Alves);
14/06 – 15h00min: Sociologia da Infância: Direitos Humanos e Cidadania (Dra. Ana Cláudia Delfini Capistrano de Oliveira; Dra. Luciene Dal Ri);
14/06 – 16h30min: Desigualdade racial e segurança pública (Pamela da Fonseca Pereira; Monike Eva Oliveira Araújo);
14/06 – 18h00min: Direitos das mulheres no século XXI (Bela. Esp. Juliethe Pereira Nitz; Bela. Esp. Natália Guilhermetti Garcia);
14/06 – 19h30min: O sistema prisional brasileiro e seus efeitos no século XXI: seletividade, ilegalidade e a ineficácia da punição (Dr. Fabiano Oldoni; Msc. Del. Leonardo Marcondes Machado; MSc. Sandro Cesar Sell).
Ministrantes
Airto Chaves Junior: Possui Doutorado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí; Doctorado em Derecho de la Universidad de Alicante, Espanha; Possui Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí; Pós-Graduação/Aperfeiçoamento pelo Curso de Preparação para a Carreira do Ministério Público, em convênio da Associação Catarinense do Ministério Público e da Universidade do Vale do Itajaí; e Mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. É advogado criminalista; Professor Titular do curso de Graduação em Direito da Universidade do Vale do Itajaí, lecionando nas disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal; Professor de Direito Penal da Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina; Professor de Direito Penal da Escola da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina; Professor de cursos de Especialização na área do Direito Penal; Avaliador/parecerista de artigos cientifícos submetidos para publicação em periódicos; Autor do livro "Para que(m) serve o Direito Penal? Uma análise criminológica da seletividade dos segmentos de controle social". Tem experiência em Direito, com ênfase em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal.
Aline Perussolo: Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas e Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. É consultora jurídica, escritora e pesquisadora no CNPq.
Ana Cláudia Delfini Capistrano de Oliveira: Possui Mestrado e Doutorado em Sociologia e Graduação em História pela Universidade Federal de Santa Catarina. É Professora Titular da Universidade do Vale do Itajaí, lecionando nos cursos de Direito, Relações Internacionais, no Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas e no mestrado e doutorado em Educação; Coordenadora do Projeto de Extensão de Formação em Cidadania Infanto-Juvenil e do Observatório de Políticas Públicas. Tem experiência nas áreas de História e Sociologia, com ênfase em Sociologia da Infância e Gênero.
Eduardo Guerini: Mestre em Sociologia Política e Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Santa Catarina. É Professor Titular da Universidade do Vale do Itajaí, nos cursos de Direito e Engenharia de Produção; Professor Colaborador do Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas. Tem experiência na área de Economia, Teoria Geral do Estado, Ciência Política, Sociologia e Teoria Social. Atua nas áreas de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas com ênfase em Economia Regional, Economia do Desenvolvimento, Políticas Públicas, Cidadania, Avaliação de Políticas Públicas, Desenvolvimento Sustentável, Comportamento Político e Eleitoral.
Eduardo José Legal: Possui Mestrado e Doutorado em Psicologia Experimental pela Universidade de São Paulo e Graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina. É professor da Universidade do Vale do Itajaí, lecionando nas disciplinas de Processos Básicos, Psicologia Comportamental, Psicopatologia, Neuropsicologia, Neurociências do Comportamento, entre outras.
Elisandro Lotin de Souza: Sargento da Polícia Militar de Santa Catarina; Mestrando em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí; Especialista em Ciências Penais e Segurança Pública pela Faculdade Guilherme Guimbala, da Associação Brasileira de Segurança Pública; e Graduado em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná. É membro do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Conselheiro do Conselho Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça; Presidente da Associação Nacional de Praças; Ex-Presidente e atualmente Diretor de Relações Públicas da Associação de Praças de Santa Catarina. Possui cursos de Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial, Crimes Ambientais, Metodologia de Pesquisa Científica, Políticas Públicas de Segurança Pública, Sistema de Gestão em Segurança Pública e Violência e Criminalidade e Prevenção, realizados na Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
Fabiano Oldoni: Doutorando em Ciências Públicas na Escola de Direito da Universidade do Minho – Portugal; Possui Mestrado em Ciência Jurídica e Especialização em Direito Penal Empresarial pela Universidade do Vale do Itajaí. É Professor Titular nas disciplinas de Direito Processual Penal e Prática Jurídica Processual Penal na Universidade do Vale do Itajaí; Coordenador do Projeto de Execução Penal junto ao Sistema Penitenciário de Itajaí; Autor dos livros “Constelação Sistêmica na Execução Penal: Metodologia para sua implementação”, “Estudos sobre o sistema prisional: da seletividade à ilegalidade”, “Para que(m) serve o Direito Penal: uma análise criminológica da seletividade dos segmentos de controle social”, entre outros; Diretor Tesoureiro da Organização dos Advogados do Brasil, Subseção de Itajaí – Santa Catarina; e Membro do Instituto de Advogados de Santa Catarina.
Janaina Luciana Costa Ramos: Gerente do Presídio Regional de Itajaí.
José Everton da Silva: Possui Doutorado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí; Mestrado em Desenvolvimento Regional pela Fundação Universidade Regional de Blumenau; e Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. É Professor Titular da Universidade do Vale do Itajaí nas cadeiras de Direito Administrativo e Propriedade Intelectual; e Coordenador do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí.
Josiane da Silva Delvan: Possui Doutorado em Psicologia pela Universidade de São Paulo; Mestrado em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; e Graduação em Psicologia e Pedagogia pela Universidade do Vale do Itajaí. É coordenadora do curso de Psicologia e professora na disciplina de Psicologia do Desenvolvimento Humano, Orientadora de Estágio Curricular Obrigatório e de Trabalho de Iniciação Científica. Tem experiência na área de Psicologia em Desenvolvimento de crianças, atuando principalmente nos seguintes temas: crianças, parentalidade e saúde mental na infância.
Juliethe Pereira Nitz: Graduada em Direito e pós-graduada em Direito Imobiliário pela Universidade do Vale do Itajaí, atuando como advogada e corretora de imóveis. Presidiu o Núcleo Assistencial Humberto de Campos, e participou pela Ordem dos Advogados do Brasil de Balneário Camboriú do Conselho Municipal do Procon; do Conselho Municipal da Saúde; e do Conselho Municipal de Segurança Alimentar; e pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Balneário Camboriú, do Conselho Municipal do Turismo. Elegeu-se vereadora em Balneário Camboriú para o período 2017-2020.
Katia Simone Ploner: Possui Mestrado em Psicologia Social e da Personalidade pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É Professora Titular da Universidade do Vale do Itajaí. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Velhice, atuando principalmente nos seguintes temas: velhice, doença de Alzheimer, educação, Universidade e idoso, envelhecimento e gênero.
Leonardo Marcondes Machado: Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná; Especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina; Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal; e Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É professor de Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal na Academia de Polícia Civil de Santa Catarina e no Centro Universitário do Alto Vale do Itajaí; Professor na Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional; Professor de Ciências Penais e Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública; Porta-Voz da Law Enforcement Against Prohibition (LEAP-Brasil); Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal; Delegado de Polícia Civil em Santa Catarina; Examinador Titular do Concurso para Delegado de Polícia Civil/Santa Catarina; Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais; Colunista da Revista Eletrônica Consultor Jurídico; e Coautor das obras "Temas Avançados de Polícia Judiciária"; "Polícia Judiciária no Estado de Direito e "Investigação Criminal pela Polícia Judiciária". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, além de Criminologia.
Luciano Pinheiro dos Santos: Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Itajaí – Santa Catarina.
Luciene Dal Ri: Possui Doutorado em Direito Civil-Romanístico e Mestrado em Direito Romano pela Università Degli Studi di Roma; Mestrado em Estudos Medievais pela Pontificia Università Antonianum; e Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. É professora no curso de Graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí e pesquisadora da Fondazione Cassamarca, na Itália. Tem experiência na área de Direito Constitucional e de Teoria Geral do Direito, com ênfase em Direito Romano e História do Direito.
Maria de Lourdes Alves Lima Zanatta: Possui Mestrado em Relações Internacionais Sociais pela Universidade do Minho e Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí; Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí e em Letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. É Professora Titular da Universidade do Vale do Itajaí. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania, criança, direitos humanos, inclusão social e socioambientalismo.
Maria Eugênia Furtado: Doutoranda em Ciência Jurídica; Possui Mestrado em Ciência Jurídica e Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional (cidadania, direitos sociais, políticas públicas), Direito Educacional e Contratos Internacionais.
Marina Corbetta Benedet: Mestrado e Doutorado em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina, Especialização em Psicopedagogia Escolar e Clínica pela Universidade da Região de Joinville e Instituto Superior de Educação e Pós-Graduação e Graduação em Psicologia pela Universidade do Vale do Itajaí. É professora do curso de Psicologia da Universidade do Vale do Itajaí, nos cursos de Psicologia, Fisioterapia e Nutrição.
Micheline Ramos de Oliveira: Doutora e Mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina; Graduada em Psicologia pela Universidade do Vale do Itajaí. É professora do Programa de Mestrado em Gestão de Políticas Públicas e dos cursos de Direito e Psicologia da Universidade do Vale do Itajaí; e pesquisadora associada ao grupo do CNPq Núcleo de Dinâmicas e Patrimônio Cultural da Universidade Federal de Santa Catarina.
Michelly do Rocio Dellecave: Mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina, na linha de pesquisa: Saúde e Desenvolvimento Psicológico; Especialista em Dinâmica dos Grupos pela Sociedade Brasileira de Dinâmica dos Grupos e em Gestão Estratégica de Pessoas pela Universidade do Vale do Itajaí; Graduada em Psicologia pela Universidade do Vale do Itajaí. É sócio-fundadora da ÁgoraEntertraining; Docente dos cursos de graduação e pós-graduação em Psicologia e Relações Públicas da Universidade do Vale do Itajaí, nas disciplinas de Jogos de Empresa, Psicologia e Políticas Públicas, Psicologia Organizacional e do Trabalho, História da Psicologia, Gestão de Mudança e do Clima Organizacional, Comportamento Organizacional; e membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Psicologia da Universidade do Vale do Itajaí.
Monike Eva Oliveira Araujo: Graduanda em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí; percussora do Coletivo Frente Negra do Vale do Itajaí; participante do Projeto Voz Para Quem Precisa; e 1º Secretária da Comissão Negra do Comite Independente Sociocultural da Universidade do Vale do Itajaí.
Natália Guilhermetti Garcia: Formada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí e pós-graduada em Direito do Trabalho pela Associação dos Magistrados do Trabalho. Ex-Diretora LGBT da União da Juventude Socialista. Membro-fundadora e ex Vice-Presidente da União Nacional LGBT do Vale do Itajaí. Idealizadora do Projeto Voz Para Quem Precisa, direcionado ao debate sobre inclusão de minorias no ambiente acadêmico catarinense. É Membro-Fundadora da Coletiva de Mulhers do Vale do Itajaí. Atualmente é Suplente do Conselho da Mulher do Município de Balneário Camboriú, integrando a Comissão LBTI+ e Comissão de Projetos e Legislação; Coordenadora da Comissão da Mulher do Comitê Independente Sociocultural; e Secretária Adjunta da entidade Semear, com trabalhos sobre gênero e luta social.
Natália Mueller Jenichen Perboni: Mestre em Educação pela Universidade do Vale do Itajaí; Especialista em Neurociências pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Graduada em Psicologia pela Universidade do Vale do Itajaí. É docente da Universidade do Vale do Itajaí nos cursos de Psicologia, Pedagogia e Direito.
Roberta Borghetti Alves: Doutora e Mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi membro da Comissão Nacional de Psicologia nas Emergências e Desastres do Conselho Federal de Psicologia. Participa do Laboratório de Psicologia Ambiental na Universidade Federal de Santa Catarina. É docente do curso de Psicologia da Universidade do Vale do Itajaí. Realiza pesquisas voltadas as temáticas de Psicometria, Saúde Coletiva, Psicologia Ambiental e Gestão Integral de Riscos e Desastres.
Sandra Cristina Vanzuita da Silva: Possui Mestrado e Doutorado em Educação e Graduação em Pedagogia pela Universidade do Vale do Itajaí. É professora da Universidade do Vale do Itajaí. Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente com os seguintes temas: Educação Infantil, alfabetização, propostas curriculares para a Educação Infantil, metodologia de projetos, organização e gestão dos espaços educativos; e é pesquisadora do Grupo de Pesquisa Contextos da Educação da Criança.
Sandro Cesar Sell: Mestre em Sociologia Política e Graduado em Direito e em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Catarina. É professor do curso de Direito da Faculdade CESUSC, mantida pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Santa Catarina.
Informações Adicionais
Data: 13 e 14 de junho de 2018
Horário: 07h30min as 22:00
Local: Universidade do Vale do Itajaí - Campus Itajaí - Auditório de Direito (D1)
Valor: 
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Mais Informações
Responsável: Richard Alecsander Reichert
E-mail: richard@reichert.psc.br
Telefone: (47) 99280-3237