No dia 13 de junho (quinta-feira), a Escola do Ministério Público, a Comissão de Combate à Violência Doméstica do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC) e o Curso de Direito, Campus Kobrasol São José, da Universidade do Vale do Itajaí - Univali promovem o 1º Colóquio de Combate às Violências Contra a Mulher. O evento fará parte da programação da 1ª Semana Integrada da ECJS.
Programação
VESPERTINO
13h30min.
Tema: “Ser mulher não é crime” – Aspectos legais no ambiente de trabalho contra violência a mulher
14h30min.
Tema: Violência obstétrica
15h30min.
O empoderamento político como instrumento de combate à violência contra as mulheres
16h30min.
Tema: A cobertura violência contra a mulher pela imprensa catarinense
NOTURNO
18h30min
Tema: Visitas íntimas e a violência contra a mulher
19h30min.
Tema: Feminicídio – o ápice da violência contra a mulher
20h30min.
Tema: O enfrentamento ao tráfico de mulheres no Brasil
Ministrante
Os palestrantes serão o Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Márcio Conti Junior; a advogada e Presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica do IASC, Tammy Fortunato; as advogadas Lethícia Ferreira, Ariela Melo Rodrigues e Elizete Lanzoni; a delegada da Polícia Federal, Janaína Costa de Oliveira Gadelha e os jornalistas Mariane Pires Ventura e Paulo Mueller.
Informações Adicionais
Data: 13/06/19
Horário: 13h30min. as 22h
Local: Universidade do Vale do Itajaí - Kobrasol São José - Setor II - Auditório
Valor: Isento
Mais Informações
Responsáveis: Professora Dra. Helena Nastassya Paschoal Pitsica (Coordenadora do Curso de Direito Kob. São José) e Professora Dra. Dirajaia Esse Pruner (Resp. NPJ Kob. São José)
E-mail: direito.sj@univalibr ou npj.sj@univali.br
Telefone: 48 3211.2011 e 48 3211.2032
REGRAS PARA INSCRIÇÃO E CERTIFICAÇÃO
REGRAS PARA INSCRIÇÃO E CERTIFICAÇÃO:
(As regras abaixo serão aplicáveis a todos eventos (salvo casos excepcionais).
1 – PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: A organização reserva-se o direito de prorrogar as inscrições caso haja vagas disponíveis, bem como poderá alterar a data do evento por motivo de forma maior, com nova data a ser definida pela organização e comunicada aos inscritos, via e-mail. Neste caso, se o inscrito não puder participar das atividades na nova data, deverá comunicar, imediatamente, via e-mail, a organização do evento, podendo ser integralmente reembolsado, conforme descrito no item 4.
2 – CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO/DESISTÊNCIA: O inscrito poderá requerer o cancelamento de inscrição, via e-mail, com direito à devolução de: a) 100% (cem por cento) do valor pago, desde que o faça até 7 úteis antes da data de início do evento, b) 80% (setenta por cento) do valor da inscrição, desde que o faça no prazo compreendido entre 6 (dias) e 1 (um) dia antes do evento.
2.1 – O inscrito que não comunicar sua desistência e/ou não solicitar o cancelamento de sua inscrição no prazo acima mencionado NÃO terá direito ao reembolso e assume a obrigação de efetuar o pagamento do valor integral previsto no ato da inscrição.
2.2 – Não há a possibilidade de trancamento de matrícula no evento contratado.
3 – CANCELAMENTO DO EVENTO: Caso não haja a quantidade mínima de inscritos ou ocorra algum contratempo de força maior que inviabilize a realização do evento, o mesmo será CANCELADO. O aviso aos inscritos será através do e-mail cadastrado no ato da inscrição e o reembolso será efetuado integralmente, de acordo com o item 4.
4 – REEMBOLSO: Será concedido reembolso aos inscritos somente nos casos previstos nos itens 1, 2 e 3.
4.1 – Pagamentos via boleto bancário: o prazo para reembolso é de até 30 dias úteis após o envio dos dados bancários nominais e CPF, via e-mail, à organização do evento.
4.2 – Pagamentos via mensalidade da graduação/pós-graduação: o reembolso poderá ser feito como crédito em mensalidade ou via depósito bancário. O crédito em mensalidade ocorre em até 15 dias úteis e o inscrito deverá encaminhar (por e-mail) o código de pessoa e o nome completo para que o mesmo seja realizado. O prazo para reembolso via depósito é de até 30 dias úteis após o pagamento da inscrição e mediante envio para a organização (por e-mail) dos dados bancários nominais, CPF e comprovante de pagamento do boleto (caso ainda não tenha sido feita a baixa bancária).
4.3 – Pagamentos via cartão de crédito: o prazo para reembolso será de até 30 dias úteis após envio para a organização (por e-mail) dos dados bancários nominais e CPF. O reembolso será feito por depósito bancário, em parcela única. Não será realizado estorno no cartão de crédito do inscrito.
5 – CERTIFICAÇÃO: terá direito ao Certificado o inscrito que frequentar às atividades previstas no evento. O pagamento da inscrição no evento, por si só, não dá direito ao recebimento de certificado de participação.
5.1 Confirmação de presença: O inscrito deverá estar atento à forma de confirmação de presença no evento e/ou nas atividades que compõem o mesmo (leitor de código de barras, listas de presença ou outro método adotado pela organização do evento), pois sem a confirmação de presença feita pela coordenação do evento, a mesma reserva-se o direito de não emitir o certificado de participação ao inscrito.
5.2 – Certificados online: O Certificado, fornecido em formato online, estará à disposição dos participantes em até 60 dias após a data de término do evento, sendo a confirmação das frequências de responsabilidade dos organizadores das atividades. O participante será avisado via e-mail com as devidas instruções para impressão do mesmo. O inscrito poderá consultar seus certificados no site www.univali.br/elis.
5.3 – Certificado para autores/apresentadores de trabalho: A coordenação do evento poderá emitir certificação diferenciada para autores e apresentadores de trabalho. Os certificados de apresentação serão fornecidos somente às pessoas que procederem a apresentação presencial (oral, pôster ou de outra forma designada pelo evento). Os demais autores do trabalho receberão certificação como autores (ou coautores).
Ao finalizar o processo de inscrição, o inscrito afirma que aceitou todos os termos e está ciente das informações e condições estipuladas pela coordenação do evento.