Descrição
Tradicional Congresso Jurídico do campus Tijucas. Organizado por Discentes.
Objetivo
Destacar a tradição do Curso de Direito em evento organizado pelos Discentes. 2. Provocar reflexões sobre temas relevantes. 3. Fixar a importância do diálogo e compartilhamento doutrinário em momentos de Pandemia.
Programação
Temas envolvendo Direito do Trabalho, Política Criminal, Direito Penal, Direito Eleitoral, Direito Constitucional e Direito Digital.
Segunda-feira - 04/10/2021
Palestrante: Thaís Vandresen
TEMA: Constitucionalismo Contemporâneo: Sistemas de Governo e a Crise da Democracia
Currídulo: Bacharel em Direito, advogada, Mestre em Direito pela UFSC, Doutora em Ciências Jurídicas pela UNIVALI. Professora de Direito Constitucional.
Terça-feira - 05/10/2021
Palestrante: Leandro Cleto Righetto
TEMA: Inteligência Emocional na Prática Trabalhista
Currículo:Graduado em Direito pela UNIVALI, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UNIVALI/Amatra 12, possui formação em Magistério Superior pela UNIVALI, Pós-graduado em nível de especialização em docência do Ensino Superior pela UNIAVAN, Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI, Especialista em audiências, Professor de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Prática Trabalhista e Cursos livres, Palestrante formado pelo Instituto Gente (do escritor Roberto Shinyashiki) e Advogado Trabalhista.
Quarta-Feira - 06/10/2021
Palestrante: Nelson Zunino Neto
TEMA: Eleições 2022: As Novas Regras do Jogo
Currídulo: Graduado pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). Pós-graduado em Direito e Gestão Ambiental pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis – Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC). Pós-graduado em Direito Eleitoral pelo Instituto de Desenvolvimento Democrático (IDDE) de Minas Gerais. Foi assessor jurídico de câmaras de vereadores e prefeituras. Palestrante sobre reforma política, legislação eleitoral e improbidade administrativa. É autor do livro Tempo Mínimo de Propaganda Eleitoral – edição 2020. Tem diversos artigos publicados na área do Direito Civil, com menção em obras doutrinárias de direito empresarial, em fontes de referência (como o Vocabulário Jurídico Tesauro do STF) e em jurisprudência do TJSC, do TJRS, do TJPR e TJSP.
Quinta-feira: 07/10/2021
Palestrante: Gustavo Oliveira Cattani
TEMA: A Lei Geral de Proteção de Dados e a Nova Realidade do Direito Digital
Currículo: Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Pós-graduado em Direito Negocial e Imobiliário pela EBRADI - Escola Brasileira de Direito e pelo Centro Universitário UNA. Pós-graduando em Direito Empresarial e Direito e Gestão Tributária pela Faculdade União das Américas. Pós-graduando em Segurança Pública e Política Criminal pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Atuante na área do Direito Empresarial e do Direito Digital.
Sexta-feira - 08/10/2021
Palestrante: Luciana Bittencourt Gomes Silva
TEMA: Fundamentos das Prisões e Políticas de Aprisionamento Massivo no Brasil
Currículo: Mestre em Ciência Jurídica, Pós-Graduada em Ciências Penais, Aperfeiçoamento na Escola do Ministério Público do Paraná, Graduação em Direito - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Já atuou como Advogada, Assistente de Promotoria no Ministério Público de Santa Catarina e Analista Jurídica da Defensoria Pública de Santa Catarina, Advogada. Atualmente Técnica Judiciária no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Produção voltada à pesquisa de temas relacionados a Direito Processual Penal, Direito Penal e Direitos Humanos.
Ministrantes
Thaís Vandresen: Professora, Doutora em Direito.
Leandro Cleto Righetto: Advogado, Professor, Mestre em Direito.
Nelson Zunino Neto: Advogado, Especiaista.
Gustavo Oliveira Cattani: Advogado, Especialista.
Luciana Bittencourt Gomes Silva: Técnica Judiciária no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Mestre em Direito.
Outras informações
Acesso através do link diário:
Segunda-feira - 04/10/2021 Constitucionalismo Contemporâneo: Sistemas de Governo e a Crise da Democracia
https://us.bbcollab.com/guest/002c883d67cd4e59b619f91c2cad1999
Terça-feira - 05/10/21 - Inteligência Emocional na Prática Trabalhista
https://us.bbcollab.com/guest/e643e7c246704bc4aaa83fbc40dcf8cf
Quarta-feira - 06/10/2021 - Eleições 2020: As novas regras do Jogo
https://us.bbcollab.com/guest/595d98a73bfb4f46ae1a8baad56ec1b5
Quinta-feira - 07/10/2021 - A Lei Geral de Proteção de Dados e a Nova Realidade do Direito Digital
https://us.bbcollab.com/guest/bf3cde6c63a94402843efd58887f45c9
Sexta-feira - 08/10/2021 - Fundamentos das Prisões e Políticas de Aprisionamento Massivo no Brasil
https://us.bbcollab.com/guest/6e246bd4430b4068a189993b33720c0e
Informações adicionais
Data: 04/10 a 08/10
Hora: 19h
Local: Ambiente Blackboard
Valor: Isento
Mais informações
Responsáveis: CELSO LEAL DA VEIGA JUNIOR e MELL MOTA CARDOSO CONTE
Telefone: (48) 3345-3210
E-mail: mell.conte@univali.br
Regras de Inscrição e Certificação
REGRAS PARA INSCRIÇÃO E CERTIFICAÇÃO:
(As regras abaixo serão aplicáveis a todos eventos (salvo casos excepcionais).
1 –
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: A organização reserva-se o direito de prorrogar as inscrições caso haja vagas disponíveis, bem como poderá alterar a data do evento por motivo de forma maior, com nova data a ser definida pela organização e comunicada aos inscritos, via e-mail. Neste caso, se o(a) inscrito(a) não puder participar das atividades na nova data, deverá comunicar, imediatamente, via e-mail, a organização do evento, podendo ser integralmente reembolsado, conforme descrito no item 4.
2 –
CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO/DESISTÊNCIA: O(A) inscrito(a) poderá requerer o cancelamento de inscrição, via e-mail, com direito à devolução de: a) 100% (cem por cento) do valor pago, desde que o faça até 7 úteis antes da data de início do evento, b) 80% (setenta por cento) do valor da inscrição, desde que o faça no prazo compreendido entre 6 (dias) e 1 (um) dia antes do evento.
2.1 – O(A) inscrito(a) que não comunicar sua desistência e/ou não solicitar o cancelamento de sua inscrição no prazo acima mencionado NÃO terá direito ao reembolso e assume a obrigação de efetuar o pagamento do valor integral previsto no ato da inscrição.
2.2 – Não há a possibilidade de trancamento de matrícula no evento contratado.
3 –
CANCELAMENTO DO EVENTO: Caso não haja a quantidade mínima de inscritos ou ocorra algum contratempo de força maior que inviabilize a realização do evento, o mesmo será CANCELADO. O aviso aos inscritos será através do e-mail cadastrado no ato da inscrição e o reembolso será efetuado integralmente, de acordo com o item 4.
4 –
REEMBOLSO: Será concedido reembolso aos inscritos somente nos casos previstos nos itens 1, 2 e 3.
4.1 – Pagamentos via boleto bancário: o prazo para reembolso é de até 30 dias úteis após o envio dos dados bancários nominais e CPF, via e-mail, à organização do evento.
4.2 – Pagamentos via mensalidade da graduação/pós-graduação: o reembolso poderá ser feito como crédito em mensalidade ou via depósito bancário. O crédito em mensalidade ocorre em até 30 dias úteis e o inscrito deverá encaminhar (por e-mail) o código de pessoa e o nome completo para que o mesmo seja realizado. O prazo para reembolso via depósito é de até 30 dias úteis após o pagamento da inscrição e mediante envio para a organização (por e-mail) dos dados bancários nominais, CPF e comprovante de pagamento do boleto (caso ainda não tenha sido feita a baixa bancária).
4.3 – Pagamentos via cartão de crédito: o prazo para reembolso ficará condicionado à politica de reembolso da administratoda do cartão. O(A) inscrito(a) deverá formalizar (por e-mail) para a organização a solicitação de cancelamento. O reembolso será realizado (pela administradora do cartão) na própria fatura do cliente.
5 –
CERTIFICAÇÃO: terá direito ao Certificado o inscrito que frequentar às atividades previstas no evento. O pagamento da inscrição no evento, por si só, não dá direito ao recebimento de certificado de participação.
5.1 Confirmação de presença: O inscrito deverá estar atento à forma de confirmação de presença no evento e/ou nas atividades que compõem o mesmo (leitor de código de barras, listas de presença ou outro método adotado pela organização do evento), pois sem a confirmação de presença feita pela coordenação do evento, a mesma reserva-se o direito de não emitir o certificado de participação ao inscrito.
5.2 – Certificados online: O Certificado, fornecido em formato online, estará à disposição dos participantes em até 60 dias após a data de término do evento, sendo a confirmação das frequências de responsabilidade dos organizadores das atividades. O participante será avisado via e-mail com as devidas instruções para impressão do mesmo. O inscrito poderá consultar seus certificados no site
www.univali.br/elis.
5.3 – Certificado para autores/apresentadores de trabalho: A coordenação do evento poderá emitir certificação diferenciada para autores e apresentadores de trabalho. Os certificados de apresentação serão fornecidos somente às pessoas que procederem a apresentação presencial (oral, pôster ou de outra forma designada pelo evento). Os demais autores do trabalho receberão certificação como autores (ou coautores).
Ao finalizar o processo de inscrição, o inscrito afirma que aceitou todos os termos e está ciente das informações e condições estipuladas pela coordenação do evento.
