Descrição
A décima sétima edição do Seminário Internacional Governança e Sustentabilidade possui como motivação a promoção de debates de alto nível sobre assuntos relacionados com o Direito, a Sustentabilidade, a Governança e a Regulação, com ênfase na relação porto-cidade e nos seus critérios, entre os quais aspectos históricos, econômicos e do meio ambiente
Objetivo
Promover a reflexão sobre a relação de interdependência entre Governança e Sustentabilidade que se estabelece no contexto Porto-Cidade e seus impactos jurídicos, políticos, institucionais, sociais e antropológicos.
Programação
26/10/2022 - Quarta-feira.
19h00min – Abertura.
19h30min - Relação Porto-Cidade.
Palestrantes:
• Flávia Nico Vasconcelos - Economista, Mestre em Relações
Internacionais pela PUC Rio, Doutora em Ciências Sociais pela PUC SP.
Pesquisadora associada LabPortos/UFMA e Observatório Cidade e
Porto/UFES. Coordenadora Geral de Descentralização e Delegações na
Secretaria de Portos.
• Delton Winter de Carvalho - Doutor em Direito Público na Universidade
do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, Pós-Doutor em Direito Ambiental e
dos Desastres na University of California, Berkeley, USA. Professor do
Programa de Pós-Graduação em Direito - Unisinos, nível mestrado e
doutorado. Pesquisador Membro Afiliado do CLX – Climate Litigation
Accelerator do Center for Human Rights and Global Justice – CHR&GJ da
University of New York.
Mediador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.
Presidente da Mesa: Fábio da Veiga.
27/10/2022 - Quinta-feira.
08h30min - Autoridade portuária, desestatização e relação Porto-Cidade.
Palestrantes:
• Luciana Cardoso Guerise - Mestra em Gestão de Negócios pela
Universidade Católica de Santos - UNISANTOS. Diretora executiva da
ATP - Associação dos Terminais Portuários Privados.
• Frederico Victor Moreira Bussinger - Bacharel em Engenharia Elétrica,
pela Escola Politécnica da USP, Bacharel em Ciências Econômicas, pela
Faculdade de Economia e Administração da USP; Pós-Graduado em
Administração de Empresas, pela Escola de Administração de Empresas
de São Paulo da FGV. Secretario Executivo do Ministério dos
Transportes.
• Fábio da Veiga - Superintendente do Porto de Itajaí/Santa Catarina.
Advogado.
Mediador: Osvaldo Agripino de Castro Junior.
10h30min - Cidades portuárias e sustentabilidade: experiência espanhola.
Palestrantes:
• Pablo Martí Ciriquián - Doutor em Urbanismo pela Universidade
Politécnica de Valência. Professor na área de Urbanismo e Ordenamento
do Território na Universidade de Alicante.
• Jaume Ferrer Llouret - Doutor em Direito pela Universidade Alicante.
Professor na área de Direito Internacional Público na Universidade de
Alicante.
Mediadora: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza.
12h00 - Pausa para almoço.
14h00 - Cidades, Sustentabilidade e Desenvolvimento na Era Digital.
Palestrantes:
• Gabriel Real Ferrer - Doutor em Direito pela Universidade de Alicante.
Professor de Direito Ambiental e Administrativo e Subdiretor do Instituto
Universitário da Água e do Meio Ambiente da Universidade de Alicante.
• Joaquin Melgarejo – Instituto Universitario del Agua y de las Ciencias
Ambientales, Universidad de Alicante.
• Marcos Vinícius Viana da Silva - Pós Doutor em Ciência Jurídicas pela
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI);
Doutor (Doctor Juris) en Derecho pela Universidade de Alicante. Doutor
em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Mestre
em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Bacharel em Direito - Mérito Estudantil
- UNIVALI (2013). Professor Universitário de Graduação dos cursos de
Direito e Relações Internacionais. Professor do Mestrado Profissional em
Gestão de Políticas Públicas - PMGPP e Programa de Pós-Graduação
em Direito das Migrações Transnacionais – PPGDMT. Responsável pela
Propriedade Intelectual do NIT - UNIINOVA da Univali. Advogado.
Mediador: Josemar Sidinei Soares.
15h45min - Intervalo.
16h00 - Governança, território e identidade.
Palestrantes:
• Daniele Parbuono – Professor do Departamento de Filosofia, Ciências
Sociais, Humanas e Educação e Diretor Escola de Especialização em
Patrimônio Demoetnoantropológico da Università degli Studi di Perugia.
• Élcio Nacur Rezende - É Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais. Fez investigação Pós-Doutoral
em Direito na Universidade de Messina na Itália e na Universidade Castilla
- La Mancha na Espanha. Possui Graduação em Direito pela Universidade
Federal de Minas Gerais e Graduação em Administração pela Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais. Leciona nos Programas de Pósgraduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara e das
Faculdades Milton Campos. É Procurador da Fazenda Nacional.
Mediador: Márcio Ricardo Staffen.
18h00 - Encerramento.
28/10/2022 - Sexta-feira.
08h30 - Portos e Sustentabilidade Social.
Palestrantes:
• Alan Felipe Provin - Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do
Vale do Itajaí - UNIVALI. Registrador imobiliário, civil das pessoas naturais
e jurídicas e de títulos e documentos no Estado do Amazonas. Membro
da Comissão Intersetorial dos Direitos da Infância e da Adolescência do
Município de Iranduba/AM.
• Denise Schmitt Siqueira Garcia - Doutora em Derecho pela
Universidade de Alicante, Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela
Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI e Mestre em Derecho Ambiental
y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante, Espanha. Professora
Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência
Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado, e na Graduação no Curso
de Direito da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Advogada.
Mediador: Marcelo Buzaglo Dantas.
10h30min - Integração de políticas e desenvolvimento: impacto da
atividade portuária.
Palestrantes:
• Marcus Polette - Pós doutor em Ciências Políticas pela Universidade
Federal de Santa Catarina. Pesquisador e professor da Universidade do
Vale do Itajaí - UNIVALI.
• Daniel Hauer Queiroz Telles - Pós doutor pela Universidade Federal do
Paraná. Professor e coordenador do Núcleo de Geografia Marinha e
Gestão Costeira do Centro de Estudos do Mar da Universidade Federal
do Paraná.
Mediador: Ricardo Stanziola Vieira.
12h00 - Pausa para almoço.
14h00 - Pesquisa acadêmica e atividade portuária.
Palestrantes:
• Adão Paulo Ferreira - Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do
Vale do Itajaí – UNIVALI. Professor nos Cursos de Direito e Comércio
Exterior da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade do
Vale do Itajaí. Advogado.
• Maykon Fagundes Machado - Mestre em Ciência Jurídica pela
Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Professor no Curso de Direito
da Universidade do Sul de Santa Catarina - UniSul.
• Jardel Casanova Daneli – Doutor com dupla titulação pelos Programas
de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade do Vale do Itajaí -
UNIVALI e Università Degli Studi di Perugia. Professor e Advogado.
16h00 - Apresentação dos Grupos de trabalho.
18h00 - Encerramento.
Submissão
Edital: 
Edital.PPCJ_XVII Seminário Internacional Governança e Sustentabilidade.pdf
Submissão de trabalhos:
https://siaiap37.univali.br/elis4/register/submission/5763
Resumos aprovados: Resumos aprovados.pdf
Palestrantes
- Flávia Nico Vasconcelos;
- Delton Winter de Carvalho;
- Frederico Victor Moreira Bussinger;
- Fábio da Veiga;
- Pablo Martí Ciriquián;
- Gabriel Real Ferrer;
- Jaume Ferrer Llouret;
- Marcos Vinícius Viana da Silva;
- Daniele Parbuono;
- Élcio Nacur Rezende;
- Luciana Cardoso Guerise;
- Alan Felipe Provin;
- Denise Schmitt Siqueira Garcia;
- Marcus Polette;
- Daniel Hauer Queiroz Telles.
Informações adicionais
Data: 26 a 28 de outubro de 2022
Local: Univali campus Itajaí - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI - PPCJ/UNIVALI
Mais informações
Responsável: Prof Marcio Ricardo Staffen
Telefone: 47 3341 7753
E-mail: staffen_sc@univali.br
Regras de Inscrição e Certificação
REGRAS PARA INSCRIÇÃO E CERTIFICAÇÃO:
(As regras abaixo serão aplicáveis a todos eventos (salvo casos excepcionais).
1 –
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: A organização reserva-se o direito de prorrogar as inscrições caso haja vagas disponíveis, bem como poderá alterar a data do evento por motivo de forma maior, com nova data a ser definida pela organização e comunicada aos inscritos, via e-mail. Neste caso, se o(a) inscrito(a) não puder participar das atividades na nova data, deverá comunicar, imediatamente, via e-mail, a organização do evento, podendo ser integralmente reembolsado, conforme descrito no item 4.
2 –
CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO/DESISTÊNCIA: O(A) inscrito(a) poderá requerer o cancelamento de inscrição, via e-mail, com direito à devolução de: a) 100% (cem por cento) do valor pago, desde que o faça até 7 úteis antes da data de início do evento, b) 80% (setenta por cento) do valor da inscrição, desde que o faça no prazo compreendido entre 6 (dias) e 1 (um) dia antes do evento.
2.1 – O(A) inscrito(a) que não comunicar sua desistência e/ou não solicitar o cancelamento de sua inscrição no prazo acima mencionado NÃO terá direito ao reembolso e assume a obrigação de efetuar o pagamento do valor integral previsto no ato da inscrição.
2.2 – Não há a possibilidade de trancamento de matrícula no evento contratado.
3 –
CANCELAMENTO DO EVENTO: Caso não haja a quantidade mínima de inscritos ou ocorra algum contratempo de força maior que inviabilize a realização do evento, o mesmo será CANCELADO. O aviso aos inscritos será através do e-mail cadastrado no ato da inscrição e o reembolso será efetuado integralmente, de acordo com o item 4.
4 –
REEMBOLSO: Será concedido reembolso aos inscritos somente nos casos previstos nos itens 1, 2 e 3.
4.1 – Pagamentos via boleto bancário: o prazo para reembolso é de até 30 dias úteis após o envio dos dados bancários nominais e CPF, via e-mail, à organização do evento.
4.2 – Pagamentos via mensalidade da graduação/pós-graduação: o reembolso poderá ser feito como crédito em mensalidade ou via depósito bancário. O crédito em mensalidade ocorre em até 30 dias úteis e o inscrito deverá encaminhar (por e-mail) o código de pessoa e o nome completo para que o mesmo seja realizado. O prazo para reembolso via depósito é de até 30 dias úteis após o pagamento da inscrição e mediante envio para a organização (por e-mail) dos dados bancários nominais, CPF e comprovante de pagamento do boleto (caso ainda não tenha sido feita a baixa bancária).
4.3 – Pagamentos via cartão de crédito: o prazo para reembolso ficará condicionado à politica de reembolso da administratoda do cartão. O(A) inscrito(a) deverá formalizar (por e-mail) para a organização a solicitação de cancelamento. O reembolso será realizado (pela administradora do cartão) na própria fatura do cliente.
5 –
CERTIFICAÇÃO: terá direito ao Certificado o inscrito que frequentar às atividades previstas no evento. O pagamento da inscrição no evento, por si só, não dá direito ao recebimento de certificado de participação.
5.1 Confirmação de presença: O inscrito deverá estar atento à forma de confirmação de presença no evento e/ou nas atividades que compõem o mesmo (leitor de código de barras, listas de presença ou outro método adotado pela organização do evento), pois sem a confirmação de presença feita pela coordenação do evento, a mesma reserva-se o direito de não emitir o certificado de participação ao inscrito.
5.2 – Certificados online: O Certificado, fornecido em formato online, estará à disposição dos participantes em até 60 dias após a data de término do evento, sendo a confirmação das frequências de responsabilidade dos organizadores das atividades. O participante será avisado via e-mail com as devidas instruções para impressão do mesmo. O inscrito poderá consultar seus certificados no site
www.univali.br/elis.
5.3 – Certificado para autores/apresentadores de trabalho: A coordenação do evento poderá emitir certificação diferenciada para autores e apresentadores de trabalho. Os certificados de apresentação serão fornecidos somente às pessoas que procederem a apresentação presencial (oral, pôster ou de outra forma designada pelo evento). Os demais autores do trabalho receberão certificação como autores (ou coautores).
Ao finalizar o processo de inscrição, o inscrito afirma que aceitou todos os termos e está ciente das informações e condições estipuladas pela coordenação do evento.
