Descrição
Encontros para fomentar o estudo do Direito Desportivo e a formação de Operadores do Direito com o objetivo de fomentar a pesquisa, produzir artigos acadêmicos, organizar seminários, etc.
Grupo de Estudo sobre pautas atuais relativas ao Direito Desportivo, seja a Lei Geral do Esporte ou a Regulamentação das Apostas Esportivas, e a Justiça Desportiva (Entidades de Administração do Desporto, Comissões Disciplinares das Modalidades Esportivas, etc).
Objetivo
Objetivo de fomentar a pesquisa, produzir artigos acadêmicos, organizar seminários e etc.
Programação
Grupo de Estudos de Direito Desportivo - O Grupo de Estudos acontecerá mensalmente segundas feiras, das 11h00 às 12h00. Professor Responsável: Prof. Msc. Wanderley Godoy
Palestrante
Prof. Msc. Wanderley Godoy Jr
Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (1990), Especialista em Direito Constitucional - Ações Constitucionais Típicas pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2000) e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2004). Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região - TRT 12 / SC desde março de 2017, sendo atualmente vice-presidente (mandato 2021-2023) e diretor da Escola Judicial - EJUD 12, no mesmo biênio. Professor titular da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, nas disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Trabalho de Iniciação Científica (TIC) em Direito do Trabalho/Processo do Trabalho; Professor da AMATRA XII em Direito Processual do Trabalho. Professor do curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário da Universidade do Vale do itajaí - UNIVALI, na disciplina Fundamentos Constitucionais do Direito do Trabalho, turmas VI, VII, VIII, IX, X e XV(2023); Professor do curso de Especialização de Engenharia de Segurança do Trabalho da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, na disciplina Legislação Aplicada a Engenharia de Segurança do Trabalho, turmas VI, VII, VIII e IX (2021); Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Desportivo, atuando principalmente nos seguintes temas: Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Atleta Profissional de Futebol, Código Brasileiro de Justiça Desportiva, Responsabilidade Civil e Contrato de Trabalho. Presidente da 4a Comissão Disciplinar do STJD do Futebol de 2014 até 2016 e Auditor com mandato julho de 2012 até março 2017. Auditor do STJD do Voleibol de 2016 até março de 2017.
Informações adicionais
Data: 07 de agosto a 11 de dezembro de 2023
Horário: 11:30 até 12:30
Local: Campus Balneário Camboriú
Escola e Curso: Balneário Camboriú | ECJS | Direito
Modalidade: online
Mais informações
Responsável: Prof Wanderley Godoy Junior
E-mail: godoyjr@univali.br
Regras de Inscrição e Certificação
REGRAS PARA INSCRIÇÃO E CERTIFICAÇÃO:
(As regras abaixo serão aplicáveis a todos eventos (salvo casos excepcionais).
1 –
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: A organização reserva-se o direito de prorrogar as inscrições caso haja vagas disponíveis, bem como poderá alterar a data do evento por motivo de forma maior, com nova data a ser definida pela organização e comunicada aos inscritos, via e-mail. Neste caso, se o(a) inscrito(a) não puder participar das atividades na nova data, deverá comunicar, imediatamente, via e-mail, a organização do evento, podendo ser integralmente reembolsado, conforme descrito no item 4.
2 –
CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO/DESISTÊNCIA: O(A) inscrito(a) poderá requerer o cancelamento de inscrição, via e-mail, com direito à devolução de: a) 100% (cem por cento) do valor pago, desde que o faça até 7 úteis antes da data de início do evento, b) 80% (setenta por cento) do valor da inscrição, desde que o faça no prazo compreendido entre 6 (dias) e 1 (um) dia antes do evento.
2.1 – O(A) inscrito(a) que não comunicar sua desistência e/ou não solicitar o cancelamento de sua inscrição no prazo acima mencionado NÃO terá direito ao reembolso e assume a obrigação de efetuar o pagamento do valor integral previsto no ato da inscrição.
2.2 – Não há a possibilidade de trancamento de matrícula no evento contratado.
3 –
CANCELAMENTO DO EVENTO: Caso não haja a quantidade mínima de inscritos ou ocorra algum contratempo de força maior que inviabilize a realização do evento, o mesmo será CANCELADO. O aviso aos inscritos será através do e-mail cadastrado no ato da inscrição e o reembolso será efetuado integralmente, de acordo com o item 4.
4 –
REEMBOLSO: Será concedido reembolso aos inscritos somente nos casos previstos nos itens 1, 2 e 3.
4.1 – Pagamentos via boleto bancário: o prazo para reembolso é de até 30 dias úteis após o envio dos dados bancários nominais e CPF, via e-mail, à organização do evento.
4.2 – Pagamentos via mensalidade da graduação/pós-graduação: o reembolso poderá ser feito como crédito em mensalidade ou via depósito bancário. O crédito em mensalidade ocorre em até 30 dias úteis e o inscrito deverá encaminhar (por e-mail) o código de pessoa e o nome completo para que o mesmo seja realizado. O prazo para reembolso via depósito é de até 30 dias úteis após o pagamento da inscrição e mediante envio para a organização (por e-mail) dos dados bancários nominais, CPF e comprovante de pagamento do boleto (caso ainda não tenha sido feita a baixa bancária).
4.3 – Pagamentos via cartão de crédito: o prazo para reembolso ficará condicionado à politica de reembolso da administratoda do cartão. O(A) inscrito(a) deverá formalizar (por e-mail) para a organização a solicitação de cancelamento. O reembolso será realizado (pela administradora do cartão) na própria fatura do cliente.
5 –
CERTIFICAÇÃO: terá direito ao Certificado o inscrito que frequentar às atividades previstas no evento. O pagamento da inscrição no evento, por si só, não dá direito ao recebimento de certificado de participação.
5.1 Confirmação de presença: O inscrito deverá estar atento à forma de confirmação de presença no evento e/ou nas atividades que compõem o mesmo (leitor de código de barras, listas de presença ou outro método adotado pela organização do evento), pois sem a confirmação de presença feita pela coordenação do evento, a mesma reserva-se o direito de não emitir o certificado de participação ao inscrito.
5.2 – Certificados online: O Certificado, fornecido em formato online, estará à disposição dos participantes em até 60 dias após a data de término do evento, sendo a confirmação das frequências de responsabilidade dos organizadores das atividades. O participante será avisado via e-mail com as devidas instruções para impressão do mesmo. O inscrito poderá consultar seus certificados no site
www.univali.br/elis.
5.3 – Certificado para autores/apresentadores de trabalho: A coordenação do evento poderá emitir certificação diferenciada para autores e apresentadores de trabalho. Os certificados de apresentação serão fornecidos somente às pessoas que procederem a apresentação presencial (oral, pôster ou de outra forma designada pelo evento). Os demais autores do trabalho receberão certificação como autores (ou coautores).
Ao finalizar o processo de inscrição, o inscrito afirma que aceitou todos os termos e está ciente das informações e condições estipuladas pela coordenação do evento.
