Seminário Amigo do Leão

Balneário Camboriú | ECJS | Direito


por Profº Newton Cesar Pilau | 01/11/2024
​​​Descrição

Através de incentivos fiscais, empresas e pessoas físicas podem ajudar a transformar a vida de muitas pessoas, especialmente aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social ou que tenham seus direitos violados. Os fundos da criança, adolescente e do idoso são importantes ferramentas de políticas públicas e também de mobilização de recursos utilizados pelas Instituições para o financiamento de seus projetos sociais. Todos podem ajudar e destinar parte de seu imposto de renda para ajudar esses projetos, entretanto, os valores arrecadados através de doações ainda são muito distantes do potencial de arrecadação. Em Santa Catarina, por exemplo, temos um potencial de arrecadação próximo a R$ 373 milhões para os dois fundos, considerando apenas as doações realizadas por pessoas físicas no ato da declaração. Conforme Nota Técnica CODAR de 2023, o valor arrecadado e repassado aos fundos no ano passado foi de apenas 3,89% deste total. Mas por que não arrecadamos mais? Precisamos engajar cada vez mais pessoas, empresas e instituições para aumentar as doações realizadas aos fundos, otimizando o financiamento de projetos sociais. Com este propósito, o Instituto Amigo do Leão reunirá especialistas e convidados para debater os temais mais relevantes ao funcionamento dos fundos municipais catarinenses, fortalecendo todo o ecossistema responsável pela geração de impacto social em Santa Catarina. A 2ª edição do Seminário Amigo do Leão será realizada na cidade de Balneário Camboriú, no mês de outubro de 2024 e pretende reunir público aproximado de 300 pessoas.

Objetivo
O projeto prevê a realização da 2ª edição do Seminário Amigo do Leão planejado para acontecer no mês de outubro de 2024 na cidade de Balneário Camboriú.

O Seminário Amigo do Leão é realizado em paralelo à Cerimônia de premiação do Prêmio Amigo do Leão, iniciativa que reconhece o engajamento daqueles que contribuem com a arrecadação de recursos para os Fundos da Criança e do Adolescente e Fundos do Idoso em Santa Catarina. O evento reúne especialistas e convidados para debater temas relevantes ao funcionamento dos fundos municipais catarinenses, fortalecendo todo o ecossistema responsável pela geração de impacto social em Santa Catarina.

A realização do projeto é uma iniciativa do Instituto Amigo do Leão, com apoio institucional de importantes entidades representativas empresariais, setoriais, profissionais e também governamentais, além de reunir grandes empresas brasileiras e catarinenses que apoiam esta causa.

O objetivo geral do projeto é inspirar mais pessoas, instituições e empresas a se engajar na doação e arrecadação de recursos para os fundos da criança e do adolescente e fundos do idoso em Santa Catarina, assim como fortalecer os fundos municipais para que as políticas públicas de incentivos fiscais possam alcançar ainda mais Instituições e projetos sociais, gerando transformação social.

Programação

1º de novembro

08h00 - Welcome coffee

09h00 - Palestra de abertura com convidado

Queremos trazer tema de case de engajamento corporativo dentro do setor tributário e parcerias externas.

09h30 às 11h00 – 1ª mesa de debates com especialistas e convidados

Tema relacionado ao funcionamento dos fundos da criança e adolescente

11h00 – Palestra com convidado especialista

Tema a definir

Intervalo para almoço

13h30 – Início da programação com fala de patrocinadores e apoiadores

14h00 – 2ª mesa de debates com especialistas e convidados

Tema relacionado ao funcionamento dos fundos da criança e adolescente

16h30 – Coffee Break

17h30 – Palestra de encerramento – tema a definir

Mais informações
Local: Univali Campus Balneário Camboriú - Bloco 7 - Auditório II
Responsável: Prof° Newton Cesar Pilau
E-mail: newton@univali.br

REGRAS PARA INSCRIÇÃO E CERTIFICAÇÃO:

(As regras abaixo serão aplicáveis a todos eventos (salvo casos excepcionais).

1 – PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: A organização reserva-se o direito de prorrogar as inscrições caso haja vagas disponíveis, bem como poderá alterar a data do evento por motivo de forma maior, com nova data a ser definida pela organização e comunicada aos inscritos, via e-mail. Neste caso, se o(a) inscrito(a) não puder participar das atividades na nova data, deverá comunicar, imediatamente, via e-mail, a organização do evento, podendo ser integralmente reembolsado, conforme descrito no item 4.
2 – CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO/DESISTÊNCIA: O(A) inscrito(a) poderá requerer o cancelamento de inscrição, via e-mail, com direito à devolução de: a) 100% (cem por cento) do valor pago, desde que o faça até 7 úteis antes da data de início do evento, b) 80% (setenta por cento) do valor da inscrição, desde que o faça no prazo compreendido entre 6 (dias) e 1 (um) dia antes do evento.
 2.1 – O(A) inscrito(a) que não comunicar sua desistência e/ou não solicitar o cancelamento de sua inscrição no prazo acima mencionado NÃO terá direito ao reembolso e assume a obrigação de efetuar o pagamento do valor integral previsto no ato da inscrição.
2.2 – Não há a possibilidade de trancamento de matrícula no evento contratado.
3 – CANCELAMENTO DO EVENTO: Caso não haja a quantidade mínima de inscritos ou ocorra algum contratempo de força maior que inviabilize a realização do evento, o mesmo será CANCELADO. O aviso aos inscritos será através do e-mail cadastrado no ato da inscrição e o reembolso será efetuado integralmente, de acordo com o item 4.
4 – REEMBOLSO: Será concedido reembolso aos inscritos somente nos casos previstos nos itens 1, 2 e 3.
4.1 – Pagamentos via boleto bancário: o prazo para reembolso é de até 30 dias úteis após o envio dos dados bancários nominais e CPF, via e-mail, à organização do evento.
4.2 – Pagamentos via mensalidade da graduação/pós-graduação: o reembolso poderá ser feito como crédito em mensalidade ou via depósito bancário. O crédito em mensalidade ocorre em até 30 dias úteis e o inscrito deverá encaminhar (por e-mail) o código de pessoa e o nome completo para que o mesmo seja realizado. O prazo para reembolso via depósito é de até 30 dias úteis após o pagamento da inscrição e mediante envio para a organização (por e-mail) dos dados bancários nominais, CPF e comprovante de pagamento do boleto (caso ainda não tenha sido feita a baixa bancária).
4.3 – Pagamentos via cartão de crédito: o prazo para reembolso ficará condicionado à politica de reembolso da administratoda do cartão. O(A) inscrito(a) deverá formalizar (por e-mail) para a organização a solicitação de cancelamento. O reembolso será realizado (pela administradora do cartão) na própria fatura do cliente.
5 – CERTIFICAÇÃO: terá direito ao Certificado o inscrito que frequentar às atividades previstas no evento. O pagamento da inscrição no evento, por si só, não dá direito ao recebimento de certificado de participação.
5.1 Confirmação de presença:  O inscrito deverá estar atento à forma de confirmação de presença no evento e/ou nas atividades que compõem o mesmo (leitor de código de barras, listas de presença ou outro método adotado pela organização do evento), pois sem a confirmação de presença feita pela coordenação do evento, a mesma reserva-se o direito de não emitir o certificado de participação ao inscrito.
5.2 – Certificados online: O Certificado, fornecido em formato online, estará à disposição dos participantes em até 60 dias após a data de término do evento, sendo a confirmação das frequências de responsabilidade dos organizadores das atividades. O participante será avisado via e-mail com as devidas instruções para impressão do mesmo. O inscrito poderá consultar seus certificados no site www.univali.br/elis.
5.3 – Certificado para autores/apresentadores de trabalho: A coordenação do evento poderá emitir certificação diferenciada para autores e apresentadores de trabalho. Os certificados de apresentação serão fornecidos somente às pessoas que procederem a apresentação presencial (oral, pôster ou de outra forma designada pelo evento). Os demais autores do trabalho receberão certificação como autores (ou coautores).
Ao finalizar o processo de inscrição, o inscrito afirma que aceitou todos os termos e está ciente das informações e condições estipuladas pela coordenação do evento.​






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