Descrição
Evento com o objetivo de provocar reflexão e atualização. Possibilita a manutenção de vínculos com os Planos de Ensino, Tema Transversal e a sintonia com o Projeto Pedagógico.
Objetivo
1. Destacar a tradição do Curso de Direito em evento organizado pelos Discentes.
2. Provocar reflexões sobre temas relevantes.
3. Fixar a importância do diálogo e compartilhamento doutrinário e jurisprudencial.
Programação
07 DE OUTUBRO
PALESTRANTE: JOÃO MARCOS BUSCH
DESEMBARGADOR SUBSTITUTO TJ/SC
TEMA: "A Luta pelo respeito aos direitos humanos frente ao sistema de justiça criminal e penitenciário."
João Marcos Buch é Desembargador Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Mestre em hermenêutica constitucional, pós-graduado em criminologia e política criminal e pós-graduado em direito contemporâneo. Tendo atuado por mais de 11 anos como juiz da Execução Penal, visitou e inspecionou unidades prisionais do país, bem como visitou penitenciárias na Alemanha, Itália, França, Inglaterra e EUA, onde pode avaliar as políticas públicas relativas aos direitos fundamentais. É formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e contribui como juiz convocado pelo Conselho Nacional de Justiça em temas envolvendo o sistema de justiça criminal e execução penal. Membro da Associação Juízes para a Democracia. Autor de livros técnicos, nas horas vagas também escreve crônicas sobre sua vida como juiz, com várias obras literárias publicadas.
08 DE OUTUBRO
PALESTRANTE: MARCUS VINÍCIUS MOTTER BORGES
PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO IMOBILIÁRIO DA OAB
TEMA: Novos Desafios e Oportunidades da Advocacia Imobiliária
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS. Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Professor do curso de graduação e do curso de mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Professor de diversos cursos de especialização no Brasil. Presidente da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da OAB. Coordenador de cursos e membro do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). Conselheiro titular da OAB/SC. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Vice-presidente do Instituto Catarinense de Direito Processual (ICDP). Autor dos livros “Medidas Coercitivas Atípicas nas Execuções Pecuniárias”, “Curso de Direito Imobiliário Brasileiro”, “Manual de Contratos Imobiliários” e “Doutrinas Essenciais de Direito.
09 DE OUTUBRO
PALESTRANTE: MÁRCIA SARUBBI LIPPMANN
CONCILIADORA JUDICIAL E INSTRUTORA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA
TEMA: Justiça Restaurativa na Prática: Experiências que Humanizam
Palestrante, Instrutora de Justiça Restaurativa, Negociadora, Mediadora Extrajudicial e Judicial - TJSC, Árbitra, Professora de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos, Negociação, Mediação, Legal Design aplicado a Resolução de Conflitos, Direito Internacional, Direitos Humanos, Justiça Restaurativa, Práticas Restaurativas, em Cursos de Graduação e Pós-graduação na UNIVALI e outras instituições nacionais. CEO e Fundadora da MSL Bureau de Negociação Resolutiva.
10 DE OUTUBRO
PALESTRANTE: ELIANA CAMARGO MOREIRA
PROFESSORA UNIVERSITÁRIA, ESCRITORA E PALESTRANTE
TEMA: As Peculiariedades da Oratória Forense
Professora Universitária, Formação em Letras pela UNIPLAC, Mestrado em Educação pela UNIVALI, Doutorado em Estudos Linguísticos pela UFSM, Autora de 29 livros, Especialista em linguagem, Palestrante há 22 anos.
11 DE OUTUBRO
PALESTRANTE: CLINEU JULIEN SEKI UEHARA
PERITO CRIMINAL POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
TEMA: Perfis Genéticos na Perícia Criminal
Possui graduação em Farmácia e Bioquímica pela Universidade Federal do Paraná (2005), especialização em Biologia Molecular (2006) pela Faculdade Dom Bosco em parceria com o Instituto de Biologia Molecular do Paraná e mestrado em Ciências Biológicas com ênfase em Genética (2008) pelo Programa de Pós-Graduação do Departamento de Genética da Universidade Federal do Paraná. Atua como Perito Criminal Bioquímico (Perito Oficial) na Polícia Científica de Santa Catarina realizando exames na área de DNA forense e administrando o Banco de Perfis Genéticos de Santa Catarina. Na área educacional atua como docente no curso de Ciências Biológicas da Univali e nos cursos de formação da ACADEPOL/SC e ACAPE/SC.
Mais informações
Responsávél: Profª Mell Mota Cardoso Conte
E-mail: mell.conte@univali.br
Local: Auditório Bloco II Campus Tijucas
Horário: 19h00 às 22h30
REGRAS PARA INSCRIÇÃO E CERTIFICAÇÃO:
(As regras abaixo serão aplicáveis a todos eventos (salvo casos excepcionais).
1 – PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: A organização reserva-se o direito de prorrogar as inscrições caso haja vagas disponíveis, bem como poderá alterar a data do evento por motivo de forma maior, com nova data a ser definida pela organização e comunicada aos inscritos, via e-mail. Neste caso, se o(a) inscrito(a) não puder participar das atividades na nova data, deverá comunicar, imediatamente, via e-mail, a organização do evento, podendo ser integralmente reembolsado, conforme descrito no item 4.
2 – CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO/DESISTÊNCIA: O(A) inscrito(a) poderá requerer o cancelamento de inscrição, via e-mail, com direito à devolução de: a) 100% (cem por cento) do valor pago, desde que o faça até 7 úteis antes da data de início do evento, b) 80% (setenta por cento) do valor da inscrição, desde que o faça no prazo compreendido entre 6 (dias) e 1 (um) dia antes do evento.
2.1 – O(A) inscrito(a) que não comunicar sua desistência e/ou não solicitar o cancelamento de sua inscrição no prazo acima mencionado NÃO terá direito ao reembolso e assume a obrigação de efetuar o pagamento do valor integral previsto no ato da inscrição.
2.2 – Não há a possibilidade de trancamento de matrícula no evento contratado.
3 – CANCELAMENTO DO EVENTO: Caso não haja a quantidade mínima de inscritos ou ocorra algum contratempo de força maior que inviabilize a realização do evento, o mesmo será CANCELADO. O aviso aos inscritos será através do e-mail cadastrado no ato da inscrição e o reembolso será efetuado integralmente, de acordo com o item 4.
4 – REEMBOLSO: Será concedido reembolso aos inscritos somente nos casos previstos nos itens 1, 2 e 3.
4.1 – Pagamentos via boleto bancário: o prazo para reembolso é de até 30 dias úteis após o envio dos dados bancários nominais e CPF, via e-mail, à organização do evento.
4.2 – Pagamentos via mensalidade da graduação/pós-graduação: o reembolso poderá ser feito como crédito em mensalidade ou via depósito bancário. O crédito em mensalidade ocorre em até 30 dias úteis e o inscrito deverá encaminhar (por e-mail) o código de pessoa e o nome completo para que o mesmo seja realizado. O prazo para reembolso via depósito é de até 30 dias úteis após o pagamento da inscrição e mediante envio para a organização (por e-mail) dos dados bancários nominais, CPF e comprovante de pagamento do boleto (caso ainda não tenha sido feita a baixa bancária).
4.3 – Pagamentos via cartão de crédito: o prazo para reembolso ficará condicionado à politica de reembolso da administratoda do cartão. O(A) inscrito(a) deverá formalizar (por e-mail) para a organização a solicitação de cancelamento. O reembolso será realizado (pela administradora do cartão) na própria fatura do cliente.
5 – CERTIFICAÇÃO: terá direito ao Certificado o inscrito que frequentar às atividades previstas no evento. O pagamento da inscrição no evento, por si só, não dá direito ao recebimento de certificado de participação.
5.1 Confirmação de presença: O inscrito deverá estar atento à forma de confirmação de presença no evento e/ou nas atividades que compõem o mesmo (leitor de código de barras, listas de presença ou outro método adotado pela organização do evento), pois sem a confirmação de presença feita pela coordenação do evento, a mesma reserva-se o direito de não emitir o certificado de participação ao inscrito.
5.2 – Certificados online: O Certificado, fornecido em formato online, estará à disposição dos participantes em até 60 dias após a data de término do evento, sendo a confirmação das frequências de responsabilidade dos organizadores das atividades. O participante será avisado via e-mail com as devidas instruções para impressão do mesmo. O inscrito poderá consultar seus certificados no site www.univali.br/elis.
5.3 – Certificado para autores/apresentadores de trabalho: A coordenação do evento poderá emitir certificação diferenciada para autores e apresentadores de trabalho. Os certificados de apresentação serão fornecidos somente às pessoas que procederem a apresentação presencial (oral, pôster ou de outra forma designada pelo evento). Os demais autores do trabalho receberão certificação como autores (ou coautores).
Ao finalizar o processo de inscrição, o inscrito afirma que aceitou todos os termos e está ciente das informações e condições estipuladas pela coordenação do evento.
