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A INCONSTITUCIONALIDADE DA SUSPENSÃO PRESCRICIONAL INTERCORRENTE DOS DÉBITOS FISCAIS: ANÁLISE A PARTIR DO ART. 40 DA LEI 6.830/1980
Volume V - N° 2
Autor: SOUZA, Aliatan Ribeiro de; GRANADO, Emerson de Morais.
Data: 14.10.2015
Existência da venda ad corpus com o vigor do Código de Defesa do Consumidor. p. 01-12
Volume IV - N° 4
Autor: GHENO, Adara Luzia; OLIVEIRA, Deymes Cachoeira de
Data: 07.08.2015
Diretivas antecipadas de vontade e o princípio da dignidade da pessoa humana na hora da morte. p. 13-35
Volume IV - N° 4
Autor: PROVIN, Alan Felipe; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira.
Data: 07.08.2015
Ineficácia do tratamento dado ao psicopata no atual sistema brasileiro segundo a psicologia jurídica. p. 36-49
Volume IV - N° 4
Autor: STEFFENS, Alessandra Patrícia; WERLE, Ildo Miguel.
Data: 07.08.2015
A emoção e o crime: quando a paixão mata. , p. 50-68
Volume IV - N° 4
Autor: BRANCO, Alzelico Seide; KRIEGER, Jorge Roberto
Data: 07.08.2015
A (in)constitucionalidade da quebra de sigilo bancário feita pelo Conselho de controle de Atividade Financeira - COAF. , p. 69-83
Volume IV - N° 4
Autor: OLIVEIRA, Amilto Rodrigo de; SALLES, Alice Francisco da Cruz
Data: 07.08.2015
Proteção do consumidor no comércio eletrônico: Inovações relevantes para as vendas on line no Brasil a partir do Decreto Federal nº. 7962/2013. , p. 84-107
Volume IV - N° 4
Autor: SOBHIE, Amir Ayoub; OLIVEIRA, Deymes Cachoeira de
Data: 07.08.2015
Responsabilidade civil do Registrador. , p. 108-123
Volume IV - N° 4
Autor: SILVA, Ana Karen Pereira da; SANDRI, Gabriel de Araújo.
Data: 07.08.2015
As vidas pagas por cestas básicas: uma análise da embriaguez e do homicídio culposo no trânsito. p. 124-149
Volume IV - N° 4
Autor: FERNANDES, Bruna Rafaela; RIGHETTO, Luiz Eduardo Cleto
Data: 07.08.2015
O direito penal como instrumento de coação para o pagamento de débitos tributários., p. 150-166
Volume IV - N° 4
Autor: SOUZA, Druno Tolentino de; CHAVES JUNIOR, Airto
Data: 07.08.2015
Sítios de compras coletivas: a responsabilidade civil por vício do produto ou serviço, p. 167-189
Volume IV - N° 4
Autor: RUTHES, Chayani; VIEIRA, Patrícia Elias
Data: 07.08.2015
O representante comercial, p. 190-210
Volume IV - N° 4
Autor: ROSA FILHO, Claudio Roberto; WOLF, José Silvio
Data: 07.08.2015
Da proteção às vitimas e testemunhas, p. 211-231
Volume IV - N° 4
Autor: BOLFE, Cleysa Jaciara; RIGUETTO, Luiz Eduardo Cleto
Data: 07.08.2015
Depersonificação inversa da pessoa jurídica na justiça do trabalho., p. 232-249
Volume IV - N° 4
Autor: OLIVEIRA, Dan de. SANDRI, Gabriel de Araújo
Data: 07.08.2015
A não ofensa ao princípio da soberania dos veredictos no tribunal do júri em face da aplicação da proibição da reformatio in pejus indireta., p. 250-267
Volume IV - N° 4
Autor: LOEBLEIN, Danieli da Rosa; SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza
Data: 07.08.2015
A configuração do dano moral na revista intima imposta aos empregados p. 268-279
Volume IV - N° 4
Autor: RONCHI, Denise; SANDRI, Gabriel de Araújo
Data: 07.08.2015
A lei Arouca e os direitos dos animais utilizados em experimentos científicos. p. 280-291
Volume IV - N° 4
Autor: DALBEN, Djeisa; EMMEL, JOÃO Luís
Data: 07.08.2015
Os contêineres tanque (isotanks) com foco no transporte de líquidos inflamáveis. p. 292-304
Volume IV - N° 4
Autor: WINTER, Douglas; SOUZA, Silvano Denega
Data: 07.08.2015
A avaliação sensorial de cigarros considerando o meio ambiente do trabalho equilibrado, p. 305-326
Volume IV - N° 4
Autor: SILVESTRE, Edenilse Espíndola; WOLF, José Silvio
Data: 07.08.2015
Desconsideração da personalidade jurídica no direito ambiental p. 327-346
Volume IV - N° 4
Autor: MEDEIROS, Ely Bohrer; MENEGUETTI, Tarcisio Vilton
Data: 07.08.2015
STF e liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas: análise de sua (in)constitucionalidade p. 347-366
Volume IV - N° 4
Autor: KONELL, Ewerton Rodrigo; RIGHETTO, Luiz Eduardo Cleto
Data: 07.08.2015
Destinação legal e possibilidade da repetição de indébito tributário da contribuição sindical p. 367-386
Volume IV - N° 4
Autor: SILVA, Fabiana da; KOHLER, Ana Catarina Furtado
Data: 07.08.2015
Responsabilidade civil do Estado decorrente de erro judiciário. p. 387-404
Volume IV - N° 4
Autor: SQUENA, Fabiane Raquel; SILVA, Carlos Roberto da
Data: 07.08.2015
A possibilidade jurídica da Benesse pecuniária ao condutor não infrator do Estado de Santa Catarina. p. 405-421
Volume IV - N° 4
Autor: SIQUEIRA, Gerson; CAMPOS, Eduardo Erivelton
Data: 07.08.2015
Cláusula resolutiva expressa: (in)existência de automaticidade da resolução do contrato por inadimplência p. 422-442
Volume IV - N° 4
Autor: SATURNINO, Gislaine Aparecida; OLIVEIRA, Deymes Cachoeira
Data: 07.08.2015
A Teoria do Adimplemento Substancial: Aplicabilidade no Direito Brasileiro. p. 443-462
Volume IV - N° 4
Autor: HELLER, Helena Sabetzki; VIEIRA, Patrícia Elias
Data: 07.08.2015
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Riscos à Saúde do Trabalhador, p. 463-479
Volume IV - N° 4
Autor: GHILARDI, Hilariane Teixeira; HECKKOOL, Solange Lúcia
Data: 07.08.2015
Doméstico no Brasil. p. 480-495
Volume IV - N° 4
Autor: ROSSETTO, Indyara Tayana Santos; FARINA, Rosemeri
Data: 07.08.2015
A Inconstitucionalidade da Decisão de Impronúncia Diante da Nova Imputação pelo Mesmo Fato p. 496-512
Volume IV - N° 4
Autor: BONI, Jacson Oiliam; CHAVES JÚNIOR, Airto
Data: 07.08.2015
A Natureza Jurídica do Cheque Pós-Datado p. 513-529
Volume IV - N° 4
Autor: SCHNEIDER, Jorge Luis; BRANDT, Nelcy Renatus
Data: 07.08.2015
Licença Parental Compartilhada nos Moldes da Legislação PORTUGUESA., p. 530-552
Volume IV - N° 4
Autor: MENDES, Karine Cristiane da Silva; KOOL. Solange Lúcia Heck
Data: 07.08.2015
A Equiparação do Usuário de Drogas ao Financiador das Drogas. p. 553-573
Volume IV - N° 4
Autor: BATISTELLA, Leandro Américo Venturelli; RIGHETTO, Luiz Eduardo Cleto
Data: 07.08.2015
O Direito à Saúde sob a Ótica do Mínimo Existencial e da Reserva do Possível. p. 574-594
Volume IV - N° 4
Autor: GUIMARÃES, Marcia; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes
Data: 07.08.2015
Particularidades nos Contratos Licitatórios e Administrativos. p. 595-615
Volume IV- N° 4
Autor: SILVA, Marina da; OLIVEIRA, Deymes Cachoeira de
Data: 07.08.2015
Reflexões sobre a Transformação do Objeto de Estudo da Criminologia. p. 616-632
Volume IV N° 4
Autor: BLEICHVEL, Marise Aparecida; LEAL, Rodrigo José
Data: 07.08.2015
Pregão para Aquisição de Bens não Comuns: Distorção da Modalidade de Licitação. p. 633-648
Volume IV - N° 4
Autor: SILVA, Marlon Cesar Schröder da; EMMEL, João Luís
Data: 07.08.2015
Aconsiderações sobre a Discricionariedade da Advertência por Escrito Prevista no Art. 267 do CTB, p. 649-668
Volume N° 4
Autor: KUNTZE, Matheus; LACERDA, Emanuela Cristina Andrade
Data: 07.08.2015
A Extensão do Poder Normativo das Agências Reguladoras Brasileiras. p. 669-687
Volume IV - N° 4
Autor: FERRÃO, Mauricio Oliveira; NEGOSEK, Magali Regina Fuck
Data: 07.08.2015
Alienação Parental: Suspensão das Visitas do Genitor Alienador p. 688-707
Volume IV - N° 4
Autor: FAGUNDES, Naiara Pivatto; CONCEIÇÃO, Geovana da
Data: 07.08.2015
A Possibilidade da Rescisão Indireta por Assédio Moral. p. 708-726
Volume IV - N° 4
Autor: BÜTTENBENDER, Nara Daiana Tondo; FARINA, Rosemeri.
Data: 07.08.2015
Crime de Homicídio Causado por Condutor de Veículo Automotor em Estado de Embriaguez: Dolo Eventual ou Culpa Consciente? p. 727-746
Volume IV - N° 4
Autor: RAMIRES, Patrick Niederauer; SOUZA, Wellington César de
Data: 07.08.2015
Contrato Eletrônico de Consumo: Uma Análise do Decreto Nº 7.962, de 15 de Março de 2013 p. 747-766
Volume IV - N° 4
Autor: BENEVENUTTI, Paula Danielle Vieira; OLIVEIRA, Deymes Cachoeira de
Data: 07.08.2015
O Instituto da Res Sperata e sua Natureza Jurídica p. 767-786
Volume IV - N° 4
Autor: RODRIGUES, Périsson Otávio; LACERDA, Emanuela Cristina Andrade
Data: 07.08.2015
Necessidade da Participação Social na Elaboração de Leis que Tratem sobre Planejamento Urbano. p. 787-804
Volume IV - N° 4
Autor: MILANI, Rafael Antônio; VIEIRA, Rafael Stanziola
Data: 07.08.2015
Usucapião de Bem Móvel – Posicionamento Jurisprudencial Acerca do Produto de Furto/Roubo. p. 805-819
Volume IV N° 4
Autor: CORREA, Rayza Colombo; SANTOS, Luis Gustavo dos
Data: 07.08.2015
A Responsabilidade Civil Objetiva dos Notários Perante Terceiros. p. 820-844
Volume IV - N° 4
Autor: SILVA, Rosemery Ribeiro da; EL AWAR, Gisele Rebello Saut
Data: 07.08.2015
Família e Estado: A Função de Educar., p. 845-862
Volume IV - N° 4
Autor: GOULART, Samara Westphal de Souto; FERNANDES, Fernanda Sell de Souto Goulart
Data: 07.08.2015
Desconsideração da Personalidade Jurídica nos Grupos de Sociedades. p. 863-884,
Volume IV - N° 4
Autor: BORTH, Sônia Marcia; MENEGHETTI, Tarcísio
Data: 07.08.2015
Escusas Absolutórias e a Absolvição Sumária: A Tipicidade ou Extinção da Punibilidade., p. 885-905
Volume IV - N° 4
Autor: SANTOS, Thairine Borba dos; RIGHETTO, Luiz Eduardo Cleto
Data: 07.08.2015
A Possibilidade Jurídica da Adoção por Casais Homoafetivos. p. 906-927
Volume IV - N° 4
Autor: DIAS, Vanessa Monteiro; CONCEIÇÃO, Geovana da
Data: 07.08.2015