Histórico
O Programa de Pesquisa Internacional Conjunto foi criado para publicizar e evidenciar a produção científica e técnica decorrente da relação acadêmica entre PPCJ/UNIVALI e a Universidade de Alicante, bem como a mobilidade docente e discente resultante da mesma.
A adequação ao documento fornecido pelo Comitê de Área do Direito em 2024, que prevê: definição do critério de diferenciação do nível de internacionalização, e atribui nota 7 para aqueles Programas que demonstrarem “prevalência da Internacionalização: centro de excelência no parâmetro internacional da Área”.
Desde a sua criação, o Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale
do Itajaí (PPCJ/UNIVALI) tem mantido constante aperfeiçoamento no estabelecimento de vínculos
acadêmicos com instituições do exterior para produção cientifica e técnica. O PPCJ se inseriu
no atual contexto de inovações como um dos programas mais ativos no Brasil, mobilizando
recursos materiais e humanos para intensificar a sua internacionalização, balizada por
diretrizes que buscam conjugar princípios de excelência acadêmica e científica com
compromissos de solidariedade com as entidades envolvidas.
Registro de uma das primeiras participações do Professor Dr. Paulo Marcio Cruz com o
Professor Dr. Gabriel Real Ferrer em atividades na Universidade de Alicante.
A interação com outras instituições de ensino superior e pesquisa e entidades da sociedade
civil
ocorre de diferentes formas, que incluem titulação nos cursos de pós-graduação, programas de
mobilidade discente e docente, projetos colaborativos de ensino, pesquisa e extensão, e a
transferência de conhecimento aplicado. Essas ações são realizadas por meio de convênios
bilaterais, projetos de extensão e de redes colaborativas.
Em 28 de junho de 2018, pela Instrução
Normativa n.º 002/PPCJ/VRPI/2018, foram instituídos os
PROGRAMAS DE PESQUISA INTERNACIONAIS CONJUNTOS, integrados ao contexto conjuntural e aos
objetivos da internacionalização da UNIVALI internacional.
O grau de internacionalização demonstra o potencial instalado no PPCJ, para gerar e publicizar
a
produção acadêmica cientifica e técnica utilizando fontes de pesquisa localizadas nas
fronteiras
do conhecimento e dessa forma contribuindo para subsidiar transformações na sociedade. É neste
contexto que o PPCJ, alinhado às proposições do Guia
para Aceleração da Internacionalização
Institucional na Pós-graduação Stricto Sensu de 2021, editado e publicado pela CAPES, realiza
atividades que o caracterizam como de internacionalização plena. Isto porque o PPCJ já possui
consolidado os níveis de Conhecimento e Compromisso, de Implementação e de Consolidação.
A implementação dos Programas de Pesquisa Internacionais Conjuntos está alicerçada em intensa
mobilidade docente e discente fomentada por agências nacionais (CAPES, CNPQ, FAPESC entre
outras) e internacionais (Cátedra Jean Monnet, Erasmus+ entre outros) bem como, por programas
próprios de incentivo à pesquisa.
Pelo planejamento estratégico da Internacionalização do PPCJ, para o quadriênio 2025-2028, os
Programas de Pesquisa Internacional Conjuntos concretizarão a articulação da rede de pesquisa
internacional envolvendo a Universidade parceira.
A Universidade de Alicante foi a segunda
universidade estrangeira que a Univali, por meio do
seu
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica (PPCJ/Univali), estabeleceu
vínculos
de pesquisa internacional recíprocos.
Importante destacar que a Universidade de Alicante ocupa lugar de destaque entre as universidades europeias que recebem estudantes estrangeiros, o que pode ser conferido na notícia.
Ao final da década de 1990 e início dos anos 2000, o professor Dr. Paulo Márcio Cruz,
vice-reitor da Univali na época, começou a intensificar, a pedido do então Reitor Prof. Dr.
Edison Villela, estratégias de internacionalização via contatos acadêmicos e institucionais
com
universidades europeias. O objetivo era fortalecer a pesquisa e transpor as fronteiras dos
estudos nacionais visando, não apenas a realização de estágios de pós-doutorado e pesquisas no
exterior, mas a implementação de uma rede internacional de pesquisa, estimulando produção
intelectual de impacto em investigação e cooperação internacional interinstitucional em áreas
e
linhas de pesquisa do PPCJ.
Como vínculos institucionais são primeiramente vínculos entre pessoas, a relação acadêmica e
os
esforços dos professores Dr. Paulo Márcio Cruz da Univali e Dr. Gabriel Real Ferrer, da
Universidade de Alicante, possibilitaram, em 2006, a assinatura do primeiro Termo
de
Regulamento
de acordo específico entre a Univali e a Universidade de Alicante. Tal acordo previu
intercâmbio
docente e discente, pesquisas e publicações conjuntas e atividades de ensino nos níveis de
Mestrado e Doutorado, e, principalmente, a instituição de um Programa de Dupla Titulação, o
que
se deu inicialmente pelo intercâmbio em nível de Doutorado, com a Escuela de Doctorado no
curso
de Doutorado em Direito; bem como no Mestrado, com o Máster en Derecho Ambiental y de la
Sostenibilidad - MADAS, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Alicante.
Em 2005 o PPCJ/UNIVALI iniciou um programa de titulação de professores no nível doutorado para
a
organização da futura linha de pesquisa em Direito Ambiental e Sustentabilidade.
Evento organizado pelo Professor Dr. Gabriel Real Ferrer durante as discussões para
implementação da Linha de Pesquisa Direito Ambiental e Sustentabilidade. Na foto Professor
Dr. Paulo Marcio Cruz, o Professor Maurizio Oliviero da Universidade de Perugia e o
Professor Dr. Michel Prieur da Universidade de Limonges – França, uma das maiores
autoridades mundiais sobre o tema, à época com Fomento CAPES no Programa Escola de Altos
Estudos.
Quatro docentes mestres foram apoiados pela UNIVALI para a realização de seus doutorados
daquela
instituição espanhola: Denise Siqueira Schimitt Garcia, Maria Claudia da Silva Antunes de
Souza,
Rodrigo José Leal e Mauro Gasperi. Destes, o último desistiu, mas os três primeiros se
titularam
e permitiram o inicio das pesquisas que consolidaram a futura linha de pesquisa.
O PPCJ/UNIVALI, ao longo das ultimas duas décadas, acabou por se tornar referência nas
pesquisas
em direito ambiental e sustentabilidade no Brasil e no Exterior, com publicações que
influenciaram e influenciam boa parte do que é produzido neste tema no Brasil e no Exterior.
Com o fortalecimento dos projetos internacionais de pesquisa e o reconhecimento da excelência
do PPCJ/Univali, no ano de 2015 foram ampliadas as parcerias institucionais com a Universidad
de Alicante, estendendo o convênio de dupla titulação com o Instituto
Universitário de Águas e
das Ciências Ambientais – IUACA da Universidade de Alicante no nível de Doutorado. O
novo
acordo, ainda vigente, fomenta o intercâmbio docente e discente, pesquisas, eventos e
publicações conjuntas, além de atividades de ensino correlatas à temática de águas.
Registro de alunos mestrandos do PPCJ/UNIVALI na faculdade de Direito da
Universidade de Alicante
Registro de aula inaugural do Programa de Dupla Titulação com a
Universidade de Alicante. Na foto o então Reitor Manuel Palomar e os Professores
Doutores Gabriel Real Ferrer e Manuel Atienza.
Em 2017, a relação com Instituto Universitário de Águas e das Ciências Ambientais – IUACA da
Universidade de Alicante aumentou, estabelecendo-se Convênio Específico para Mestrado em
regime de dupla titulação e cotutela internacional. Este ano marcou também o início do
programa de dupla titulação para o curso de graduação em direito da Univali.
Em 2019, foi assinado convênio, por meio do Instituto Universitário Del Agua y de las Ciencias
Ambientales (IUACA), para a cooperação em atividades relacionadas à pesquisa e à prestação de
serviços de consultoria principalmente nas áreas de gestão de recursos hídricos e meio
ambiente.
O Decano da Faculdade de Direito, Prof. Dr. Pedro Femenia, reitor da Univali, professor Valdir Cechinel Filho, com os professores Gabriel Real Ferrer e Joaquin Melgarejo Moreno
Titulação na UNIVALI
Titulação na Universidade de Alicante
Disponível em: https://web.ua.es/es/vr-estudis/univali/programa-interuniversitario-ua-univali.html
Março de 2021, Carlos Garcia Lopez primeiro aluno da Graduação em Direito a se formar em Dupla titulação com a Universidade de Alicante. Na foto: o Decano da Faculdade de Direito da Universidade de Alicante, Jaume Ferrer, a vicereitora de Relações Internacionais, Rosa María Martínez Espinosa e o coordenador acadêmico, Jorge Urbaneja Cillán
Registro da Conclusão do Curso de Graduação em Direito em Dupla Titulação com a
Universidade de
Alicante do aluno Lucas Frederico Rodrigues Seemund, orientado pela Professora
Dra. Victória Roca.
Registro da Conclusão do Curso de Graduação em Direito em Dupla Titulação com a
Universidade de
Alicante do aluno Lucas Frederico Rodrigues Seemund, orientado pela Professora
Dra. Victória Roca.
Em março de 2021 foi firmado o Programa Interuniversidades, reunindo a Univali, a Universidade de Perugia (Itália)
e a Universidade de Alicante. Este convênio estabelece que as universidades de Alicante e Perúgia passam a contar
com um campus universitário dentro da Univali, assim como a Univali passa a ter um campus nas universidades conveniadas.
Trata-se de acordo inédito e que amplia as fronteiras de internacionalização do ensino stricto sensu da Ciência Jurídica no
PPCJ/UNIVALI, estabelecendo cooperação que vai além de programas de intercâmbio, estreitando laços em todas as áreas da vivência acadêmica.
Em março de 2023, na Universidade de Alicante, foram assinados convênios que reafirmam as
atividades realizadas pela UNIVALI e a Universidade de Alicante nos últimos anos, albergando
nos mesmos convênios, os parceiros de Órgãos Estatais Catarinenses para o incremento de
atividades acadêmicas, científicas e culturais para membros do Tribunal de Justiça de Santa
Catarina (TJSC), Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) e Procuradoria Geral do
Estado de Santa Catarina (PGE/SC).
Presidente da AMC Marcelo Pizolati, desembargador João Henrique Blasi, presidente do
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Luiz Antônio Fornerolli, diretor da Academia
Judicial do TJSC, o subprocurador do MPSC Júlio Fumo Fernandes; e o desembargador Diogo
Pítsica, recebidos pela Reitora da Universidade de Alicante: Amparo Navarro Fauri.
Os acordos visam a implementação de atividades conjuntas e a participação de membros
pertencentes ao quadro de funcionários das instituições do Estado no curso de doutorado em
Ciência Jurídica, ofertado em regime de dupla titulação entre as duas universidades.
O TJSC possui convênio copm a Univali desde 2018 e conta com inumeros
magistrados e servidores
que obtiveram dupla titulação na Univali e Universidade de Alicante, tanto a nível de
mestrado, quanto de doutorado. Tem-se como exemplo os seguintes magistrados e servidores:
Adilor Danieli, Paulo Eduardo Huego Farah, Marcelo Carlin, Iolmar Baltazar, Márcia Krischke
Matzenbacher, Artur Jenichen, Juliana Furlani Musco, Artur Jenichen Filho, Carlos
Roberto da
Silva, Luiz Felipe Siegert Schuch, Camila Murara Nicoletti, Camila Murara Nicoletti, Fabricio
Wloch, Alexandre Happke, Janiara Maldaner Corbetta, Marcus Alexsander Dexheimer, Rafael Maas
dos Anjos, Silvio José Franco e Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben.
Obra elaborada a partir da dissertação de mestrado em regime de dupla titulação com a Universidade de Alicante do Promotor de Justiça (atualmente Sub-Procurador de Justiça de Santa Catarina) Paulo Antonio Locatelli com lançamento ocorrido em 07 de novembro de 2024.
Obra publicada como fruto da pesquisa realizada em sede de mestrado em regime de dupla titulação PPCJ/UNIVALI e Universidade de Alicante