Histórico
O objetivo principal deste Programa de Pesquisa Internacional Conjunto é evidenciar a produção científica e técnica decorrente da relação acadêmica entre PPCJ/UNIVALI e Dipartimento di Giurisprudenza - Università Degli Studi di Perugia, bem como a mobilidade docente e discente resultante.
Desde a sua criação, o Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (PPCJ/UNIVALI) tem mantido constante aperfeiçoamento no estabelecimento de vínculos acadêmicos com instituições do exterior para produção cientifica e técnica. O PPCJ se inseriu no atual contexto de inovações como um dos programas mais ativos no Brasil, mobilizando recursos materiais e humanos para intensificar a sua internacionalização, balizada por diretrizes que buscam conjugar princípios de excelência acadêmica e científica com compromissos de solidariedade com as entidades envolvidas.
A interação com outras instituições de ensino superior e pesquisa e entidades da sociedade civil ocorre de diferentes formas, que incluem titulação nos cursos de pós-graduação, programas de mobilidade discente e docente, projetos colaborativos de ensino, pesquisa e extensão, e a transferência de conhecimento aplicado. Essas ações são realizadas por meio de convênios bilaterais, projetos de extensão e de redes colaborativas.
Em 28 de junho de 2018, pela Instrução Normativa n.º 002/PPCJ/VRPI/2018, foram instituídos os PROGRAMAS DE PESQUISA INTERNACIONAIS CONJUNTOS, integrados ao contexto conjuntural e aos objetivos da internacionalização da UNIVALI internacional.
O grau de internacionalização demonstra o potencial instalado no PPCJ, para gerar e publicizar a produção acadêmica cientifica e técnica utilizando fontes de pesquisa localizadas nas fronteiras do conhecimento e dessa forma contribuindo para subsidiar transformações na sociedade. É neste contexto que o PPCJ, alinhado às proposições do Guia para Aceleração da Internacionalização Institucional na Pós-graduação Stricto Sensu de 2021, editado e publicado pela CAPES, realiza atividades que o caracterizam como de internacionalização plena. Isto porque o PPCJ já possui consolidado os níveis de Conhecimento e Compromisso, de Implementação e de Consolidação.
A implementação dos Programas de Pesquisa Internacionais Conjuntos está alicerçada em intensa mobilidade docente e discente fomentada por agências nacionais (CAPES, CNPQ, FAPESC entre outras) e internacionais (Cátedra Jean Monnet, Erasmus+ entre outros) bem como, por programas próprios de incentivo à pesquisa.
Pelo planejamento estratégico da Internacionalização do PPCJ, para o quadriênio 2025-2028, os Programas de Pesquisa Internacional Conjuntos concretizarão a articulação da rede de pesquisa internacional envolvendo a Universidade parceira.
A parceria acadêmica e técnica entre o Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica/UNIVALI e a Università degli Studi di Perugia - UNIPG (Dipartimento di Giurisprudenza), Itália teve início em março de 1997, culminando na formalização do Acordo Quadro - Ato Adjuntivo em 27 de março de 1998.
Na sequência, foram estabelecidas ações para mobilidade de pesquisadores e docentes entre as citadas instituições, importando na admissão do Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz como Professor Visitante no Dipartimento di Giurisprudenza da UNIPG com reciprocidade para o Prof. Dr. Maurizio Oliviero na UNIVALI, o qual atuou por vários anos como Professor Visitante do Exterior, exercendo atividades de docência e pesquisa junto ao PPCJ no âmbito do Programa Professor Visitante Estrangeiro (PVE/CAPES), ministrando disciplinas, realizando orientações e participando de várias publicações científicas. Nesse período o Prof. Dr. Oliveiro cumulava as funções com a de Embaixador Erasmus da União Europeia para a Itália.
Professor Dr. Maurizio Oliviero e Professor Dr. Paulo Cruz durante encontro para as tratativas iniciais do que seria o futuro convênio de dupla titulação de doutorado entre a UNIPG e PPCJ/UNIVALI, e gravação do documentário do Programa Erasmus (União Europeia)
No ano de 2009 ambas as Universidades firmaram um Protocolo de Intenções visando estabelecer o Acordo de Dupla-Titulação para o curso de Doutorado em Ciência Jurídica, o qual prevê, após a satisfação de exigências acadêmicas, a obtenção da titulação pelo Doutorado em Ciência Jurídica pela UNIVALI e pelo Doutorado em Diritto Pubblico pela UNIPG.
O Acordo vincula a oferta de disciplinas no formato de Seminários Avançados conduzidos simultaneamente por docentes do PPCJ/UNIVALI e da UNIPG, com participação de doutorandos de ambas as instituições, mantendo os critérios avaliativos das demais disciplinas.
As primeiras defesas de doutorado em dupla titulação ocorreram nos anos de 2013 e 2014, com participação paritária de orientadores e professores componentes das bancas das duas Universidades. As primeiras publicações e atividades científicas conjuntas foram iniciadas ainda em 1998.
17 de junho de 2014, defesa de Tese em dupla titulação do doutorando Márcio Ricardo Staffen. Pesquisador projeto CNJ/Acadêmico
Local: Salão de Atos da Universidade de Perugia -Itália
Banca Formada pelos professores Doutores: Zenildo Bodnar (Orientador pelo PPCJ/UNIVALI); Maurizio Oliviero (orientador pela UNIPG) e como avaliadores: Carlo Calvieri; Antonio Bartolini; Denise Schmitt Siqueira Garcia e Paulo Márcio Cruz.
27 de maio de 2015, defesa de Tese em dupla titulação do doutorando Roberto Epifânio Tomaz.
Local: Salão de Atos da Universidade de Perugia -Itália
Banca Formada pelos professores Doutores: Zenildo Bodnar (Orientador pelo PPCJ/UNIVALI); Massimo Billi (orientador pela UNIPG) e como avaliadores: Luciene Dal Ri;
Daniele Porena; Guido Sirianni; Josemar Sidinei Soares
Decorrente do Programa de Pesquisa Internacional, a CAPES reconheceu em 2016 a criação do Curso de Mestrado Internacional conjunto em Direito das Migrações Transnacionais, entre a UNIVALI e a Università degli Studi di Perugia. A primeira turma iniciou as atividades em 2019..
Banca de Defesa de Tese em Dupla Titulação entre o PPCJ/UNIVALI e UNIPG do Doutorando brasileiro Pedro Henrique Piazza Noldin, aluno do PPCJ/UNIVALI, realizada na Universidade de Perugia.
Banca de Defesa de Tese em Dupla Titulação entre o PPCJ/UNIVALI e UNIPG do Doutorando italiano Nicolò Basigli, aluno do Doutorado em Jurisprudência da Universidade de Perugia, realizada também no salão histórico de Atos da UNIPG
Banca de Defesa de Tese em Dupla Titulação entre o PPCJ/UNIVALI e UNIPG do Doutorando italiano Nicolò Basigli, aluno do Doutorado em Jurisprudência da Universidade de Perugia, realizada também no salão histórico de Atos da UNIPG
Banca de Defesa de Tese em Dupla Titulação entre o PPCJ/UNIVALI e UNIPG do Doutorando italiano Nicolò Basigli, aluno do Doutorado em Jurisprudência da Universidade de Perugia, realizada também no salão histórico de Atos da UNIPG
Atualmente, o Professor Dr. Nicolò Basigli é Professor Visitante do Exterior – PVE do PPCJ/UNIVALI e responsável pelas disciplinas preparatórias para os alunos que farão dupla titulação com a Universidade de Perugia, tanto de Graduação quanto de Mestrado e Doutorado.
Extremamente importante e decorrente da internacionalização do PPCJ/UNIVALI, em 2019 foi firmado convênio específico para o estabelecimento de um programa de dupla titulação para cursos de Graduação entre a UNIPG e a UNIVALI em 06 (seis) cursos da graduação, que podem ser visualizados em acessados na tabela abaixo.
Os reitores da UNIVALI Professor Doutor Valdir Cechinel Filho e da UNIPG Professor Doutor Maurizio Oliviero assinam convênio de Dupla Titulação da graduação
Titulação na UNIVALI
Titulação na niversità degli Studi di Perugia
Registro da apresentação de trabalho de conclusão de Curso de Graduação em Direito dos alunos Arthur Ogliari e Júlia Schauffert em dupla titulação com a Faculdade de Jurisprudência da da Universidade de Perugia – Itália, com a presença da Professora Dra. Maria Chiara Locchi, Coordenadora do Programa de Dupla Titulação UNIVALI/ UNIPG, em companhia do Vice-Reitor de Pós-Graduação da UNIVALI Professor Dr. Rogério Correa e do Coordenador do PPCJ/ UNIVALI Professor Dr. Paulo Marcio Cruz. Também presentes os Professores Doutores Roberto Epifâno Tomas, Marcio Ricardo Staffen e Rafael Padilha dos Santos.
Desde 2021, pesquisadores do PPCJ/UNIVALI e da UNIPG executam um Projeto Universal CNPq sobre Sustentabilidade e Mudança da Matriz Energética, envolvendo projetos de pesquisas das linhas de investigação em Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, fortalecendo ainda mais a parceria.
Em agosto do ano de 2022, UNIVALI e UNIPG assinaram a renovação do
acordo de cooperação internacional formalizado pelas duas universidades em 1998.
O acordo permite a realização de atividades de intercâmbio de alunos e professores,
bem como a dupla titulação nos cursos de graduação em Direito, Ciências Biológicas,
Design, Design de Moda e Design de Interiores (um dos mais robustos programas de
dupla titulação no Brasil), no Mestrado Profissional Internacional Conjunto em Direito
das Migrações Transnacionais e no Doutorado em Ciência Jurídica.
A experiência da Dupla-Titulação no Doutorado permitiu também a extensão
do convênio para o Master di I Livello en Data Protection, Cybersecurity and Digital
Forensics da UNIPG, importando no desenvolvimento da Linha de Pesquisa “Direito,
Jurisdição e Inteligência Artificial”, também em regime de Dupla-Titulação.
Em março de 2023, na Universidade de Perugia - UNIPG (Itália), foram
assinados convênios que reafirmam as atividades realizadas pela UNIVALI e a
Universidade de Perugia nos últimos anos, albergando nos mesmos convênios, os
parceiros de Órgãos Estatais Catarinenses para o incremento de atividades
acadêmicas, científicas e culturais para membros do Tribunal de Justiça de Santa
Catarina (TJSC), Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) e
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC).
Os acordos visam a implementação de atividades conjuntas e a participação
de membros pertencentes ao quadro de funcionários das instituições do Estado no
curso de doutorado em Ciência Jurídica, ofertado em regime de dupla titulação entre
as duas universidades.
Acordo assinado pelo reitor, Professor Doutor Maurizio Oliviero, pelo Professor Doutor
Paulo Márcio Cruz, pelos magistrados João Henrique Blasi, Presidente do Tribunal de Justiça de
Santa Catarina, por Luiz Antônio Fornerolli, Diretor da Academia Judicial do TJSC, o Procurador de
Justiça do Ministério Público de Santa Catarina Julio Fumo Fernandes, e Professora Doutora Stefania
Stefanelli, Vice-Reitora de Internacionalização da UNIPG. Aludido acordo fora firmado em conjunto
entre as Universidades mencionadas, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Ministério Público
de Santa Catarina