Histórico
O Programa de Pesquisa Internacional Conjunto foi criado para publicizar e evidenciar a produção científica e técnica decorrente da relação acadêmica entre PPCJ/UNIVALI e a Universidade de Perugia, bem como a mobilidade docente e discente resultante da mesma, ressaltando este importante intercâmbio
Desde a sua criação, o Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (PPCJ/UNIVALI) tem mantido constante aperfeiçoamento no estabelecimento de vínculos acadêmicos com instituições do exterior para produção cientifica e técnica. O PPCJ se inseriu no atual contexto de inovações como um dos programas mais ativos no Brasil, mobilizando recursos materiais e humanos para intensificar a sua internacionalização, balizada por diretrizes que buscam conjugar princípios de excelência acadêmica e científica com compromissos de solidariedade com as entidades envolvidas.
A interação com outras instituições de ensino superior e pesquisa e entidades da sociedade civil ocorre de diferentes formas, que incluem titulação nos cursos de pós-graduação, programas de mobilidade discente e docente, projetos colaborativos de ensino, pesquisa e extensão, e a transferência de conhecimento aplicado. Essas ações são realizadas por meio de convênios bilaterais, projetos de extensão e de redes colaborativas.
Em 28 de junho de 2018, pela Instrução Normativa n.º 002/PPCJ/VRPI/2018, foram instituídos os PROGRAMAS DE PESQUISA INTERNACIONAIS CONJUNTOS, integrados ao contexto conjuntural e aos objetivos da internacionalização da UNIVALI internacional.
Posteriormente, foram assinados termos aditivos e protocolos de intenção específicos, de modo a reiterar a Institucionalização para o Programa de Pesquisa Internacional Conjunto PPCJ/UNIVALI e Università degli Studi di Perugia, por ambos os reitores das universidades.
O grau de internacionalização demonstra o potencial instalado no PPCJ, para gerar e publicizar a produção acadêmica cientifica e técnica utilizando fontes de pesquisa localizadas nas fronteiras do conhecimento e dessa forma contribuindo para subsidiar transformações na sociedade. É neste contexto que o PPCJ, alinhado às proposições do Guia para Aceleração da Internacionalização Institucional na Pós-graduação Stricto Sensu de 2021, editado e publicado pela CAPES, realiza atividades que o caracterizam como de internacionalização plena. Isto porque o PPCJ já possui consolidado os níveis de Conhecimento e Compromisso, de Implementação e de Consolidação.
A implementação dos Programas de Pesquisa Internacionais Conjuntos está alicerçada em intensa mobilidade docente e discente fomentada por agências nacionais (CAPES, CNPQ, FAPESC entre outras) e internacionais (Cátedra Jean Monnet, Erasmus+ entre outros) bem como, por programas próprios de incentivo à pesquisa.
Pelo planejamento estratégico da Internacionalização do PPCJ, para o quadriênio 2025-2028, os Programas de Pesquisa Internacional Conjuntos concretizarão a articulação da rede de pesquisa internacional envolvendo a Universidade parceira.
A parceria acadêmica e técnica entre o Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica/UNIVALI e a Università degli Studi di Perugia - UNIPG (Dipartimento di Giurisprudenza), Itália teve início em março de 1997, culminando na formalização do Acordo Quadro - Ato Adjuntivo em 27 de março de 1998.
A Università degli Studi di Perugia é uma das universidades mais antigas e renomadas da Itália, fundada oficialmente em 1308, quando recebeu reconhecimento pelo Papa Clemente V. No entanto, suas origens remontam ao final do século XIII, quando já funcionava como um Studium Generale, oferecendo estudos em Direito, Medicina e Artes. Desde seus primórdios, a universidade se destacou pelo ensino jurídico, refletindo a importância histórica de Perugia como um centro de cultura e poder jurídico na Itália medieval. Prova disso é a passagem de figuras importantes na história da Universidade, como Bartolo de Sassoferrato (considerado um dos maiores juristas medievais da escola do Direito Comum) e Baldo degli Ubaldi (destacado jurista e canonista, que posteriormente tornou-se professor na universidade e deixou um legado duradouro com suas interpretações jurídicas).
Na sequência, foram estabelecidas ações para mobilidade de pesquisadores e docentes entre as citadas instituições, importando na admissão do Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz como Professor Visitante no Dipartimento di Giurisprudenza da UNIPG com reciprocidade para o Prof. Dr. Maurizio Oliviero na UNIVALI, o qual atuou por vários anos como Professor Visitante do Exterior, exercendo atividades de docência e pesquisa junto ao PPCJ no âmbito do Programa Professor Visitante Estrangeiro (PVE/CAPES), ministrando disciplinas, realizando orientações e participando de várias publicações científicas. Nesse período o Prof. Dr. Oliveiro cumulava as funções com a de Embaixador Erasmus da União Europeia para a Itália.
Professor Dr. Maurizio Oliviero e Professor Dr. Paulo Cruz durante encontro para as tratativas iniciais do que seria o futuro convênio de dupla titulação de doutorado entre a UNIPG e PPCJ/UNIVALI, e gravação do documentário do Programa Erasmus (União Europeia)
No ano de 2009 ambas as Universidades firmaram um Protocolo de Intenções visando estabelecer o Acordo de Dupla-Titulação para o curso de Doutorado em Ciência Jurídica, o qual prevê, após a satisfação de exigências acadêmicas, a obtenção da titulação pelo Doutorado em Ciência Jurídica pela UNIVALI e pelo Doutorado em Diritto Pubblico pela UNIPG.
O Acordo vincula a oferta de disciplinas no formato de Seminários Avançados conduzidos simultaneamente por docentes do PPCJ/UNIVALI e da UNIPG, com participação de doutorandos de ambas as instituições, mantendo os critérios avaliativos das demais disciplinas.
As primeiras defesas de doutorado em dupla titulação ocorreram nos anos de 2013 e 2014, com participação paritária de orientadores e professores componentes das bancas das duas Universidades. As primeiras publicações e atividades científicas conjuntas foram iniciadas ainda em 1998.
Registro da defesa de Tese em Dupla Titulação do doutorando Márcio Ricardo Staffen, em 17 de junho de 2014. O momento marca o primeiro tribunal de defesa em dupla titulação com a Univali, realizado na Sala del Dottorato do Palazzo Murena, sede da Reitoria da Università degli Studi di Perugia.
Local: Sala del Dottorato – Palazzo Murena, Reitoria da Universidade de Perugia.
Banca formada pelos professores: Dr. Zenildo Bodnar (orientador PPCJ/UNIVALI), Dr. Maurizio Oliviero (orientador UNIPG), Dr. Carlo Calvieri (UNIPG), Dr. Antonio Bartolini (UNIPG), Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia (UNIVALI) e Dr. Paulo Marcio Cruz (UNIVALI).
O Palazzo Murena tem sido a sede da Reitoria da Universidade de Perugia desde 1810 e, até esta data, era o local que abrigava a congregação dos monges Olivetanos, mas que, após a perda de sua influência no século XVIII, deixou aquele prédio. Após a saída dos monges, parte de sua biblioteca e de outras existentes em outros conventos espalhados pela cidade foram transferidas para a Universidade, constituindo a biblioteca histórica que hoje se encontra na Sala del Dottorado do Palazzo Murena, com livros tão antigos quanto a própria construção do palácio (1740) e outros que datam de muito antes.
Hoje, a Sala del Dottorato é aberta para as ocasiões de formação de tribunais de defesa de teses de doutorado, sendo que vários doutorandos em dupla titulação com o PPCJ/UNIVALI e a UNIPG já tiveram a oportunidade de apresentar seus trabalhos neste local histórico.
Registro da defesa de Tese em Dupla Titulação do doutorando Roberto Epifanio Tomaz, em 27 de maio de 2015.
Local: Sala del Dottorato – Palazzo Murena, Reitoria da Universidade de Perugia.
Banca formada pelos professores: Dr. Zenildo Bodnar (orientador PPCJ/UNIVALI), Dr. Massimo Billi (orientador UNIPG), Dra. Luciene Dal Ri (PPCJ/UNIVALI), Dr. Guido Sirianni (UNIPG), Dr. Josemar Sidinei Soares (PPCJ/UNIVALI).
Decorrente do Programa de Pesquisa Internacional, a CAPES reconheceu em 2016 a criação do Curso de Mestrado Internacional conjunto em Direito das Migrações Transnacionais, entre a UNIVALI e a Università degli Studi di Perugia. A primeira turma iniciou as atividades em 2019. Nessa modalidade, os dois reitores assinam um único diploma, válido no Brasil e na Itália, sem necessidade de convalidação”:
Diploma de Julie Margot Miguel Villar De Souza, assinado pelo reitor da UNIVALI, Prof. Dr. Valdir Cechinel Filho e pelo reitor da Universidade de Perugia, Prof. Dr. Maurizio Oliviero.
Diploma de Julie Margot Miguel Villar De Souza, assinado pelo reitor da UNIVALI, Prof. Dr. Valdir Cechinel Filho e pelo reitor da Universidade de Perugia, Prof. Dr. Maurizio Oliviero.
Atualmente, o Professor Dr. Nicolò Basigli é Professor Visitante do Exterior – PVE do PPCJ/UNIVALI e responsável pelas disciplinas preparatórias para os alunos que farão dupla titulação com a Universidade de Perugia, tanto de Graduação quanto de Mestrado e Doutorado.
Banca de Defesa de Tese em Dupla Titulação entre o PPCJ/UNIVALI e UNIPG do Doutorando brasileiro Pedro Henrique Piazza Noldin, aluno do PPCJ/UNIVALI, realizada na Universidade de Perugia.
Banca de Defesa de Tese em Dupla Titulação entre o PPCJ/UNIVALI e UNIPG do Doutorando italiano Nicolò Basigli, aluno do Doutorado em Jurisprudência da Universidade de Perugia, realizada também no salão histórico de Atos da UNIPG
Banca de Defesa de Tese em Dupla Titulação entre o PPCJ/UNIVALI e UNIPG do Doutorando italiano Nicolò Basigli, aluno do Doutorado em Jurisprudência da Universidade de Perugia, realizada também no salão histórico de Atos da UNIPG
Banca de Defesa de Tese em Dupla Titulação entre o PPCJ/UNIVALI e UNIPG do Doutorando italiano Nicolò Basigli, aluno do Doutorado em Jurisprudência da Universidade de Perugia, realizada também no salão histórico de Atos da UNIPG
Extremamente importante e decorrente da internacionalização do PPCJ/UNIVALI, em 2019 foi firmado convênio específico para o estabelecimento de um programa de dupla titulação para cursos de Graduação entre a UNIPG e a UNIVALI em 06 (seis) cursos da graduação, que podem ser visualizados em acessados na tabela abaixo.
Esta é uma das resultantes dos objetivos dispostos no Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade do Vale do Itajaí, qual seja, o de expandir a internacionalização – e a atividade técnico-científica dela resultante – por meio de processos de dupla titulação para os cursos de graduação da universidade.
Os reitores da UNIVALI Professor Doutor Valdir Cechinel Filho e da UNIPG Professor Doutor Maurizio Oliviero assinam convênio de Dupla Titulação da graduação
Titulação na UNIVALI
Titulação na niversità degli Studi di Perugia
Registro da apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito dos alunos Arthur Ogliari Lana e Júlia Schauffert Portela Gonçalves em dupla titulação com a Universidade de Perugia – Itália. Destaque para a presença da Profa. Dra. Maria Chiara Locchi, Coordenadora do Programa de Pesquisa Internacional Conjunto UNIVALI/UNIPG, em companhia do Vice-Reitor de Pós-Graduação da UNIVALI, Prof. Dr. Rogério Correa e do Coordenador do PPCJ/UNIVALI, Professor Dr. Paulo Marcio Cruz. Também estavam presentes o Prof. Dr. Roberto Epifanio Tomaz, o Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen e o Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos.
Desde 2021, pesquisadores do PPCJ/UNIVALI e da UNIPG executam um Projeto Universal CNPq sobre Sustentabilidade e Mudança da Matriz Energética, envolvendo projetos de pesquisas das linhas de investigação em Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, fortalecendo ainda mais a parceria.
Em agosto do ano de 2022, UNIVALI e UNIPG assinaram a renovação do
acordo de cooperação internacional formalizado pelas duas universidades em 1998.
O acordo permite a realização de atividades de intercâmbio de alunos e professores,
bem como a dupla titulação nos cursos de graduação em Direito, Ciências Biológicas,
Design, Design de Moda e Design de Interiores (um dos mais robustos programas de
dupla titulação no Brasil), no Mestrado Profissional Internacional Conjunto em Direito
das Migrações Transnacionais e no Doutorado em Ciência Jurídica.
A experiência da Dupla-Titulação no Doutorado permitiu também a extensão
do convênio para o Master di I Livello en Data Protection, Cybersecurity and Digital
Forensics da UNIPG, importando no desenvolvimento da Linha de Pesquisa “Direito,
Jurisdição e Inteligência Artificial”, também em regime de Dupla-Titulação.
Em março de 2023, na Universidade de Perugia - UNIPG (Itália), foram
assinados convênios que reafirmam as atividades realizadas pela UNIVALI e a
Universidade de Perugia nos últimos anos, albergando nos mesmos convênios, os
parceiros de Órgãos Estatais Catarinenses para o incremento de atividades
acadêmicas, científicas e culturais para membros do Tribunal de Justiça de Santa
Catarina (TJSC), Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) e
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC).
Os acordos visam a implementação de atividades conjuntas e a participação
de membros pertencentes ao quadro de funcionários das instituições do Estado no
curso de doutorado em Ciência Jurídica, ofertado em regime de dupla titulação entre
as duas universidades.
Registro do momento de assinatura do Acordo pelo reitor da Universidade de Perugia, Prof. Dr. Maurizio Oliviero, pelo Prof. Dr. Paulo Marcio Cruz, coordenador do PPCJ/UNIVALI, pelos magistrados João Henrique Blasi, Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por Luiz Antônio Fornerolli, Diretor da Academia Judicial do TJSC, por Julio Fumo Fernandes, Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina e pela Profa. Dra. Stefania Stefanelli, Vice-Reitora de Internacionalização da UNIPG. O acordo foi firmado em conjunto entre as Universidades mencionadas, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Ministério Público de Santa Catarina.
Cerimônia de entrega de diplomas do Doutorado em Dupla Titulação PPCJ/UNIVALI e Dipartimento di Giurisprudenza da Università degli Studi di Perugia
No dia 18 de dezembro de 2024, ocorreu a cerimônia de entrega de diplomas para quatro alunos (que se juntam aos 24 já titulados em regime de dupla titulação, no quadriênio 2021/2024) do doutorado em regime de dupla titulação com a Università Degli Studi di Perugia (Itália).
Estiveram presentes o Reitor da UNIVALI, Prof. Dr. Valdir Cechinel Filho, o coordenador do PPCJ, Prof. Dr. Paulo Marcio Cruz e o Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen, docente permanente do PPCJ/UNIVALI e pesquisador responsável pelo Programa de Pesquisa Internacional Conjunto de Perugia.
Os diplomas foram entregues aos doutores Anir Gava, Jardel Anibal Casanova Daneli, Nicolò Basigli e Níkolas Reis Moraes dos Santos, integrantes do Programa de Pesquisa Internacional Conjunto PPCJ/UNIVALI e da Dipartimento di Giurisprudenza da Universidade de Perugia – Itália.
Registros da cerimônia de entrega de diplomas para quatro alunos do doutorado em regime de dupla titulação com a Università Degli Studi di Perugia (Itália) dos agora Doutores Nicolò Basigli, Jardel Anibal Casanova Daneli, Níkolas Reis Moraes dos Santos e Anir Gava.
Registros da cerimônia de entrega de diplomas para quatro alunos do doutorado em regime de dupla titulação com a Università Degli Studi di Perugia (Itália) dos agora Doutores Nicolò Basigli, Jardel Anibal Casanova Daneli, Níkolas Reis Moraes dos Santos e Anir Gava.
Registros da cerimônia de entrega de diplomas para quatro alunos do doutorado em regime de dupla titulação com a Università Degli Studi di Perugia (Itália) dos agora Doutores Nicolò Basigli, Jardel Anibal Casanova Daneli, Níkolas Reis Moraes dos Santos e Anir Gava.
Registros da cerimônia de entrega de diplomas para quatro alunos do doutorado em regime de dupla titulação com a Università Degli Studi di Perugia (Itália) dos agora Doutores Nicolò Basigli, Jardel Anibal Casanova Daneli, Níkolas Reis Moraes dos Santos e Anir Gava.
Registros da cerimônia de entrega de diplomas para quatro alunos do doutorado em regime de dupla titulação com a Università Degli Studi di Perugia (Itália) dos agora Doutores Nicolò Basigli, Jardel Anibal Casanova Daneli, Níkolas Reis Moraes dos Santos e Anir Gava.
Vinda do Reitor da Università degli Studi di Perugia, Prof. Dr. Maurizio Oliviero, à Universidade do Vale do Itajaí em novembro de 2024
O Professor Dr. Maurizio Oliviero, Reitor da Universidade de Perugia, veio ao Brasil em novembro de 2024 para uma série de atividades na UNIVALI.
No dia 6 de novembro de 2024, reuniram-se no prédio da Reitoria da Universidade do Vale do Itajaí o reitor da Università degli Studi di Perugia, Prof. Dr. Maurizio Oliviero e o reitor da UNIVALI, Prof. Dr. Valdir Cechinel Filho para a assinatura de alguns termos aditivos ao convênio de cooperação entre as duas universidades.
Um dos termos aditivos inclui a oferta de dupla titulação no curso de Engenharia Mecânica da UNIVALI, que corresponderá aos cursos de Engenharia Mecânica e Engenharia Industrial da Universidade de Perugia.
O outro termo aditivo refere-se à institucionalização do Programa de Pesquisa Internacional Conjunto PPCJ/UNIVALI e Dipartimento di Giurisprudenza da Universidade de Perugia, que permite a divulgação ainda maior das pesquisas e atividades conjuntas realizadas pelas duas universidades há mais de duas décadas.
Registros do momento de encontro entre os reitores da UNIVALI, Prof. Dr. Valdir Cechinel Filho e da Universidade de Perugia, Prof. Dr. Maurizio Oliviero, para a assinatura dos termos aditivos.
Registros do momento de encontro entre os reitores da UNIVALI, Prof. Dr. Valdir Cechinel Filho e da Universidade de Perugia, Prof. Dr. Maurizio Oliviero, para a assinatura dos termos aditivos.
Ainda no dia 6 de novembro de 2024, ocorreu no Auditório Prof. Dr. Orlando Ferreira de Melo do PPCJ/UNIVALI, a solenidade de entrega de diplomas da turma do Mestrado Profissional em Direito das Migrações Transnacionais, um mestrado conjunto da Universidade do Vale do Itajaí e da Università degli Studi di Perugia, e que teve origem no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ/UNIVALI através de sua linha de pesquisa Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade.
Estiveram presentes o Reitor da Università degli Studi di Perugia, Prof. Dr. Maurizio Oliviero, o Vice-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão da UNIVALI, Prof. Dr. Rogério Corrêa, o coordenador do PPGDMT, Prof. Dr. Rafael Padilha e o coordenador do PPCJ, Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz, além dos professores Dra. Jaqueline Moretti Quintero e Dr. Tarcísio Meneghetti, que compõem o corpo docente do PPGDMT.
O Reitor da Università degli Studi di Perugia, Prof. Dr. Maurizio Oliviero, proferindo discurso momentos antes da entrega de diplomas aos alunos do Mestrado Profissional em Direito das Migrações Transnacionais.
Registro da solenidade de entrega de diplomas. Destaque na foto para o Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos, coordenador do PPGDMT, o Prof. Dr. Maurizio Oliviero, reitor da Universidade de Perugia, os alunos do PPGDMT que receberam os diplomas, a Profa. Dra. Jaqueline Moretti Quintero e o Prof. Dr. Tarcísio Meneghetti, ambos docentes do PPGDMT.
Além disso, no dia 7 de novembro de 2024, foi realizada a banca de defesa de Tese de Doutorado em Dupla Titulação do doutorando Rodrigo Mioto dos Santos, no Auditório Prof. Dr. Orlando Ferreira de Melo, do PPCJ/UNIVALI.
O doutorando defendeu a tese intitulada “Educação, Direitos Humanos e Democracia: O Dever Normativo de Educar em Direitos Humanos no Ensino Fundamental à Luz da Constituição de 1988”.
A banca examinadora foi composta pelos professores: Dr. Marcos Leite Garcia (orientador Univali), Prof. Dr. Maurizio Oliviero, Reitor da Universidade de Perugia, Dr. Simone Vezzani (orientador UNIPG), Dr. Ferdinando Treggiari (UNIPG), Dr. Marcelo Dias Varella (UniCEUB) e Dr. Márcio Ricardo Staffen (Univali).
Registro da banca de defesa do doutorando Rodrigo Mioto dos Santos no Auditório Prof. Dr. Orlando Ferreira de Melo, do PPCJ/UNIVALI, em 7 de novembro de 2024.
Publicação de e-books em conjunto com a Università Degli Studi di Perugia no quadriênio 2021/2024
Os livros La Sostenibilità come nuovo paradigma del Diritto: Transnazionalità e Sovranità nel XXI secolo; Accesso alla Giustizia, Giudizializzazione della Politica e Attivismo Giudiziario: Una prospettiva di teoria generale del diritto; Diritto, Transnazionalità e le nuove sfide dell’era della Sostenibilità e Diritto, Giurisdizione e Intelligenza Artificiale representam uma fase avançada entre o Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da UNIVALI e o Dipartimento di Giurisprudenza da Università degli Studi di Perugia, e que consolida a internacionalização da produção acadêmica no âmbito do Programa de Pesquisa Internacional Conjunto. Desde a sua criação, por meio da Instrução Normativa nº 002/PPCJ/VRPI/2018, de 28 de junho de 2018, o Programa tem promovido a integração entre as universidades, fomentando a mobilidade acadêmica e fortalecendo o compromisso com a pesquisa científica e técnica de excelência.
Demonstrativo de livros eletrônicos produzidos em conjunto com professores do PPCJ/UNIVALI e da Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Perugia. Acesso pelos links acima.
Demonstrativo de livros eletrônicos produzidos em conjunto com professores do PPCJ/UNIVALI e da Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Perugia. Acesso pelos links acima.
Demonstrativo de livros eletrônicos produzidos em conjunto com professores do PPCJ/UNIVALI e da Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Perugia. Acesso pelos links acima.
Demonstrativo de livros eletrônicos produzidos em conjunto com professores do PPCJ/UNIVALI e da Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Perugia. Acesso pelos links acima.
Realização de atividades acadêmicas do PPCJ/UNIVALI e Dipartimento di Giurisprudenza na Università degli Studi di Perugia no mês de outubro de 2024
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica (PPCJ) da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e o Dipartimento di Giurisprudenza na Università degli Studi di Perugia promoveram uma série de eventos acadêmicos entre os dias 9 e 11 de outubro de 2024.
No dia 09 de outubro de 2024, os professores do PPCJ/UNIVALI, Prof. Dr. Paulo Marcio Cruz, Profa. Dra. Carla Piffer, Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles e Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos, se reuniram na reitoria da Università degli Studi di Perugia para tratar de assuntos relacionados a este Programa de Pesquisa Internacional Conjunto. Além do reitor da Universidade, Prof. Dr. Maurizio Oliviero, participaram também da reunião os professores Dr. Andrea Sassi, Dra. Maria Chiara Locchi e Dr. Jacopo Paffarini.
Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos, Prof. Dr. Paulo Marcio Cruz, Prof. Dr. Jacopo Paffarini, Profa. Dra. Maria Chiara Locchi, Profa. Dra. Carla Piffer, Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles. Bolsa de Visiting Profesor 2024.
Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos, Prof. Dr. Paulo Marcio Cruz, Prof. Dr. Jacopo Paffarini, Profa. Dra. Maria Chiara Locchi, Profa. Dra. Carla Piffer, Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles. Bolsa de Visiting Profesor 2024.
Ainda, na ocasião das atividades, o Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz, na condição de Visiting Researcher junto à UNIPG, e o Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles participaram como palestrantes do Seminário “L’esperienza giuridica e costituzionale del Brasile”, realizado no dia 10 de outubro de 2024, que faz parte do curso de Diritto Pubblico Comparato e Transnazionale da graduação em Direito da Universidade de Perugia.
No dia 11 de outubro de 2024, os professores também participaram como palestrantes do Workshop UNIPG-UNIVALI Attivismo giudiziario e dialoghi transgiudiziali sull’Antropocene: parametri per l’interazione tra decisioni nazionali e transnazionali”.
O Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz, o Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles e a Profa. Dra. Maria Chiara Locchi no Seminário “L’esperienza giuridica e costituzionale del Brasile”, realizado no dia 10 de outubro de 2024.
O Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz, o Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles e a Profa. Dra. Maria Chiara Locchi no Seminário “L’esperienza giuridica e costituzionale del Brasile”, realizado no dia 10 de outubro de 2024.
Bancas de defesa de Tese de Doutorado em regime de Dupla Titulação ocorrem no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Nos dias 9 e 10 de dezembro de 2019, o Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (PPCJ/UNIVALI) promoveu, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis (SC), as bancas de defesa de Tese de Doutorado dos programas de Dupla Titulação com a Universidade de Alicante (Espanha) e com a Università Degli Studi di Perugia (Itália).
Destaque para a banca do doutorando Romano Einswiler, com a tese “A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO MEIO AMBIENTE: DA PROBABILIDADE PELA PERDA DA CHANCE À POSSIBILIDADE PELA APLICAÇÃO DA LÓGICA FUZZY”, na qual participaram como avaliadores o Prof. Dr. Ingo Sarlet (docente PUC-RS), o Prof. Dr. Pedro Manoel Abreu (docente UNIVALI), o Prof. Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto (docente UNIVALI), o prof. Dr. Gilson Jacobsen (docente UNIVALI) e o prof. Dr. Marcos Leite Garcia (docente UNIVALI), a orientação foi feita pelo o Prof. Dr. Pedro Femenia (pela Universidade de Alicante) e o Prof. Dr. Orlando Zanon Junior (pela UNIVALI).
De mesmo modo, a banda do doutorando Maximiliano Losso Bunn, com a tese “A SOLUÇÃO ADJUDICADA COMO ULTIMA RATIO NO PROCESSO COMPOSITIVO DA LIDE: OS EQUIVALENTES JURISDICIONAIS ENQUANTO CONDICIONANTES DE ACESSO À JUSTIÇA”, na qual participaram como avaliadores o Ministro Edson Fachin (Ministro do STF e docente licenciado da UFPR), o Prof. Dr. Pedro Manoel Abreu (UNIVALI), a Profa. Dra. Rossella Fonti (UNIPG) e o Prof. Dr. Maurizio Oliviero (UNIPG); a orientação foi feita pelo Prof. Dr. Carlo Calvieri (pela UNIPG) e o Prof. Dr. Marcos Leite Garcia (pela UNIVALI).
Ademais, destaque também para a banca do doutorando Frederico Andrade Siegel, com a tese “SISTEMAS DE ACESSO E FORMAS DE EXERCÍCIO DO PODER ESTATAL: DEMOCRACIA E TECNOCRACIA”, na qual participaram como avaliadores o Prof. Dr. Otavio Luiz Rodrigues Junior (professor da USP e representante da área do Direito junto à CAPES), o Prof. Dr. Carlo Calvieri (UNIPG), o Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold (UNIVALI) e a Profa. Dra. Rossella Fonti (UNIPG); a orientação foi feita pelo Prof. Dr. Maurizio Oliviero (pela UNIPG) e o Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior (pela UNIVALI).
Para mais informações clique aqui e aqui.
Registros das bancas de defesa de Tese de Doutorado em regime de Dupla Titulação, realizadas no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, nos dias 9 e 10 de dezembro de 2019.
Registros das bancas de defesa de Tese de Doutorado em regime de Dupla Titulação, realizadas no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, nos dias 9 e 10 de dezembro de 2019.
Na região da Umbria, cidade de Perugia, mais especificamente no Borgo de Solomeo, está instalada a Fundação Brunello Cuccinelli, mantida pelo empresário homônimo. A referida instituição apoia iniciativas relacionadas à Economia Humanista.
O PPCJ/UNIVALI e o Dipartimento di Giurisprudenza da Università degli Studi di Perugia, desde 2015, quando o Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos defendeu a sua tese de Doutorado, sob o TÍTULO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO REGULADOR DA ECONOMIA NO ESPAÇO TRANSNACIONAL: uma proposta de economia humanista”, implantaram o Projeto de Pesquisa Brunello Cuccinelli de Direito e Economia Humanista. Desde então, várias obras, teses e dissertações foram produzidas com esse tema. .
A partir desses estudos, foi produzido também o documentário denominado “Brunello: La rinascita dela bellezza”, que inclui gravações no próprio Borgo de Solomeo e que permite se ter uma ideia bastante aproximada da realidade da empresa que funciona a partir dessa filosofia.
Registro das gravações do documentário no Borgo de Solomeo. Destaque na foto para o Prof. Dr. Maurizio Oliviero, reitor da Universidade de Perugia, o Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho (UNIVALI), o empresário Brunello Cuccinelli, o Prof. Dr. Marcos Leite Garcia (UNIVALI) e o Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos (UNIVALI).
Em 2025 o PPCJ/UNIVALI em conjunto com as Universidades Delaware Law School/Widener University (Estados Unidos), Universidade de Alicante (Espanha) e Università Degli Studi di Perugia (Itália), estará promovendo um evento marco, e 3 eventos com fomento PAEP/CAPES, para registrar os 15 anos da linha de pesquisa “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade” cuja implantação foi decidida em 2010, quando o PCCJ/UNIVALI terminou o processo de formação dos pesquisadores que atuariam na mesma.
Autoavaliação
No intuito de buscar sempre a excelência na formação do corpo discente, constante aperfeiçoamento do corpo docente, incremento da sua produção científica e sua internacionalização, o Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica – PPCJ/UNIVALI participa do processo de Avaliação Institucional desde o início e, a partir de 2020, iniciou a implantação do sistema de autoavaliação complementar, conforme proposta da CAPES, para examinar, sistematicamente, suas atividades e seus objetivos, identificar problemas e deficiências, bem como suas causas, com vistas ao desenvolvimento da consciência pedagógica, da capacidade do corpo docente e técnico e dos vínculos com a sociedade.
O Programa de Pesquisa Internacional Conjunto PPCJ/UNIVALI e Dipartimento di Giurisprudenza da Università degli Studi di Perugia é submetido a
autoavaliação institucional, especificamente a partir dos seguintes itens:
- Instituição e manutenção de planejamento de curto, médio e longo prazos do programa, com seus objetivos, prioridades, metas e ações, no qual são considerados: projetos de expansão e de cooperação com outros programas, incremento da qualidade da produção intelectual, da qualidade na formação de recursos humanos, e melhoria da inserção social e internacionalização;
- Participantes de grupos de pesquisa interinstitucionais, de redes de pesquisa ou com vínculos internacionais organizados com períodos de visitas técnicas, ou como professores visitantes, que tenham capacidade de atração de discentes;
- Participação de docentes em cargos de direção e conselhos em sociedades científicas nacionais e internacionais.
Fomentos recebidos para atividades de pesquisa, ensino e extensão no âmbito do Programa de Pesquisa Internacional Conjunto PPCJ/UNIVALI e Dipartimento di Giurisprudenza - Università Degli Studi di Perugia
Erasmus + - Conselho Europeu
- Objeto: projeto Erasmus +, submetido pela Universidade de Perugia em parceria com
o PPCJ/UNIVALI foi aprovado pela Comissão Europeia com a finalidade de fomentar
a cooperação e mobilidade dos países europeus junto aos países parceiros.
- Link: https://www.youtube.com/watch?v=P1D6H5At2Lo&t=62s;
- Professores Responsáveis: Prof. Dr. Maurizio Oliviero (UNIPG); Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz (UNIVALI);
- Duração: julho 2015 até julho 2018.
Bolsa Programa Professor Visitante – PVE/CAPES
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Objeto: incentivar a realização de atividades acadêmicas e permanência de média
duração em Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras, por professores e por
pesquisadores atuantes no exterior, em todas as áreas do conhecimento, cuja
formação e experiência profissional representem uma contribuição inovadora para
cursos de doutorado brasileiros.
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Beneficiário: Prof. Dr. Maurizio Oliviero (UNIPG);
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Duração: dezembro 2011 até fevereiro 2013 com renovação em março de 2013 até outubro de 2015.
Cátedra Jean Monnet de Integração Europeia – Conselho Europeu
Participação conjunta do PPCJ/UNIVALI e o PPGDMT/UNIVALI.
O Módulo Jean Monnet é desenvolvido pelo PPCJ e conta com a participação do
Programa de Pós-graduação em Direito das Migrações Transnacionais (PPGDMT) –
UNIVALI.
-
Objeto: apoiar estudos sobre integração europeia que envolvem temas relacionados
à origem e evolução das Comunidades Europeias e da União Europeia, em todos os
seus aspectos. Ademais, abordam a análise das dimensões interna e externa da
integração, incluindo o papel da União Europeia no diálogo entre povos e culturas e
nos esforços para concretizar a paz mundial.
-
Professor Responsável: Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos
-
Duração: março 2011 até fevereiro 2015 com renovação em setembro 2023 até setembro 2027
Projeto CNJ Acadêmico – Conselho Nacional de Justiça - Brasil
- Objeto: projeto de pesquisa que apresenta como objetivo cooperar com o Conselho
Nacional de Justiça no desenvolvimento de investigações científicas, com integração
do PPCJ/UNIVALI com o PPGD/UNISINOS. A principal meta a ser atingida é
identificar questões relevantes que possam efetivamente contribuir com a proposição
de políticas judiciárias destinadas ao aperfeiçoamento e a melhora contínua dos
Juizados Especiais Federais. O tema da pesquisa refere-se à investigação do
funcionamento e a estrutura dos Juizados Especiais e Turmas da Justiça Federal. O
objetivo principal será dotar o Conselho Nacional de Justiça de informações precisas
a respeito de aspectos importantes sobre o funcionamento dos Juizados Especiais e
Turmas Recursais da Justiça Federal.
- Professores Responsáveis: Prof. Dr. Zenildo Bodnar (UNIVALI); Prof. Dr. José Luiz Bolzan de Moraes (UNISINOS);
- Duração: novembro 2011 até novembro 2015;
- Valores captados: R$ 454.580,00.
PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS - PAEP/CAPES
- Tema: XVII Seminário Internacional Governança e Sustentabilidade: Autoridade
Portuária, Desestatização e Relação Porto-Cidade orientada pela governança
sustentável;
- Proposta: 88887.682159/2022-00;
- Local: Universidade do Vale do Itajaí;
- Período: 27 de outubro de 2022 a 29 de outubro de 2022;
- Projeto: R$ 60.000,00.
Visiting Researcher – Dipartimento Di Giurisprudenza – UNIPG (Prof. Dr. Paulo Marcio Cruz)
- Tema: La Sostenibilità come nuovo paradigma del Diritto: Transnazionalità e Sovranità nel XXI secolo;
- Período: 04 de outubro de 2024 a 14 de outubro de 2024;
- Local: Perugia/Itália;
- Instituição responsável:> Dipartimento di Giurisprudenza – Università degli Studi di Perugia.
- Equipe: Profa. Dra. Maria Chiara Locchi (Università degli Studi di Perugia), Prof. Dr. Paulo Marcio Cruz e Prof. Dr. Andrea Sassi (Università degli Studi di Perugia);
- Proposta pesquisador: Paulo Marcio Cruz como Professor Visitante na Universidade de Perugia/Itália.
- Atividade didática: Seminário ministrado pelo Professor Paulo Marcio Cruz, na condição de Visiting Researcher, com o tema “La Sostenibilità come nuovo paradigma del Diritto: Transnazionalità e Sovranità nel XXI secolo”. Esta é uma atividade do curso de Diritto pubblico comparato e transnazionale da Università degli Studi di Perugia, aprovada e financiada pelo Conselho de Administração da Universidade, através da Resolução n.º 443/2024, de 27 de abril de 2024;
- Fomento: 2.700,00 EUR
Bolsa Pós-Doutorado no Exterior - Brasil
- Objeto: realização de estágio de pós-doutoramento no exterior com atividades sobre
o combate transnacional da corrupção e o sistema jurídico-político comparado no
Dipartimento di Giurisprudenza (UNIPG). Bolsa CAPES/PDE 88881.120155/2016.1.
- Beneficiário: Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen;
- Duração: julho 2017 até fevereiro 2018;
- Bolsa: € 20.000,00;
- Projeto: CNPq.
Young Sparks Symposium - Fundação Brunello Cucinelli - Itália
- Objeto: sensibilizar estudantes, investigadores e representantes de projetos de
mobilidade e cooperação internacional do setor do ensino superior para fenômenos
relacionados à sustentabilidade, humanismo e tecnologia. A proposta do Simpósio
está alinhada às metas do Erasmus+, programa da União Europeia para a educação,
formação, juventude e desporto, que visa fortalecer a sustentabilidade como novo
paradigma para as ciências. O PPCJ/UNIVALI foi o único centro de investigação
selecionado da América Latina.;
- Período: setembro de 2023;” e “Bolsa: € 15.000,00” para “Auxílio: 6.000 EUR
- Bolsa: € 15.000,00;
Registro da recepção ao coordenador do PPCJ/UNIVALI, Prof. Dr. Paulo Marcio Cruz, a vice-reitora de internacionalização da Universidade de Alicante, Profa. Dra. Rosa Maria Martinez e alunos da UNIVALI e da Universidade de Alicante no Young Sparks Symposium. Destaque para o reitor da Universidade de Perugia, Prof. Dr. Maurizio Oliviero, organizador do evento, e o anfitrião e idealizador, Brunello Cuccineli, sponsor das atividades realizadas. Participaram pelo PPCJ/UNIVALI os alunos Pedro Gabriel Cardoso Passos (doutorando) e Luana Abrahão Francisco (mestranda em regime de dupla titulação com a UNIPG). Participaram pela Universidade de Alicante os alunos Andreu Real (graduando), Maria Viejo (graduanda) e Stephan Kreischer (graduando).
INICIAÇÃO CIENTÍFICA-CNPQ
- Samuel Adauto Vescoto: A capacidade normativa da Justiça Eleitoral para as ações
de fake news transnacio.nais. 2021. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) -
Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico. Orientador: Márcio Ricardo Staffen.
INICIAÇÃO CIENTÍFICA-FAPESC
- Rosemar Borges A influência de atores transnacionais no Supremo Tribunal Federal.
2022. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí,
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina.
Orientador: Márcio Ricardo Staffen.
- Alecsandra Duarte O desenvolvimento de indicadores transacionais de corrupção
ambiental. 2022. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale
do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina.
Orientador: Márcio Ricardo Staffen.
- Eduardo de Campos Fischer Indicadores Transnacionais de Corrupção Ambiental.
2022. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí,
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina.
Orientador: Márcio Ricardo Staffen.
- Greice Luana Simon O direito ao reconhecimento da formação superior de refugiados
na realidade institucional de Santa Catarina. 2021. Iniciação Científica. (Graduando
em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa e
Inovação do Estado de Santa Catarina. Orientador: Márcio Ricardo Staffen.
- João Paulo de Vasconcellos da Costa Filho A contribuição de Carl Schmitt para a
teoria do Direito Transnacional. 2021. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) -
Universidade do Vale do Itajaí.
VISITING PROFESSOR – DIPARTIMENTO DI GIURISPRUDENZA – UNIPG
- Tema: Fondi di investimento e Diritto Immobiliare e Transnazionalità;
- Período: 09 de setembro de 2022 até 30 de setembro de 2022;
- Local: Perugia/Itália;
- Instituição responsável Dipartimento di Giurisprudenza – Università degli Studi di Perugia.
- Equipe: Profa. Dra. Stefania Stefanelli (Università degli Studi di Perugia), Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (Universidade do Vale do Itajaí) e Prof. Dr. Andrea Sassi (Università degli Studi di Perugia);
- Proposta pesquisador: Márcio Ricardo Staffen;
- Atividade didática No período em questão, a atividade didática foi realizada pela Cattedra di Diritto e Contrattualistica Immobiliare, com 10 horas de aula presenciais (sala 8) e outras 8 horas de aula na plataforma digital (Microsoft Teams), que foram concluídas em 12 de outubro de 2022. Foram abordados temas como: o Direito Civil brasileiro, Fundamentos Constitucionais do Direito Imobiliário brasileiro, Inovações comerciais no Direito Imobiliário, Direito Imobiliário e fundos de investimento e Direito Imobiliário e Transnacionalidade. Oito estudantes frequentaram as aulas, dos quais três eram estudantes do programa de internacionalização com a UNIVALI;
- Fomento: € 8.500,00
Visiting Researcher – Dipartimento Di Giurisprudenza – UNIPG (Profa. Dra. Carla Piffer)
- Tema: “Sviluppo tecnologico o tutela dei diritti umani: sfide della sostenibilità tecnologica”.
- Período: 09 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022.
- Local: Perugia/Itália;
- Instituição responsável Dipartimento di Giurisprudenza da Università degli Studi di Perugia.
- Equipe: Profa. Dra. Stefania Stefanelli (Università degli Studi di Perugia), Prof. Dr. Andrea Sassi (Università degli Studi di Perugia) e Profa. Dra. Carla Piffer (UNIVALI).
- Proposta pesquisador: Carla Piffer;
- Atividade didática Atividade de pesquisa no setor científico 1U5/01 sobre o tema: “Sviluppo tecnologico o tutela dei diritti umani: sfide della sostenibilità tecnologica”.
- Fomento: 4.500,00 EUR
Bolsa Pós-Doutorado no Exterior – Brasil (Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen)
- Objeto: realização de estágio de pós-doutoramento no exterior com atividades sobre o combate transnacional da corrupção e o sistema jurídico-político comparado no Dipartimento di Giurisprudenza (UNIPG).
- Beneficiário: Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen;
- Duração: julho 2017 até fevereiro 2018;
- Projeto: CNPq;
- Bolsa: 20.000,00 EUR; Bolsa CAPES/PDE n. 88881.120155/2016.1.
Bolsa Pós-Doutorado no Exterior – Brasil – Professor Visitante (Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz)
- Objeto: realização de estágio de pós-doutoramento no exterior com atividades no Dipartimento di Giurisprudenza (UNIPG).
- Beneficiário: Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz
- Duração: 2009 – 2010.
- Projeto: CNPq;
- Bolsa: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Projeto Capes – n. aprovação: 3367-04-5.
MAX PLANCK INSTITUTE OF COMPARATIVE PUBLIC LAW AND
INTERNATIONAL LAW
- Tema: Populism and the New Foreign Relations Law;
- Período: 01 de junho de 2022 até 14 de junho de 2022;
- Local: Heidelberg/Alemanha;
- Instituição responsável Max Planck Institute of Comparative Public Law and International Law;
- Equipe: Profa. Dra. Anne Peters (Johann W. Goethe Universität), Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (Universidade do Vale do Itajaí), Prof. Dr. Armin von Bogdandy (Max Planck Institute of Comparative Public Law and International Law);
- Proposta pesquisador Márcio Ricardo Staffen: Márcio Ricardo Staffen. A proposta de estudos tem como objetivo analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal (Brasil) nos julgamentos de questões ambientais originárias de obrigações internacionais assumidas pelo Brasil e a posição do governo de Jair Messias Bolsonaro, que oscila entre o populismo e o negacionismo. Essa abordagem se justifica pela evidente condição de retrocesso do governo brasileiro na proteção normativa do meio ambiente, no recuo legislativo na proteção ambiental e na denúncia e ruptura de obrigações jurídicas internacionais que se vinculam à agenda política do presidente Jair Messias Bolsonaro (2018-2022), que catalisa narrativas e ações de violações e desregulamentações da proteção ambiental, tornando-as base de seu capital político;
- Fomento: 1.250,00 EUR; Max Planck Gesellschaft – República Federal da Alemanha.
Produção Intelectual e Premiações
Quadriênio 2021/2024
Produção intelectual/bibliográfica
Produção intelectual/técnica
Podcasts sobre as temáticas e Linhas de Pesquisa dos cursos de Mestrado e
Doutorado.
Organização e realização de eventos e atividades conjuntas
Projetos desenvolvidos em Parceria
O PPCJ/UNIVALI aprovou importante projeto internacional com a UNIPG vinculado à
iniciativa European Water4All Partnership. Trata-se da
Chamada Transnacional Conjunta Water4All 2022,
lançada no Brasil pelo Conselho Nacional das Fundações
Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) e pelo Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em parceria com a Comissão
Europeia, com o objetivo de apoiar projetos colaborativos de pesquisa e inovação para
melhorar a segurança da água no mundo a longo prazo.
Ao todo, 27 projetos de pesquisa foram aprovados, sendo 3 projetos com a participação de grupos de pesquisadores de instituições do Brasil. Os projetos colaborativos de pesquisa e inovação aprovados terão duração de 3 anos
O Projeto envolvendo o PPCJ/UNIALI é coordenado no Brasil pela Prof. Dra. Carla Piffer com fomento da FAPESC. Com início em abril de 2024 e duração de 03 anos, o tema do projeto aprovado é MORE4WATER – “Combined monitoring and forecast for a sustainable management of water resources and timely adaptation to drought” e dele participarão o PPCJ/UNIVALI, a Università degli Studi di Perugia-UNIPG, o Instituto de Telecomunicações (IT) de Portugal e o Tiber Umbria Comett Education Programme (TUCEP), de Perugia, Itália.
No dia 4 de fevereiro de 2025, a Profa. Dra. Carla Piffer participou como palestrante do evento “L’acqua come bene comune: la gestione transnazionale degli acquiferi Guaraní e Amazzonico”, realizado no CSACA – Centro Studi Americanistici “Circolo Amerindiano”, em Perugia. A palestra faz parte das atividades realizadas pela Prof. Carla durante seu período de Pós-Doutorado no Exterior/CNPQ e também está inserida no âmbito do Projeto Transnacional MORE4WATER – FAPESC ABROAD – COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E CONVÊNIOS BILATERAIS.
Pós-Doutorado em dupla titulação com a Universidade de Perugia
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica (PPCJ) da
UNIVALI, ao completar 25 anos de existência, com mais de mil mestres e doutores
diplomados, dentre estes, muitos em Dupla Titulação com as Universidades parceiras
no exterior, lançou o curso de Pós-Doutorado em Direito com Especialização em
Ciência Jurídica.
Este Pós-Doutorado está vinculado ao PPCJ/UNIVALI e demonstra a consolidação e
reconhecimento do Programa, que prima pela excelência e é recomendado
nacionalmente pela Capes com conceito 6.
Alunos que concluíram o Pós-Doutorado em dupla titulação com a Universidade de Perugia
-
Walter Barbieri Junior - Tema final do trabalho: O Investimento Estrangeiro Direto da
China como dinamizador da expansão dos Migrantes Econômicos Chineses no Brasil
do século XXI. Orientador: Dr. Paulo Márcio Cruz
-
Alexandre Orion Reginato - Tema final do trabalho: Comparação jurídica Brasil e Itália sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e seus impactos transnacionais. Orientador: Márcio Ricardo Staffen
Alunos com pós-doutorado em dupla titulação com a Universidade de Perugia em andamento
-
Marcos Fey Probst - Orientador: Dr. Paulo Márcio Cruz
-
Thiago Santos Aguiar de Padua – Orientador: Dr. Airto Chaves Júnior
-
Luiz Antônio Zanini Fornerolli- Orientador: Dr. Bruno Makowiecky Salles
-
Sílvio José Franco - Orientador: Dr. Bruno Makowiecky Salles
Mobilidade docente e discente
Professores visitantes por convênio e bolsa
Docentes do PPCJ/UNIVALI para a Universidade de Perugia – Professores visitantes para pesquisa através de projetos aprovados em agências de fomento:
Docentes da Universidade de Perugia para a UNIVALI – Professores visitantes para pesquisa através de projetos aprovados em agências de fomento:
Discentes do PPCJ/UNIVALI que realizam ou realizaram atividades de ensino e pesquisa na Universidade de Perugia, no quadriênio 2021-2024
- Adriano Farias Puerari - Doutorado
- Alexandre Claudino Simas Santos - Mestrado
- Amadeu Alakra Neto - Mestrado
- Anir Gava - Doutorado
- Bianca Andrighetti Coelho - Mestrado
- Daisy Ehrhardt - Doutorado
- Danielle Mariel Heil - Doutorado
- Danilo Scramin Alves - Doutorado
- Fábio Augusto Alho da Costa - Mestrado
- Fábio Lindoso e Lima - Mestrado
- Jaine Cristina Suzin - Doutorado
- Jardel Anibal Casanova Daneli - Doutorado
- João Batista da Cunha Ocampo Moré - Doutorado
- João Luiz Pereira Azzi - Mestrado
- João Paulo Bezerra De Freitas - Mestrado
- José Hamilton Rujanoski - Mestrado
- Luana Abrahão Francisco - Mestrado
- Lucas Cezar José Figueiredo Bandiera - Mestrado
- Marcelo Adriam - Doutorado
- Nicoló Basigli - Doutorado
- Níkolas Reis Moraes dos Santos - Doutorado
- Pedro Henrique Piazza Noldin - Doutorado
- Renan Taketomi de Magalhães - Mestrado
- Rodrigo Martins Soares - Mestrado
- Rodrigo Mioto dos Santos - Doutorado
- Rodrigo Souza Barreto - Mestrado
- Vânia Petermann - Doutorado
- William Daniel Brasil David - Mestrado
Convênios com a Universidade de Perugia
2024/2027 - FAPESC ABROAD - COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E CONVÊNIOS
BILATERAIS. MORE4WATER
2024/2025 –Bolsa CNPq Pós-doutorado no Exterior
2022/2025 - Projeto Universal CNPq - Faixa A - Grupos Emergentes.
Em setembro de 2022 ocorreu o primeiro Seminário de Integração do Projeto aprovado na Chamada Universal 18/2021, na Università degli Studi di Perugia. Destaque para a Profa. Dra. Carla Piffer (PPCJ/UNIVALI), o Prof. Dr. Gilson Jacobsen (PPCJ/UNIVALI), o Prof. Dr. Márcio Staffen (PPCJ/UNIVALI), a Profa. Dra. Maria Chiara Locchi (Universidade de Perugia) e o Prof. Dr. Daniele Porena (Universidade de Perugia), além de doutorandos em dupla titulação com a UNIVALI e UNIPG.
Quadriênio Anterior a 2021
Produção intelectual/bibliográfica
A produção intelectual/bibliográfica docente e discente, obedece a seguinte
delimitação temática: a) Constitucionalismo e Produção do direito; b)
Transnacionalidade; c) Direito e Inteligência artificial, e) Estado e democracia que
dialogam com os diversos projetos e pesquisa e em consonância com as linhas de
pesquisa do mestrado e doutorado, apresentaram os seguintes resultados
Produção intelectual/técnica
Mobilidade docente e discente
Professores visitantes por convênio e bolsa
Do PPCJ/UNIVALI para a UNIPG - Professores visitantes para pesquisa através de projetos aprovados em
agências de fomento:
- Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa
- Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz
- Profª. Drª. Luciene Dal Ri
- Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen
- Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos
Da UNIPG para a UNIVALI - Professores visitantes para pesquisa através de projetos aprovados em
agências de fomento:
- Prof. Dr. Maurizio Oliviero
- Profª. Drª. Maria Chiara Locchi
- Prof. Dr. Daniele Porena
- Prof. Dr. Carlo Calvieri
Quando a CAPES em 2003 iniciou o apoio intenso à internacionalização através do chamado PVE
(Professor Visitante do Exterior) os professores Maurizio Oliviero da Universidade de Perugia
e Gabriel Real da Universidade de Alicante foram os primeiros contemplados com a referida
bolsa. Houve quatro renovações e, quando isso não era mais possível, a Fundação UNIVALI
implantou bolsas de Professor Visitante do Exterior para mantê-los orientando e lecionando nos
cursos de Doutorado e Mestrado.
Em virtude disso, é possível que haja concentração, em alguns períodos, nestes dois docentes
de orientações. O que foi ajustado durante os quadriênios 2017-2020 e 2021-2024.
Assim sendo, o Professor Maurizio Oliviero, então PVE – Perugia (hoje Reitor daquela
Instituição italiana), para efeitos de demonstração orientou os seguintes doutorandos com os
respectivos temas de tese:
Alunos do PPCJ/UNIVALI que realizaram atividades de pesquisa na UNIPG no
período anterior a 2021
- Bruno Makowiecky Salles - Doutorado
- Bruno Smolarek Dias - Doutorado com Bolsa Sanduíche/CAPES
- Carla Piffer - Doutorado com Bolsa Sanduíche/CAPES
- Fabricio Wloch - Doutorado com Bolsa Sanduíche/CAPES
- Fernando De Castro Faria - Doutorado
- Frederico Andrade Siegel - Doutorado
- Giana Lisa Zanardo Sartori - Doutorado
- Gilson Jacobsen - Doutorado
- Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli - Doutorado
- Ildete Regina Vale da Silva - Doutorado com Bolsa Sanduíche/CAPES
- Isaac Newton Belota Sabbá Guimarães - Doutorado com Bolsa Sanduíche/CAPES
- Jaqueline Moretti Quintero - Doutorado com Bolsa Sanduíche/CAPES
- Joacir Sevegnani - Doutorado
- João Batista Lazzari - Doutorado com Bolsa Sanduíche/CAPES
- Márcio Ricardo Staffen - Doutorado
- Marco Aurélio Ghisi Machado - Doutorado
- Maurício Cavallazzi Póvoas - Doutorado
- Maury Roberto Viviani - Doutorado com Bolsa Sanduíche/CAPES
- Maximiliano Losso Bunn - Doutorado
- Natammy Luana De Aguiar Bonissoni - Doutorado
- Orlando Luiz Zanon Junior - Doutorado com Bolsa Sanduíche/CAPES
- Rafael Padilha dos Santos - Doutorado com Bolsa Sanduíche/CAPES
- Roberto Epifânio Tomaz - Doutorado com Bolsa Sanduíche/CAPES
- Roseana Maria Alencar de Araújo - Doutorado com Bolsa Sanduíche/CAPES
- Salustino David Dos Santos Andrade - Doutorado
- Tarcisio Germano De Lemos Filho - Doutorado
- Tarcisio Vilton Meneghetti - Doutorado com Bolsa Sanduíche/CAPES
Como destaque a significativa quantidade de doutorandos que realizaram suas
atividades com apoio de bolsa de doutorado sanduiche/CAPES.
Prêmios Outorgados
2017: Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz – Prêmio Award 2017 – Transnational Law Association – Perugia (Itália), Programa Erasmus. União Europeia. O Professor Paulo Marcio Cruz recebe o prêmio do Professor Dr. Maurizio Oliviero, reitor da Universidade de Perugia, em 13 de setembro de 2017. O reconhecimento se deu em razão da atuação do Professor Paulo Cruz como pesquisador na área do Direito Constitucional e Transnacional e coordenador de programas de internacionalização nos cursos de Mestrado e Doutorado.
Certificado "AWARD 2017", concedido pela Transnational Law Association,
com o selo da União Europeia e do programa Erasmus Mundus. O prêmio é destinado
ao Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz, reconhecendo sua "excelente conquista no
estudo do Direito Constitucional" ("for excellent achievement in the study o
f Constitutional Law").
2014: Prêmio CAPES de Tese – Tese defendida em regime de dupla titulação sob orientação dos Profs. Drs. César Luiz Pasold e Maurizio Oliveiro, de autoria do Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior (2014). Título da Tese Premiada: Teoria complexa do Direito.
Realização
Direção
Paulo Márcio Cruz
Secretária
Cristina de Oliveira Gonçalves Koch
Secretária
Roberta Pedrini Lamim
Coordenação
Vanessa Ramos Casagrande
Coordenação
Alexandre Zarske de Melo
Revisão
Luana Abrahão Francisco
Organização
Pedro Gabriel Cardoso Passos
Organização
Lucas Müller Zaniz
Organização
Matheus José Vequi
Organização
Nicole Felisberto Maciel
Site - Design
Matheus "Bobê" Campos
Site - Design
Raffaela Carrião Karpinski Campos
Site - Programação
Eduardo Amaro Maciel
Site - Administração
João Francisco de Borba
Site - Administração
Francine Lucatelli
Tradução - Eng. / Esp.
Katiuska Waleska Burgos General
Tradução - Ita.
Nicolò Basigli
Qualidade do ambiente de trabalho
Juliana Cordeiro Gonzaga
Apoio
- Elaine Cristina Maieski - Doutoranda PPCJ/UNIVALI
- Alice Peixoto - Mestranda PPCJ/UNIVALI
- Carla Simon - Doutoranda PPCJ/UNIVALI
- Giovana Vieira - Mestranda PPCJ/UNIVALI
- Lucas Lima dos Anjos Virtuoso - Mestrando PPCJ/UNIVALI
- Fernanda Debertoli - Mestranda PPCJ/UNIVALI
- UNIVALI - Idiomas
