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Recursos Externos
Emendas Parlamentares Federais
Emenda Parlamentar Individual nº 22100007/2024 - Tecnologia Assistiva (TA)
Nome da OSC: Fundação Universidade do Vale do Itajaí – Univali
CNPJ: 84.307.974/0001-02
Número da Emenda: Emenda Parlamentar Individual nº 22100007/2024
Autoria da Emenda: Senador Esperidião Amin Helou Filho
Valor total da Parceria: R$500.000,00
Valores liberados até o momento (13/12/2024): Sem valores repassados até o momento.
Código do Pré-Instrumento: 966745
Número da Proposta: 001716/2024
Identificação do Órgão Concedente: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Data de assinatura da Parceria: Aguardando assinatura do Termo de Fomento.
Objeto da Parceria: Tem por objeto o fortalecimento das relações entre academia, governo e setor produtivo, transferindo Tecnologia Assistiva (TA) para a sociedade visando, principalmente, melhorar a inclusão social, a qualidade de vida, a mobilidade, o suporte à saúde, ao esporte, ao lazer e à vida diária das pessoas com deficiência e/ou pessoas com doenças raras. Para tanto, a proposta é construir uma plataforma de soluções que impactem os programas de reabilitação através de dispositivos robóticos.
Cópia, na íntegra, do instrumento celebrado: Termo de Fomento ainda em tramitação no órgão Concedente para assinatura.
Termos de Fomento
Termo de Fomento nº 073/2022 (PROGRAMA SC + ACESSIBILIDADE DIGITAL)
Objeto e Finalidade: O presente Termo de Fomento tem por objetivo a transferência de recursos financeiros destinados à execução do programa SC + ACESSIBILIDADE DIGITAL , mais especificamente à “Equipar uma sala que servirá como laboratório de inclusão digital, integrando metodologias que favoreçam aos educandos o desenvolvimento das suas diferentes habilidades durante os atendimentos”, conforme Plano de Trabalho apresentado, e em conformidade com as diretrizes da Política de Educação Especial, definidas pela FCEE, SED e Resolução nº 100/2016 do Conselho Estadual de Educação.
Valor: Serão destinados recursos financeiros para a execução do objeto deste termo no montante de R$ 99.642,82 (Noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos ) , pagos em parcela única pela CONCEDENTE, alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho.
22/03/2022
| 09 Micro Computadores Dell
| R$ 55.260,00
| Liesch Comércio e Informática LTDA. | 9732
|
22/03/2022
| 03 Webcams Logitech
| R$ 930,00
| Liesch Comércio e Informática LTDA.
| 9732
|
22/03/2022
| 04 Tablets Samsung
| R$ 5.828,00
| Liesch Comércio e Informática LTDA. | 9731
|
28/06/2022
| 01 Mesa Playtable
| R$ 4.400,00
| Playmove Indústria e Comércio S/A
| 7758
|
28/06/2022
| 25 Licenças de Aplicativos para Uso na Mesa Playtable;
01 Sistema Operacional
| R$ 18.590,00
| Playmove Indústria e Comércio S/A
| 7759
|
30/06/2022
| 01 Display Interativo 65 Polegadas
| R$ 12.990,00
| Qualipix Tecnologia em Equipamentos Audiovisuais LTDA.
| 9251
|
Vigência: De 01/02/2022 a 30/06/2022.
Termo de Fomento nº 074/2022 (PROGRAMA SC + MOBILIÁRIO ACESSÍVEL)
Objeto e Finalidade: O presente Termo de Fomento tem por objetivo a transferência de recursos financeiros destinados à execução do programa SC + MOBILIÁRIO ACESSÍVEL, mais especificamente à “Reestruturar o layout e mobiliário de cinco salas do SAPS, criando um espaço que proporcione aos alunos um ambiente de aprendizagem inovador, confortável e criativo”, conforme Plano de Trabalho apresentado, e em conformidade com as diretrizes da Política de Educação Especial, definidas pela FCEE, SED e Resolução nº 100/2016 do Conselho Estadual de Educação.
Valor: Serão destinados recursos financeiros para a execução do objeto deste termo no montante de R$ 97.609,76 (Noventa e sete mil, seiscentos e nove reais e setenta e seis centavos) , pagos em parcela única pela CONCEDENTE, alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho.
Data de Liberação do Valor: 10/03/2022
Aplicação dos Recursos:
27/06/2022
| 1 armário para divisória de ambiente;
1 armário com lousa e portas coloridas;
1 armário com nichos 4,53m x 0,92 m;
1 armário com nichos 3,54m x 2,20 m;
1 armário com nichos 4,53m x 2,48 m;
2 armários guarda volumes; 1 mesa 1,20m x 0,75m, cor flor de algodão; 4 mesas 1,80m x 0,75m, cor flor de algodão; 5 mesas 1,80m x 0,75m, cor cilegio arauco; 2 painéis murais | R$ 63.420,00
| Flex Mobile Moveis LTDA
| 4600
|
27/06/2022
| 2 conjuntos coletivos infantil (com 6 cadeiras e 1 mesa cada) | R$ 2.500,00
| Oneda Moveis LTDA EPP | 22131
|
27/06/2022
| 24 cadeiras escolares; 20 carteiras escolares; 2 conjuntos coletivos infantil multicolorido | R$ 17.236,00 | Zaguini Representações e Comércio LTDA | 56
|
28/06/2022
| 5 puffs; 4 mesas retas em MDF | R$ 2.955,00 | Acoplar Ind e Com de Moveis LTDA | 3451 |
30/06/2022
| 3 espelhos lapidados | R$ 6.780,00 | Silverio Comercio de Molduras e Vidros LTDA | 1791
|
30/06/2022
| 4 vidros temperados incolor 8mm, 2m x 1,20 m | R$ 4.680,00 | DM Box Industria e Comercio de Esquadrias LTDA | 259
|
Vigência: De 01/02/2022 a 30/06/2022.
Termo de Fomento n° 933/2022 (SAPS)
Objeto e Finalidade: O presente Termo de Fomento tem por objetivo a transferência de recursos financeiros destinados à execução do objeto: Oferecer ensino de qualidade, com profissionais capacitados para o atendimento dos alunos deficientes auditivos, desenvolvendo a comunicação por meio da Libras, escrita, comunicação oral e educação informatizada dos usuários, bem como o fortalecimento de redes de apoio, voltadas às pessoas com deficiência auditiva, conforme a Proposta de Trabalho apresentada pelo CONVENENTE e aprovada pelo CONCEDENTE e INTERVENIENTE, doravante denominada de Plano de Trabalho a qual integra este Termo de Fomento independente de sua transcrição, em conformidade com as diretrizes da Política de Educação Especial, definidas pela FCEE, SED e Resolução nº 100/2016 do Conselho Estadual de Educação.
Valor: Serão destinados recursos financeiros para a execução do objeto deste termo no montante de R$ 802.257,60 (oitocentos e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), em 12 (doze) parcelas de R$ 66.854,80 (sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) concedida pela CONCEDENTE, conforme Plano de Trabalho.
Termo Aditivo n° 1/2023 referente ao Termo de Fomento n° 933/2022
Cláusula Primeira: A vigência do presente termo de fomento tem validade até 31/12/2023.
Termo Aditivo n° 2/2023 referente ao Termo de Fomento n° 933/2022
Cláusula Segunda – Dos Recursos: O valor deste termo aditivo é de R$ 1.221.832,80 (um milhão duzentos e vinte e um mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), referente aos valores apresentados na nova planilha orçamentaria, em 12 (doze) parcelas de igual valor, e parecer técnico referente à enturmação dos alunos anexo ao processo. Os recursos para execução do presente termo aditivo estão consignados no orçamento da Fundação Catarinense de Educação Especial, na Ação 11097, Fonte 131, Item de Despesa 33.50.43.02.
Termo Aditivo n° 3/2023 referente ao Termo de Fomento n° 933/2022
Cláusula Segunda – Da Prorrogação: Fica prorrogada a vigência do Termo de Fomento 2022TR933, pelo prazo de 120 dias, a partir de 01/01/2024 até 30/04/2024.
Vigência: 26/05/2022 – 30/04/2024
Termo de Fomento n° 804/2023 (ACOLHER)
Objeto e Finalidade: Este termo de fomento tem por finalidade a celebração de parceria entre a Administração Pública e a OSC, para em regime de mútua cooperação executar serviços de atendimento educacional especializado. Este termo de fomento tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados à Garantir a manutenção das atividades técnica administrativa, alimentação, materiais e jogos pedagógicos, materiais de consumo e limpeza e manutenção em geral, possibilitando o desenvolvimento integral e educacional , conforme plano de trabalho apresentado pela OSC, em anexo, que é parte integrante e indissociável deste instrumento.
Valor: Para e execução do objeto deste Termo de Fomento, serão destinados recursos no montante de R$ 141.285,60 (cento e quarenta e um mil duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), que será liberado em parcela única.
Vigência: 18/08/2023 – 30/06/2024
Termo de Fomento n° 2023TR001117 (SC-EXPORT)
Objeto e Finalidade: Este termo de Fomento tem como objetivo o cumprimento do Decreto Estadual nº 1.196, de 21 de junho de 2017 e Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, sujeitando-se, no que couber, às normas já referidas, bem como ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e demais normas específicas em vigor, mediante as cláusulas e condições ora entabuladas. Este Termo de Fomento visa à transferência de recursos financeiros para a cooperação entre a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INTERVENIENTE E OSC, envolvidas na organização e realização de missões empresariais, denominadas SCEXPORT, no Paraguai e Chile, com a finalidade de: organização da participação de empresas catarinenses nas missões empresariais; promoção de empresas e produtos catarinenses nos países alvos das missões; incentivo de negócios internacionais e criação de oportunidades de exportação às micro e pequenas empresas catarinenses, conforme Proposta de Trabalho apresentada pela OSC e aprovada pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, doravante denominada de Plano de Trabalho, a qual integra este Termo de Fomento independente de sua transcrição.
Valor: Serão destinados recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento o montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta e mil reais), pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, em parcela única, conforme Plano de Trabalho.
Vigência: 11/10/2023 – 31/12/2023
Termos de Colaboração
Termo de Colaboração n° 2024TR735 (GENTE ESPECIAL)
Objeto e Finalidade:
SUBCLÁUSULA PRIMEIRA - Este termo de colaboração tem por finalidade a celebração de parceria entre a Administração Pública e a OSC, para em regime de mútua cooperação executar serviços de atendimento educacional especializado.
SUBCLÁUSULA SEGUNDA - Este termo de Colaboração tem por objeto a transferência de recursos destinados à “Contratar profissionais capacitados para o atendimento educacional especializado à pessoa com deficiência auditiva”, conforme plano de trabalho apresentado pela OSC, anexo, que é parte integrante e indissociável deste instrumento.
Valor: Para e execução do objeto deste Termo de Colaboração, serão destinados recursos no montante de R$ R$ 6.086.880,00 (Seis milhões oitenta e seis mil oitocentos e oitenta reais), que será liberado em 30 parcelas iguais.
Vigência: 12/06/2024 – 30/04/2029.
Termos de Parceria
Termo de Parceria n° 2023TR001557 (SC GLOBAL BRIDGE)
Objeto e Finalidade: O presente TERMO DE PARCERIA tem por OBJETO o repasse de recursos financeiros para a execução do projeto intitulado “PROPOSTA METODOLÓGICA E FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO SC GLOBAL BRIDGE PELA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI”, com a seguinte finalidade descrita pela beneficiária “Por meio de um programa multidisciplinar de capacitação, fomento e estímulo à expansão internacional de bens e/ou software & serviços, contribuir para o aumento da competitividade catarinense no cenário empreendedor internacional, fomentando, inclusive, a incorporação de novas tecnologias aos setores econômicos estratégicos do Estado de Santa Catarina com ações de benchmarking internacional”, aprovado na CHAMADA PÚBLICA FAPESC E SCTI Nº 16/2023 PROGRAMA DE APOIO A INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS INOVADORAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA SC GLOBAL BRIDGE, em conformidade com Plano de Trabalho, que é parte integrante do presente instrumento.
Valor: Valor Global de R$ 1.009.931,54 (um milhão nove mil novecentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos), sendo R$ 997.600,00 (novecentos e noventa e sete mil e seiscentos reais) Valor FAPESC e R$ 12.331,54 (doze mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos) Valor de Contrapartida da Parceira.
Vigência: 29/12/2023 – 29/12/2024.
Convênios
Convênio n° 2022TR001656 (AGAR)
Objeto e Finalidade: Este Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros para auxiliar no custeio e manutenção do Ambulatório de Gestação de Alto Risco do Vale do Itajaí – Fundação Universidade do Vale do Itajaí com finalidade de oferecer melhor atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme Proposta de Trabalho apresentada pelo CONVENENTE e aprovada pelo CONCEDENTE, doravante denominada de Plano de Trabalho (Anexo I) a qual integra este Termo de Convênio independente de sua transcrição.
Valor: Serão destinados recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio no montante de R$ 3.088.120,80 (três milhões e oitenta e oito mil e cento e vinte reais e oitenta centavos), por parte do CONCEDENTE, conforme Plano de Trabalho.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 2022TR001656
Cláusula Vigésima Nona – Da Vigência: O prazo do Convênio n° 2022TR001656 fica prorrogado até 30 de setembro de 2023, tendo em vista o disposto no Art. 41 do Decreto nº 127, de 30 de março de 2011.
Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 2022TR001656
Cláusula Vigésima Nona – Da Vigência: O prazo do Convênio n° 2022TR001656 fica prorrogado até 31 de dezembro de 2023, tendo em vista o disposto no Art. 41 do Decreto nº 127, de 30 de março de 2011.
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 2022TR001656
Cláusula Vigésima Nona – Da Vigência: O prazo do Convênio n° 2022TR001656 fica prorrogado até 30 de abril de 2024, tendo em vista o disposto no Art. 41 do Decreto nº 127, de 30 de março de 2011.
Quarto Termo Aditivo ao Convênio n° 2022TR001656
Cláusula Vigésima Nona – Da Vigência: O prazo do Convênio n° 2022TR001656 fica prorrogado até 30 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Art. 41 do Decreto nº 127, de 30 de março de 2011.
Vigência: 13/09/2022 – 30/06/2024
Convênio nº 0329/22 FINEP
Objeto: transferência de recursos financeiros para a execução do Projeto intitulado “Atualização e Implantação da Infraestrutura de Pesquisa Multiusuária – Pesquisa nas Áreas Biológica e Farmacêutica", Ref. Finep 0329/22, doravante denominado “Projeto", descrito no Plano de Trabalho anexo a este Convênio, conforme aprovação contida na Decisão da Diretoria Executiva da CONCEDENTE nº 0276/22, de 27/07/2022.
Finalidade: Adquirir e implantar um Sistema de Criação e Manutenção de Roedores com tecnologia de sistema de ventilação intracaixa, que permita centralizar a produção, padronizar a qualidade sanitária, genética e de bem-estar dos animais que são mantidos no Biotério Central da Univali, proporcionando o fornecimento de roedores com qualidade aos pesquisadores da Univali, assim como para usuários de outras instituições, com objetivo de ampliar o acesso a esses animais e contribuir com a autonomia do país na pesquisa de ponta envolvendo animais.
Detalhamento da aplicação dos recursos:
| 06/09/2023 | Despesas Operacionais e Administrativas | R$ 66.080,38 | Fundação Universidade do Vale do Itajaí | Recibo |
| 10/10/2023 | 1 Ar condicionado 30.000 BTU Frio TCL | R$ 4.700,00 | Master Eletrodoméstico LTDA | 9235 |
| 13/11/2023 | Material elétrico: 1 disjuntor trifásico 30A, 1 disjuntor trifásico 40A, 17 Tomadas 2P+T PB PP BR 20A 220V | R$ 446,97 | Elétrica Santa Fé LTDA | 110080 |
| 13/11/2023 | Material elétrico: 5 rolos 100m de cabo flex 750V 2,5mm (preto, azul e vermelho), 70m cabo múltiplo HEPR 1KV 2,5mm, 150m cabo múltiplo Flex HEPR 4mm, 100m cabo flex 750V 2,5mm | R$ 3.354,26 | Luzville Engenharia LTDA | 126144 |
| 20/11/2023 | Material elétrico: 4 rolos de conduíte flexível PVC corrugado 1pol, 18 placas de acabamento 4x2, 7 plugs fêmea 2P 10A 250V BC axial com prensa cabo, 18 suportes 4x2 3 mod. | R$ 415,77 | Comercial Elétrica PJ Ltda. | 485451 |
| 20/11/2023 | Material elétrico: 15 caixas PVC emb 4x2 vm dry wall, 1 plug 3P+T+N 32A-380/440V, 1 tomada sobr 3P+T+N 32A-380/440V | R$ 268,23 | Anda SA Eletric Solutions | 531981 |
| 28/11/2023 | 2 Ares condicionados Split Gree 56.000 BTUs | R$ 26.882,50 | Eletro Alpe Ltda | 1157 |
| 30/11/2023 | Material elétrico: 4 disjuntores monofásicos 25A, 1 disjuntor trifásico 70A | R$ 166,44 | Elétrica Santa Fé Ltda | 110575 |
| 22/01/2024 | Serviço de divisória: demolição, desmontagem e montagem de forros e divisórias | R$ 39.770,00 | Back Comercial LTDA | 37 |
| 25/01/2024 | Serviço de retirada e instalação de novo pass-trought, instalações hidráulicas, pintura de piso, parede, reboco, pintura | R$ 15.000,00 | Milimetro Construções e Empreendimentos | 30 |
| 08/02/2024 | Serviço de mão de obra para a instalação elétricas de 17 tomadas embutidas 220V (instalar caixas e passar cabos), instalação de 1 tomada trifásica Steck(380V), instalação de cabos para alimentação de 2 ar condicionado trifásico e 1 mono, reposicionamento de luminárias, reconfiguração de quadro de foça (220V). | R$ 2.500,00 | Lex Materiais Elétricos | 449 |
| 29/02/2024 | Despesas operacionais e administrativas | R$ 66.080,38 | Fundação Universidade do Vale do Itajaí | Recibo |
| 14/05/2024 | Frete internacional de container (Itália x Navegantes) | R$ 13.533,51
| Next Shipping | 032754/24
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