Transparência

Objeto e Finalidade: O presente Termo de Fomento tem por objetivo a transferência de recursos financeiros destinados à execução do programa SC + ACESSIBILIDADE DIGITAL , mais especificamente à “Equipar uma sala que servirá como laboratório de inclusão digital, integrando​ metodologias que favoreçam aos educandos o desenvolvimento das suas diferentes habilidades durante os atendimentos”, conforme Plano de Trabalho apresentado, e em conformidade com as diretrizes da Política de Educação Especial, definidas pela FCEE, SED e Resolução nº 100/2016 do Conselho Estadual de Educação.

Valor: Serão destinados recursos financeiros para a execução do objeto deste termo no montante de R$ 99.642,82 (Noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos ) , pagos em parcela única pela CONCEDENTE, alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho.

Data	Itens Adquiridos	Valor	Fornecedor	Nº NF
22/03/2022	09 Micro Computadores Dell	R$ 55.260,00	Liesch Comércio e Informática LTDA.	9732
22/03/2022	03 Webcams Logitech	R$ 930,00	Liesch Comércio e Informática LTDA.	9732
22/03/2022	04 Tablets Samsung	R$ 5.828,00	Liesch Comércio e Informática LTDA.	9731
28/06/2022	01 Mesa Playtable	R$ 4.400,00	Playmove Indústria e Comércio S/A	7758
28/06/2022	25 Licenças de Aplicativos para Uso na Mesa Playtable; 01 Sistema Operacional	R$ 18.590,00	Playmove Indústria e Comércio S/A	7759
30/06/2022	01 Display Interativo 65 Polegadas	R$ 12.990,00	Qualipix Tecnologia em Equipamentos Audiovisuais LTDA.	9251

Vigência: De 01/02/2022 a 30/06/2022.

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Objeto e Finalidade: O presente Termo de Fomento tem por objetivo a transferência de recursos financeiros destinados à execução do programa SC + MOBILIÁRIO ACESSÍVEL, mais especificamente à “Reestruturar o layout e mobiliário de cinco salas do SAPS, criando um espaço que proporcione aos alunos um ambiente de aprendizagem inovador, confortável e criativo”, conforme Plano de Trabalho apresentado, e em conformidade com as diretrizes da Política de Educação Especial, definidas pela FCEE, SED e Resolução nº 100/2016 do Conselho Estadual de Educação.

Valor: Serão destinados recursos financeiros para a execução do objeto deste termo no montante de R$ 97.609,76 (Noventa e sete mil, seiscentos e nove reais e setenta e seis centavos) , pagos em parcela única pela CONCEDENTE, alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho.

Data de Liberação do Valor: 10/03/2022

Aplicação dos Recursos:

Data	Itens Adquiridos	Valor	Fornecedor	Nº NF
27/06/2022	1 armário para divisória de ambiente; 1 armário com lousa e portas coloridas; 1 armário com nichos 4,53m x 0,92 m; 1 armário com nichos 3,54m x 2,20 m; 1 armário com nichos 4,53m x 2,48 m; 2 armários guarda volumes; 1 mesa 1,20m x 0,75m, cor flor de algodão; 4 mesas 1,80m x 0,75m, cor flor de algodão; 5 mesas 1,80m x 0,75m, cor cilegio arauco; 2 painéis murais	R$ 63.420,00	Flex Mobile Moveis LTDA	4600
27/06/2022	2 conjuntos coletivos infantil (com 6 cadeiras e 1 mesa cada)	R$ 2.500,00	Oneda Moveis LTDA EPP	22131
27/06/2022	24 cadeiras escolares; 20 carteiras escolares; 2 conjuntos coletivos infantil multicolorido	R$ 17.236,00	Zaguini Representações e Comércio LTDA	56
28/06/2022	5 puffs; 4 mesas retas em MDF	R$ 2.955,00	Acoplar Ind e Com de Moveis LTDA	3451
30/06/2022	3 espelhos lapidados	R$ 6.780,00	Silverio Comercio de Molduras e Vidros LTDA	1791
30/06/2022	4 vidros temperados incolor 8mm, 2m x 1,20 m	R$ 4.680,00	DM Box Industria e Comercio de Esquadrias LTDA	259

Vigência: De 01/02/2022 a 30/06/2022.

​​​Objeto e Finalidade: O presente Termo de Fomento tem por objetivo a transferência de recursos financeiros destinados à execução do objeto: Oferecer ensino de qualidade, com profissionais capacitados para o atendimento dos alunos deficientes auditivos, desenvolvendo a comunicação por meio da Libras, escrita, comunicação oral e educação informatizada dos usuários, bem como o fortalecimento de redes de apoio, voltadas às pessoas com deficiência auditiva, conforme a Proposta de Trabalho apresentada pelo CONVENENTE e aprovada pelo CONCEDENTE e INTERVENIENTE, doravante denominada de Plano de Trabalho a qual integra este Termo de Fomento independente de sua transcrição, em conformidade com as diretrizes da Política de Educação Especial, definidas pela FCEE, SED e Resolução nº 100/2016 do Conselho Estadual de Educação.

​Objeto e Finalidade: Este termo de fomento tem por finalidade a celebração de parceria entre a Administração Pública e a OSC, para em regime de mútua cooperação executar serviços de atendimento educacional especializado. Este termo de fomento tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados à Garantir a manutenção das atividades técnica administrativa, alimentação, materiais e jogos pedagógicos, materiais de consumo e limpeza e manutenção em geral, possibilitando o desenvolvimento integral e educacional , conforme plano de trabalho apresentado pela OSC, em anexo, que é parte integrante e indissociável deste instrumento.

​Objeto e Finalidade: Este termo de Fomento tem como objetivo o cumprimento do Decreto Estadual nº 1.196, de 21 de junho de 2017 e Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, sujeitando-se, no que couber, às normas já referidas, bem como ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e demais normas específicas em vigor, mediante as cláusulas e condições ora entabuladas. Este Termo de Fomento visa à transferência de recursos financeiros para a cooperação entre a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INTERVENIENTE E OSC, envolvidas na organização e realização de missões empresariais, denominadas SCEXPORT, no Paraguai e Chile, com a finalidade de: organização da participação de empresas catarinenses nas missões empresariais; promoção de empresas e produtos catarinenses nos países alvos das missões; incentivo de negócios internacionais e criação de oportunidades de exportação às micro e pequenas empresas catarinenses, conforme Proposta de Trabalho apresentada pela OSC e aprovada pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, doravante denominada de Plano de Trabalho, a qual integra este Termo de Fomento independente de sua transcrição.

​​Objeto e Finalidade:

SUBCLÁUSULA PRIMEIRA - Este termo de colaboração tem por finalidade a celebração de parceria entre a Administração Pública e a OSC, para em regime de mútua cooperação executar serviços de atendimento educacional especializado.

SUBCLÁUSULA SEGUNDA - Este termo de Colaboração tem por objeto a transferência de recursos destinados à “Contratar profissionais capacitados para o atendimento educacional especializado à pessoa com deficiência auditiva”, conforme plano de trabalho apresentado pela OSC, anexo, que é parte integrante e indissociável deste instrumento.

Valor: Para e execução do objeto deste Termo de Colaboração, serão destinados recursos no montante de R$ R$ 6.086.880,00 (Seis milhões oitenta e seis mil oitocentos e oitenta reais), que será liberado em 30 parcelas iguais.

Vigência: 12/06/2024 – 30/04/2029.

​​Objeto e Finalidade: O presente TERMO DE PARCERIA tem por OBJETO o repasse de recursos financeiros para a execução do projeto intitulado “PROPOSTA METODOLÓGICA E FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO SC GLOBAL BRIDGE PELA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI”, com a seguinte finalidade descrita pela beneficiária “Por meio de um programa multidisciplinar de capacitação, fomento e estímulo à expansão internacional de bens e/ou software & serviços, contribuir para o aumento da competitividade catarinense no cenário empreendedor internacional, fomentando, inclusive, a incorporação de novas tecnologias aos setores econômicos estratégicos do Estado de Santa Catarina com ações de benchmarking internacional”, aprovado na CHAMADA PÚBLICA FAPESC E SCTI Nº 16/2023 PROGRAMA DE APOIO A INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS INOVADORAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA SC GLOBAL BRIDGE, em conformidade com Plano de Trabalho, que é parte integrante do presente instrumento.

Valor: Valor Global de R$ 1.009.931,54 (um milhão nove mil novecentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos), sendo R$ 997.600,00 (novecentos e noventa e sete mil e seiscentos reais) Valor FAPESC e R$ 12.331,54 (doze mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos) Valor de Contrapartida da Parceira.

Vigência: 29/12/2023 – 29/12/2024.

​Objeto e Finalidade: Este Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros para auxiliar no custeio e manutenção do Ambulatório de Gestação de Alto Risco do Vale do Itajaí – Fundação Universidade do Vale do Itajaí com finalidade de oferecer melhor atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme Proposta de Trabalho apresentada pelo CONVENENTE e aprovada pelo CONCEDENTE, doravante denominada de Plano de Trabalho (Anexo I) a qual integra este Termo de Convênio independente de sua transcrição.

Objeto: transferência de recursos financeiros para a execução do Projeto intitulado “Atualização e Implantação da Infraestrutura de Pesquisa Multiusuária – Pesquisa nas Áreas Biológica e Farmacêutica", Ref. Finep 0329/22, doravante denominado “Projeto", descrito no Plano de Trabalho anexo a este Convênio, conforme aprovação contida na Decisão da Diretoria Executiva da CONCEDENTE nº 0276/22, de 27/07/2022.

Finalidade: Adquirir e implantar um Sistema de Criação e Manutenção de Roedores com tecnologia de sistema de ventilação intracaixa, que permita centralizar a produção, padronizar a qualidade sanitária, genética e de bem-estar dos animais que são mantidos no Biotério Central da Univali, proporcionando o fornecimento de roedores com qualidade aos pesquisadores da Univali​, assim como para usuários de outras instituições, com objetivo de ampliar o acesso a esses animais e contribuir com a autonomia do país na pesquisa de ponta envolvendo animais.

Detalhamento da aplicação dos recursos:

Data​	Itens/Serviços  Adquiridos	Valor	Fornecedor	Nº NF​
06/09/2023	Despesas Operacionais e Administrativas	R$ 66.080,38	Fundação Universidade do Vale do Itajaí	Recibo
10/10/2023	1 Ar condicionado 30.000 BTU Frio TCL	R$ 4.700,00	Master Eletrodoméstico LTDA	9235
13/11/2023	Material elétrico: 1 disjuntor trifásico 30A, 1 disjuntor trifásico 40A, 17 Tomadas 2P+T PB PP BR 20A 220V	R$ 446,97	Elétrica Santa Fé LTDA	110080
13/11/2023	Material elétrico: 5 rolos 100m de cabo flex 750V 2,5mm (preto, azul e vermelho), 70m cabo múltiplo HEPR 1KV 2,5mm, 150m cabo múltiplo Flex HEPR 4mm, 100m cabo flex 750V 2,5mm	R$ 3.354,26	Luzville Engenharia LTDA	126144
20/11/2023	Material elétrico: 4 rolos de conduíte flexível PVC corrugado 1pol, 18 placas de acabamento 4x2, 7 plugs fêmea 2P 10A 250V BC axial com prensa cabo, 18 suportes 4x2 3 mod.	R$ 415,77	Comercial Elétrica PJ Ltda.	485451
20/11/2023	Material elétrico: 15 caixas PVC emb 4x2 vm dry wall, 1 plug 3P+T+N 32A-380/440V, 1 tomada sobr 3P+T+N 32A-380/440V	R$ 268,23	Anda SA Eletric Solutions	531981
28/11/2023	2 Ares condicionados Split Gree 56.000 BTUs	R$ 26.882,50	Eletro Alpe Ltda	1157
30/11/2023	Material elétrico: 4 disjuntores monofásicos 25A, 1 disjuntor trifásico 70A	R$ 166,44	Elétrica Santa Fé Ltda	110575
22/01/2024	Serviço de divisória: demolição, desmontagem e montagem de forros e divisórias	R$ 39.770,00	Back Comercial LTDA	37
25/01/2024	Serviço de retirada e instalação de novo pass-trought, instalações hidráulicas, pintura de piso, parede, reboco, pintura	R$ 15.000,00	Milimetro Construções e Empreendimentos	30
08/02/2024	Serviço de mão de obra para a instalação elétricas de 17 tomadas embutidas 220V (instalar caixas e passar cabos), instalação de 1 tomada trifásica Steck(380V), instalação de cabos para alimentação de 2 ar condicionado trifásico e 1 mono, reposicionamento de luminárias, reconfiguração de quadro de foça (220V).	R$ 2.500,00	Lex Materiais Elétricos	449
29/02/2024	Despesas operacionais e administrativas	R$ 66.080,38	Fundação Universidade do Vale do Itajaí	Recibo
14/05/2024	Frete internacional de container (Itália x Navegantes)	R$ 13.533,51	Next Shipping	032754/24

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