Itajaí/ SC - Fabrício Wloch, doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) com dupla titulação com o Departamento de Direito Público Comparado da Universidade de Perugia (Itália), aprovou um projeto de pesquisa na chamada ERC 2019– do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
No total, foram aprovadas 30 propostas de pesquisadores que integrarão grupos de pesquisa na fronteira do conhecimento de 11 países da União Europeia, financiados pelo Conselho Europeu de Pesquisa (European Reserarch Council – ERC). A chamada é fruto de um acordo assinado entre a Comissão Europeia e o Cofap, em 2016, e que depois incluiu o CNPq, por meio do Arranjo Administrativo firmado entre as instituições Confap, CNPq, Finep e Comissão Europeia – DG RTD, em maio de 2018. O Brasil foi o país com o maior número de aprovados entre todos os países que assinaram o acordo com a Comissão Europeia, para 2019.
O trabalho de Wloch intitula-se “Diálogo Transjudicial: a interpretação do Direito Internacional Consuetudinário pelo Tribunal de Justiça da União Europeia e sua aplicação prática nos tribunais brasileiros". É supervisionado pelos professores doutores Clovis Demarchi, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali, e Panos Merkouris, da Universidade de Groningen, da Holanda. O projeto também foi aprovado na Chamada Pública 09/2019 – Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação e Convênios Bilaterais, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Santa Catarina (Fapesc).
A pesquisa do doutor da Univali tem como objetivo geral verificar quais normas jurídicas são aplicadas a casos e direitos de países europeus e que coincidem com casos e direitos do Brasil. Wloch fará visitas técnicas à universidade holandesa e acompanhará julgamento do Tribunal de Justiça da União Europeia, em Luxemburgo. Com o estudo, ele busca estabelecer critérios racionais e bases claras para que decisores brasileiros formem estratégia discursiva e leque argumentativo amplo a respeito de direitos e valores do Estado de Direito, principalmente na Europa. Também pretende aprofundar a compreensão do processo de interpretação e dos preceitos básicos do sistema jurídico internacional, tornando ponto de referência básico de operadores jurídicos do direito internacional. Como consequência da pesquisa, ele aponta o esclarecimento dos fundamentos do sistema jurídico internacional, com redução de conflito normativo e aumento da segurança jurídica e da previsibilidade nas interações relacionadas ao direito internacional.
“Fico contente em compartilhar mais uma experiência europeia em parceria com a Univali, com o objetivo de avançar a fronteira do conhecimento e disseminar as práticas obtidas", ressalta o pesquisador doutor.
Para o vice-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Univali, professor doutor Rogério Corrêa, a aprovação da pesquisa de Wloch promove e fortalece a cooperação da Instituição com universidades estrangeiras. “É notória a importância de iniciativas como esta. Nossa aprovação como a única do Estado de Santa Catarina, ao mesmo tempo que nos honra e orgulha, demonstra o valor que damos, cada vez mais, à cooperação em pesquisa e inovação", comenta.