Deliberar sobre legislações e normas educacionais e/ou acadêmicas;
Deliberar sobre as formas de ingresso;
Deliberar sobre os currículos e suas alterações, observada a legislação em vigor;
Fixar o número de vagas de ingresso;
Estabelecer políticas de avaliação;
Propor ao CONSUN políticas e normas relativas ao ensino;
Recomendar ao CONSUN a criação, suspensão e supressão de cursos de graduação e outros projetos relativos à sua área;
Atuar como instância recursal;
Deliberar sobre Regulamentos de Estágios, Práticas de Ensino, TCCs, Monografias, Projetos, Atividades Complementares e similares;
Deliberar sobre os juramentos dos Cursos.
Vice-Reitor de Graduação da UNIVALI, como Presidente;
Procurador Geral da Fundação UNIVALI;
Diretores das Escolas de Conhecimento da UNIVALI;
Um Diretor dos Colégios de Aplicação da UNIVALI;
Dois Coordenadores de Curso por Escola de Conhecimento da UNIVALI;
Dois representantes docentes de cada Escola de Conhecimento da UNIVALI;
Um representante da Educação a Distância da UNIVALI;
Quatro representantes da Vice-Reitoria de Graduação;
Um representante discente dos Campi, excluído o Campus representado pelo DCE;
Presidente ou representante da AFUVI;
Presidente ou representante do DCE.