Assistência ao Preso e Apoio ao Egresso
Projeto que visa acompanhar os processos de execução penal dos presos no sistema prisional de Itajaí, a fim de garantir os direitos de todo cidadão e dar apoio ao egresso do sistema prisional da cidade, com encaminhamento à rede de apoio estadual, em convênio com o Conselho da Comunidade de Balneário Camboriú e a Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa do Estado.
Responsável: Prof. Fabiano Oldoni
E-mail: oldoni@univali.br Cidadania em foco
Visa socializar o conhecimento jurídico na comunidade, proporcionando ao cidadão informações sobre os seus direitos e deveres. As atividades compreendem a realização de palestras nas comunidades, cartilhas e divulgação de conteúdo online nas redes sociais. São apresentadas informações básicas para o exercício da cidadania, com a discussão de problemáticas atuais e de grande relevância social e jurídica. As atividades do programa são realizadas nos campi de Itajaí, Tijucas e Kobrasol.
Professores Responsáveis:
Campus Itajaí e Balneário Camboriú: Prof.ª Lucilaine Inácio da Silva
E-mail: lucilaine@univali.br
Campus Tijucas: Prof. Roberto Wohlke
E-mail: wohlke@univali.br
Campus Kobrasol: Prof.ª Dirajaia Esse Pruner
E-mail: dirajaia@univali.br
Projeto Assistência ao Preso – Campus Tijucas
Projeto voltado aos reeducandos do Presídio Regional de Tijucas, bem como seus familiares, com a meta de ampliar a aproximação entre a Universidade e a Comunidade, possibilitando o desenvolvimento e a socialização de informações, ferramentas, técnicas e acesso à direitos, também contribuindo para atuação social da Universidade e a possibilidade da produção de conhecimento acadêmico em favor da população.Responsável: Prof.ª Mell Mota Cardoso Conte
E-mail: mell.conte@univali.br
Ciranda: Protegendo a Infância Contra a Violência
Trabalha na prevenção da violência infanto-juvenil, sobretudo do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes do município de Tijucas, através de atividades pedagógicas junto às populações infanto-juvenis mais vulneráveis à violência; de formação de profissionais de educação; e do fortalecimento das entidades de atendimento à criança e ao adolescente.
Responsável: Prof. Roberto Wohlke
E-mail: wohlke@univali.br
Projeto Direito Intergeracional e Transversalidade
O projeto tem como objetivo geral prestar informações e assessoria jurídica a comunidade da grande Florianópolis, notadamente na área do consumidor, ambiental e direitos das minorias. Visa reduzir as desigualdades e garantir o acesso à justiça e paz social.
Responsável: Prof.ª Marciane Zimmermann Ferreira
E-mail: mzf@univali.br
Projeto Educação em Direitos Humanos
Atua na formação de professores e gestores do sistema básico de ensino dos municípios parceiros em matéria de direitos humanos, além de implementar a prática e a cultura da educação em direitos humanos no cotidiano da escola, por meio de três grandes eixos: formação continuada de docentes e técnicos das secretarias de educação; realização de oficinas ministradas pelos alunos de graduação diretamente nas escolas da rede; e assessoramento para inclusão das diretrizes da Educação em Direitos Humanos nos documentos institucionais da escola e da rede, bem como prestação de assessoria especializada (pareceres) em matéria de educação em direitos humanos. As atividades do projeto são realizadas nos municípios de Palhoça, São José e Biguaçu.Responsável: Prof. Rodrigo Mioto dos Santos
E-mail: rms@univali.br Projeto Najup - Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular
O Najup atua e contribui na formação e assessoramento de lideranças, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e grupos coletivos. Com o objetivo de fortalecer o sistema de Direitos Sociais e coletivos por meio da metodologia da problematização, procura realizar diagnósticos participativos que envolvam a busca conjunta de soluções, além da assessoria jurídica às organizações da sociedade civil.
Responsável: Profa. Helena Nastassya Paschoal Pitsica
E-mail: helena@univali.br
Projeto Prevenção, Identificação e Combate à Violência Contra Crianças e Adolescentes
Contribuir para a prevenção, identificação e combate ao fenômeno das violências contra crianças e adolescentes, através de ações direcionadas aos educadores, crianças e famílias, além de campanhas de conscientização junto à sociedade.
Responsável: Prof.ª Luciana de Carvalho Paulo Coelho
E-mail: lupaulocoelho@univali.br
Projeto Nova Vida
Projeto interdisciplinar que atende pessoas dependentes de substâncias entorpecentes acolhidas em processo de reabilitação terapêutica, com enfoque na prevenção da recaída, bem como suas respectivas famílias e familiares.
Para tanto, o projeto articula ações nas áreas jurídica, farmacêutica e psicológica, objetivando, basicamente, auxiliar no resgate da autonomia e da cidadania perdida e no processo de reinserção social, laboral e familiar do dependente químico.
Responsável: Prof. Roberto Epifanio Tomaz
E-mail: tomaz@univali.br
Projeto Protejá: Violência praticada contra criança e adolescente é crime
O projeto tem como finalidade analisar o fenômeno da violência e suas consequências para o desenvolvimento integral da criança e adolescente, bem como apresentar formas de intervenções no contexto legal, institucional e social, criando estratégias com o poder público, a rede de proteção e os profissionais da educação, para que possamos atuar de forma preventiva, articulada e integrada no enfrentamento a violência doméstica contra criança e adolescente em nosso município e região.
Responsável: Prof. Walter Amaro Baldi
E-mail: walter@univali.br
Projeto Vamos Conciliar
Atua junto às Varas do Trabalho de Itajaí, com o objetivo de promover a conciliação dos litigantes de ações trabalhista com a participação direta do acadêmico, sob a orientação do docente, na busca de maior efetividade e celeridade da justiça. A realização do projeto viabiliza a conciliação prévia de processos trabalhistas com a participação direta dos acadêmicos, visando a aquisição de conhecimentos relacionados ao direito material e processual da Justiça do Trabalho.
Responsável: Prof.ª Sandra Avila dos Santos
E-mail: sandra.avila@univali.br
Projeto NAM – Núcleo de Apoio ao Migrante
Este projeto está voltado à prestação de serviços de cidadania e atendimento a migrantes, de modo especializado e gratuito, serviços estes de natureza consular, jurídica, social, laboral, cultural, de saúde, psicológica e educacional, cobrindo especialmente os migrantes em situação de vulnerabilidade, identificando suas principais demandas e solucionando as problemáticas encontradas. O projeto conta com a participação de alunos da graduação, bem como de mestrandos do curso de Mestrado Internacional em Direito das Migrações Transnacionais e se encontra dentro da Cátedra Sérgio Vieira de Mello/ONU, propiciando amplo aprendizado aos alunos envolvidos e desenvolvendo sensibilidade humanista no atendimento ao próximo. Os atendimentos práticos são realizados pelo Núcleo de Apoio ao Migrante, de modo presencial ou remoto. O serviço de maior especialização deste projeto é a regulamentação documental de migrantes que é executada em convênio com a Polícia Federal de Itajaí.
Responsável: Prof. Rafael Padilha dos Santos
E-mail: padilha@univali.br