O coordenador do curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), campus Biguaçu, professor Fabiano Pires Castagna, acaba de publicar o seu primeiro livro com foco na área tributária. A obra, intitulada “Capacidade Contributiva e Igualdade Tributária sob a Perspectiva da Fraternidade no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física: uma nova forma de compreender e aplicar o direito tributário", foi publicada pela editora Dialética.
“O Brasil está entre os países com a maior carga tributária do mundo ao mesmo tempo em que ocupa a octogésima sétima colocação no Índice de Desenvolvimento Humano. Considerando esta realidade, a obra aborda sobre como o valor-princípio da fraternidade pode contribuir para abranger os princípios constitucionais da capacidade contributiva e da igualdade tributária no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.", adianta Castagna.
#ParaTodosVetem: Imagem mostra dois exemplares do livro Capacidade Contributiva e Iualdade Tributária, que possui tons de branco e bordô e a imagem de três pessoas e várias moedas. Os exemplares estão apoiados numa mesa onde também estão presentes um notebook de cor clara e uma calculadora. Os objetos estão sendo manipulados por um par de mãos.
Na avaliação do autor, a solução para a disparidade entre a maneira como se exigem os tributos e a contraprestação oferecida pelo Estado exige, em primeiro lugar, que os princípios da capacidade contributiva e da igualdade tributária sejam estabelecidos.
Além deste tema, ao longo da publicação o leitor também se depara com informações relacionadas aos aspectos histórico e jurídico, a reconstrução do sentido do valor-princípio da fraternidade e uma análise abrangente sobre os critérios, características e origens do IRPF.
A partir da abordagem destes conceitos, o autor questiona se o valor-princípio da fraternidade se constitui como um marco teórico seguro e capaz de legitimar os princípios da capacidade contributiva e da igualdade tributária na realidade do IRPF.
#ParaTodosVerem: Fotografia mostra mão de uma mulher digitando numa calculadorae segurando uma caneta. O objeto está sobre uma mesa, onde também estão dispostos dois cadernos, um notebook e uma prancheta com papéis.
“O último capítulo propõe soluções para a resolução específica de problemas relacionados ao IRPF, baseados na perspectiva da fraternidade e considerando os princípios da capacidade contributiva e da igualdade tributária. Espero, por meio deste livro, compartilhar conhecimento e, deste modo, contribuir para as necessárias discussões sobre a tributação aplicada no Brasil.", afirmou o docente da Univali.
O livro já está disponível nos formatos físico e digital e pode ser adquirido no site https://editoradialetica.com/.
Mais informações: com o professor Fabiano Pires Castagna pelo e-mail fcastagna@univali.br.