Autorização
Resolução n.º 004/CEPE/97, de 11/03/97.
Resolução n.º 003/CUn/97, de 07/04/97
Reconhecimento
Reconhecimento: Decreto Estadual n.º 5.049, de 18/06/02.
Renovação do Reconhecimento: Decreto Estadual nº 1.297, de 22/04/08.
Reconhecimento - Portaria No- 1.035, DE 23/12/2015 – nº registro e-MEC: 201415232.
Alteração curricular
Resolução nº 110/CONSUN-CaEn/2009
Resolução n.º 093/CONSUN-CaEn/2012
Resolução nº 021/CONSUN-CaEn/2015