O Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, constituído em 1995, alia tradição e inovação. Reúne professores eméritos, de longa trajetória na pesquisa e na docência do Direito, e apresenta-se como continuação necessária da exitosa Faculdade de Direito da Univali, hoje com 46 anos de existência. Além disso, evidencia uma forte dinâmica de produção científica, sempre atenta a mudanças no Estado, na Produção e na Aplicação do Direito e nos movimentos que ultrapassam as fronteiras nacionais.
O Mestrado em Ciência Jurídica da Univali possui vocação nacional, com forte inserção internacional. Recebe alunos de todo o País e também do exterior, por encontrar em seu seio pesquisas sobre áreas fundamentais do Direito. Marcas de sua internacionalidade encontram-se cotidianamente nos corredores do Programa. A Univali possui um convênio ativo com a Universidade de Alicante, na Espanha, pelo qual professores e alunos da Univali desfrutam de estadias de pesquisa e docência em território espanhol, com reciprocidade para os professores e alunos daquela Universidade. Livros, seminários, publicações constantes dos periódicos e anais de eventos de ambas as Universidades não deixam dúvida da constância das atividades do convênio. O reconhecimento de sua qualidade e internacionalidade pode ser medido pela chancela da União Européia. O Programa de Mestrado foi contemplado com a Cátedra Jean Monnet de Integração Européia, cuja titular no Brasil é a Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho, professor Permanente do Curso de Pós-Graduação Strincto Sensu em Ciência Jurídica.
No Mestrado em Ciência Jurídica são oferecidas duas disciplinas referentes ao Programa Jean Monnet
Cátedra Jean Monnet - Integração Regional
Cátedra Jean Monnet - Direito Comunitário
Direito da União Européia e transnacionalidade
No Doutorado em Ciência Jurídica são oferecidas duas disciplinas referentes ao Programa Jean Monnet