Programa de Pesquisa Internacional Conjunto PPCJ/Univali
Universidade de Alicante/Espanha - Programa de Pesquisa iniciado em 2006.
Universidade de Caldas - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - Colômbia - Programa de Pesquisa iniciado em 2013.
Widener University - Delaware Law School/ Estados Unidos da América - Programa de Pesquisa iniciado em 2017.
Università degli Studi di Perugia/ Itália - Programa de Pesquisa iniciado em março de
1997.
Internacionalização do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPCJ) da UNIVALI
Justificativa
Compreendendo a relevância da consolidação das atividades de
internacionalização do
PPCJ/UNIVALI e objetivando a produção científica e técnica de impacto internacional,
decorrente
de projetos de pesquisa institucionalizados e sustentados, bem como a otimização da mobilidade
de docentes e discentes e a constituição dos programas de pesquisa internacionais com fomento
externo, em consonância com as determinações da UNIVALI e da Coordenação de Aperfeiçoamento do
Pessoal de Nivel Superior (CAPES), instituiu-se o Programa de Pesquisa Internacional Conjunto
PPCJ/UNIVALI e a Universidade de Alicante – Espanha.
Objetivo
Sustentar organicamente a produção científica e técnica internacional do
Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica - PPCJ/UNIVALI, disseminando-a em todas suas
áreas
de concentração e linhas de Pesquisa, correspondendo os mais elevados níveis de
internacionalização e impacto científico, credenciando o PPCJ/UNIVALI como referência da Área,
visando os estratos mais elevados de avaliação da CAPES. Todas as atividades realizadas no
âmbito do PPCJ/UNIVALI devem ter a internacionalização e a produção científica e técnica dela
decorrente como um de seus fundamentos. Para que esse objetivo continue sendo alcançado, será
imprescindível que a comunidade acadêmica do PPCJ/UNIVALI, formada por professores,
doutorandos,
mestrandos, egressos e servidores se comprometam com os melhores níveis internacionais de
qualidade da sua produção científica e técnica.
O Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPCJ) da UNIVALI é estruturado em Áreas de
Concentração e se subdivide em Linhas de Pesquisa de Mestrado e de Doutorado com vocação
transnacional, fomentando parcerias com instituições estrangeiras e Programas de Pesquisa
Internacionais Conjuntos.
Linhas de Pesquisa
Mestrado
- Constitucionalismo e Produção do Direito
- Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial
- Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade
Doutorado
- Constitucionalismo e Produção do Direito
- Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial
- Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade
A Internacionalização é um processo estratégico que envolve todas as suas
ações e projetos
desenvolvidos. O objetivo principal dos Programas de Pesquisa Internacionais Conjuntos é
evidenciar a produção científica e técnica contígua do PPCJ/UNIVALI com universidades
parceiras,
bem como a mobilidade docente e discente.
Desde a sua criação, o Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale
do
Itajaí (PPCJ/UNIVALI) tem mantido constante aperfeiçoamento no estabelecimento de vínculos
acadêmicos com instituições do exterior para produção cientifica e técnica. O PPCJ se inseriu
no
atual contexto de mudanças como um dos programas mais ativos no Brasil, mobilizando recursos
materiais e humanos para intensificar a sua internacionalização, balizada por diretrizes que
buscam conjugar princípios de excelência acadêmica e científica com compromissos de
solidariedade com as entidades envolvidas.
A interação com outras instituições de ensino superior e pesquisa e entidades da sociedade
civil
ocorre de diferentes formas, que incluem titulação nos cursos de pós-graduação, programas de
mobilidade discente e docente, projetos colaborativos de ensino, pesquisa e extensão, e a
transferência de conhecimento aplicado. Essas ações são realizadas por meio de convênios
bilaterais, projetos de extensão e de redes colaborativas.
Em 28 de junho de 2018, pela Instrução Normativa n.º 002/PPCJ/VRPI/2018, foram instituídos os
PROGRAMAS DE PESQUISA INTERNACIONAIS CONJUNTOS, integrados ao contexto conjuntural e aos
objetivos da internacionalização da UNIVALI internacional.
Registro da presença dos reitores da Universidade de Alicante, Professora Drª. Amparo
Navarro
Faure e da Vice-Reitora de Internacionalização, Professora Drª Rosa Maria Martinez, do
Reitor
da Univali, Professor Dr. Valdir Cechinel Filho e o Professor Dr. Paulo Marcio Cruz,
Coordenador do PPCJ/UNIVALI, da Delaware Law School/Widener University, Professora Drª.
Alicia
Kelly e a encarregada de assuntos internacionais Eileen Greena-Piretti e da Universidade
de
Perugia, Professor Dr. Maurizio Oliviero, acompanhado da Professora Drª. Stefania
Stefanelli.
O grau de internacionalização demonstra o potencial instalado no PPCJ/UNIVALI, para gerar e
publicizar a produção acadêmica cientifica e técnica utilizando fontes de pesquisa localizadas
nas fronteiras do conhecimento e dessa forma contribuindo para subsidiar transformações na
sociedade. É neste contexto que o PPCJ, alinhado às proposições do
Guia para Aceleração da Internacionalização
Institucional na Pós-graduação Stricto Sensu de 2021, editado e publicado
pela CAPES, realiza atividades que o caracterizam como de internacionalização plena. Isto
porque
o PPCJ já possui consolidado os níveis de Conhecimento e Compromisso, de Implementação e de
Consolidação.
A implementação dos Programas de Pesquisa Internacionais Conjuntos está alicerçada em intensa
mobilidade docente e discente fomentada por agências nacionais (CAPES, CNPQ, FAPESC entre
outras) e internacionais (Cátedra Jean Monnet, Erasmus+ entre outros) bem como, por programas
próprios de incentivo à pesquisa.
Setor de Internacionalização
O PPCJ/UNIVALI mantém, desde o ano 2000, um setor exclusivo para assuntos
de
Internacionalização, como será melhor explicitado em item específico abaixo.
Este setor administra os Programas de Dupla-Titulação e Convênios com Universidades parceiras
internacionais comandado pela Professora Dra. Jaqueline Moretti Quintero.
Para o acompanhamento das atividades de Internacionalização, o Setor conta com o apoio de duas
bolsistas CAPES do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica:
- Mestranda Fernanda Debortoli
- Mestranda Katiuska Waleska Burgos General
Professora Dra.
Jaqueline Moretti Quintero
Mestranda
Katiuska Waleska Burgos General
Mestranda
Fernanda Debortoli
Os Programas em Dupla Titulação vigentes são os elencados a seguir:
Curso de Doutorado em Ciência Jurídica – CDCJ:
- Università Degli Studi di Perugia – UNIPG/Itália
- Universidad de Alicante – UA/Espanha
- Widener University - Delaware Law School – USA
- Universidade do Minho – Uminho/Portugal
- Universidade de Manizales – Umanizales – Colômbia
Curso de Mestrado em Ciência Jurídica – CMCJ:
- Università Degli Studi di Perugia – UNIPG/Itália
- Universidad de Alicante – UA/Espanha
- Widener University - Delaware Law School – USA
- Universidade de Caldas – UCaldas – Colômbia
A Professora Dra. Jaqueline Moretti Quintero iniciou seu trabalho no PPCJ/UNIVALI
desempenhando
a atividade de Secretária, oportunidade em que passou a frequentar o Curso de Graduação em
Direito, realizando em seguida seu Mestrado e seu Doutorado em Ciência Jurídica, este em
dupla-titulação com o Dipartimento Di Giurisprudenza - Università Degli Studi Di Perugia, no
PPCJ/UNIVALI.
O setor acompanha deste o ingresso dos alunos em dupla- titulação realizando a orientação e
acompanhamento destes em todo o processo de matrícula na Universidade estrangeira, a
realização
das bancas de conclusão de mestrado e doutorado, além da organização e recepção dos
Professores
das Universidades conveniadas, quando estes visitam à UNIVALI para desenvolvimento de
atividades
conjuntas.