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COMBATE À CORRUPÇÃO NA PERSPECTIVA DA OCDE: ENTRE O ALCANCE TRANSNACIONAL DO NE BIS IN IDEM E A ESCOLHA DA JURISDIÇÃO APROPRIADA
Universidade Conveniada: Università Degli Studi di Perugia - UNIPG
Autor: ADRIANO FARIAS PUERARI
Orientador: Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen
Coorientador: Prof. Dr. Jacopo Paffarini
Avaliadores: Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (UNIVALI) - Presidente/Orientador;
Prof. Dr. Jacopo Paffarini (UNIPG) - Orientador;
Prof. Dr. Carlo Fiorio (UNIPG) - Membro;
Profª. Drª. Simone Vezzani (UNIPG) - Membro;
Profª. Drª. Carla Piffer (UNIVALI) - Membro;
Prof. Dr. Marcos Fey Probst (Pós-doutorado UNIVALI) - Membro;
Profª. Drª. Maria Chiara Locchi (UNIPG) - Membro Suplente;
Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 20.05.2024
Ano: 2024
TRANSNOTARIADO E O PARADIGMA DA CONFIANÇA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ATUAÇÃO DOS NOTÁRIOS NA UNIÃO EUROPEIA
Universidade Conveniada: Università Degli Studi di Perugia - UNIPG
Autor: DAISY EHRHARDT
Orientador: Profª. Drª. Carla Piffer
Coorientador: Prof. Dr. Andrea Sassi
Avaliadores: Profª. Drª. Carla Piffer (UNIVALI) - Presidente/Orientadora;
Prof. Dr. Andrea Sassi (UNIPG) - Orientador;
Prof. Dr. Jacopo Paffarini (UNIPG) - Membro;
Profª. Drª. Stefania Stefanelli (UNIPG) - Membro;
Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (UNIVALI) - Membro;
Profª. Drª. Maria Chiara Locchi (UNIPG) - Membro Suplente;
Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 20.05.2024
Ano: 2024
O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O FILTRO DA RELEVÂNCIA PARA O RECURSO ESPECIAL: A (IM)POSSIBILIDADE DE ASSUMIR O PAPEL DE CORTE DE PRECEDENTES A PARTIR DA TEORIA NORTE-AMERICANA E DA EXPERIÊNCIA ITALIANA
Universidade Conveniada: Università Degli Studi di Perugia - UNIPG
Autor: PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN
Orientador: Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz e Prof. Dr. Daniele Porena
Coorientador: Prof. Dr. Marcos Fey Probst e Prof. Dr. Carlo Calvieri
Avaliadores: Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz (UNIVALI) - Presidente/Orientador;
Prof. Dr. Daniele Porena (UNIPG) - Orientador;
Prof. Dr. Carlo Calvieri (UNIPG) - Coorientador;
Profª. Drª. Maria Chiara Locchi (UNIPG) - Membro,;
Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (UNIVALI), - Membro;
Prof. Dr. Marcos Fey Probst (Pós-doutorado UNIVALI) - Coorientador;
Profª. Drª. Silvia Angeletti (UNIPG) - Membro Suplente;
Profª. Drª. Carla Piffer (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 17.05.2024
Ano: 2024
O TRANSCONSTITUCIONALISMO E O ATIVISMO CONSTITUCIONAL COMO FERRAMENTAS DE GARANTIA DA SUSTENTABILIDADE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Universidade Conveniada: Università Degli Studi di Perugia - UNIPG
Autor: DANIELLE MARIEL HEIL
Orientador: Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz e Profª. Drª. Maria Chiara Locchi
Coorientador: Prof. Dr. Marcos Fey Probst
Avaliadores: Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz (UNIVALI) - Presidente/Orientador;
Profª. Drª. Maria Chiara Locchi (UNIPG) - Orientadora;
Prof. Dr. Carlo Calvieri (UNIPG) - Membro;
Prof. Dr. Daniele Porena (UNIPG) - Membro;
Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (UNIVALI) - Membro;
Prof. Dr. Marcos Fey Probst (Pós-Doutorado UNIVALI) - Coorientador;
Profª. Drª. Carla Piffer (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 17.05.2024
Ano: 2024
OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA JURISDIÇÃO ENQUANTO LIMITES À PROPOSTA DE EXTINÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA INSPIRADA NA EXPERIÊNCIA ITALIANA
Universidade Conveniada: Università Degli Studi di Perugia - UNIPG
Autor: DANILO SCRAMIN ALVES
Orientador: Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles
Coorientador: Prof. Dr. Stefano Cairoli
Avaliadores: Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles (UNIVALI) - Presidente/Orientador;
Prof. Dr. Stefano Cairoli (UNIPG) - Orientador;
Prof. Dr. Rogério Mollica (UNIMAR) - Membro;
Profª. Drª. Stefania Stefanelli (UNIPG) - Membro;
Profª. Drª. Chiara Cariglia (UNIPG) - Membto;
Profª. Drª. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI) - Membro;
Profª. Drª. Jaqueline Moretti Quintero (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 17.05.2024
Ano: 2024
O EFETIVO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DEMONSTRAÇÃO DESSA POSSIBILIDADE A PARTIR DE ANÁLISES DE NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO E ESPANHOL
Universidade Conveniada: Universidade de Alicante - UA
Autor: ARTUR JENICHEN FILHO
Orientador: PROF. DR. PAULO MÁRCIO CRUZ
Coorientador: PROF. DR. ANDRÉS MOLINA GIMÉNEZ
Avaliadores: Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz (UNIVALI) - Presidente/Orientador;
Prof. Dr. Andrés Molina Giménez (IUACA/UA) - Orientador;
Profª. Drª. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI) - Membro;
Prof. Dr. Adilor Danieli (Academia Judicial - TJSC) - Membro;
Profª. Drª. Cleide Calegaro (UCS) - Membro Suplente;
Profª. Drª. Layde Lana Borges da Silva (UNIR) - Membro Suplente.
Data: 23.02.2024
Ano: 2024
PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE CONJUGADO COM A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA PARA INSTITUIR POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL: A TAXA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Universidade Conveniada: Universidade de Alicante - UA
Autor: JANIARA MALDANER CORBETTA
Orientador: Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz
Coorientador: Prof. Dr. Joaquín Melgarejo Moreno
Avaliadores: Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz (UNIVALI) - Presidente/Orientador;
Prof. Dr. Joaquín Melgarejo Moreno (IUACA/UA) - Orientador;
Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer (UA) - Membro;
Profª. Drª. Cleide Calegaro (UCS) - Membro;
Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia (UNIVALI) - Membro;
Profª. Drª. Carla Piffer (UNIVALI) - Membro Suplente;
Prof. Dr. Adilor Danieli (Academia Judicial - TJSC) - Membro Suplente.
Data: 18.12.2023
Ano: 2023
A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DOS CORPOS NO BRASIL: ENTRE A INFLUÊNCIA DAS MATRIZES CANÔNICAS E A IMPARCIALIDADE ANTROPOLÓGICA
Universidade Conveniada: UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI PERUGIA – UNIPG
Autor: VANIA PETERMANN
Orientador: Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles
Coorientador: Profª. Drª. Marcia Chiara Locchi
Avaliadores: Prof. Dr. Bruno Mokowiecky Salles (UNIVALI) - Presidente/Orientador;
Profª. Drª. Maria Chiara Locchi (UNIPG) - Orientadora;
Profª. Drª. Silvia Angeletti (UNIPG) - Membro;
Prof. Dr. Jacopo Paffarini (UNIPG) - Membro;
Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz (UNIVALI) - Membro;
Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (UNIVALI) - Membro;
Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos (UNIVALI) - Membro Suplente;
Prof. Dr. Gilson Jacobsen (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 26.09.2023
Ano: 2023
O DIREITO À FELICIDADE COMO GARANTE DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO DAS ÁGUAS
Universidade Conveniada: Instituto Universitário de Água e das Ciências Ambientais (IUACA) da Universidade de Alicante – Espanha
Autor: ALEXANDRE WALTRICK RATES
Orientador: Profª Drª Denise Schmitt Siqueira Garcia
Coorientador: Prof. Dr. Joaquin Melgarejo Moreno
Avaliadores: PROFª DRª AMPARO NAVARRO FAURE (UA) - PRESIDENTE;
PROF. DR. JOSÉ NAVARRO PEDREÑO (UNIVERSIDAD MIGUEL HERNÁNDEZ) - MEMBRO;
PROFª DRª MARÍA DESAMPARADOS MELIÁN NAVARRO (UNIVERSIDAD MIGUEL HERNÁNDEZ) - MEMBRO;
PROFª DRª DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI) - ORIENTADORA;
PROFª DRª MARIA CLAUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA (UNIVALI) - MEMBRO.
Data: 18.09.2023
Ano: 2023
O DIREITO DESPORTIVO TRANSNACIONAL COMO MECANISMO DE REDUÇÃO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NO DESPORTO
Universidade Conveniada: Universidade de Alicante - UA
Autor: BRUNA MOREIRA LOURENÇO HECKTHEUER
Orientador: Profª. Drª. Carla Piffer
Coorientador: Prof. Dr. Andrés Molina Gimenez e Prof. Dr. Nicolás de la Plata Caballero
Avaliadores: Profª. Drª. Carla Piffer (UNIVALI) - Presidente/Orientadora;
Prof. Dr. Andrés Molina Gimenez (IUACA-UA) - Orientador;
Prof. Dr. Nicolás Francisco de la Plata Caballero (Universidad Europea de Madrid) - Membro;
Prof. Dr. Levi Hulse (UNIARP) - Membro;
Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia (UNIVALI) - Membro;
Profª. Drª. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 13.09.2023
Ano: 2023