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Deletar: o direito ao esquecimento na era digital como elemento para sustentabilidade
Universidade Conveniada: Università Degli Studi di Perugia - UNIPG
Autor: Jaine Cristina Suzin
Orientador: Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz e Profª. Drª. Maria Chiara Locchi
Coorientador: Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa e Prof. Dr. Carlo Calvieri
Avaliadores: Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz (UNIVALI), - Presidente/Orientador; Profª. Drª. Maria Chiara Locchi (UNIPG) - Orientadora; Prof. Dr. Andrea Sassi (UNIPG) - Membro; Prof. Dr. Jacopo Paffarini (UNIPG) - Membro; Profª. Drª. Carla Piffer (UNIVALI) - Membro; Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles (UNIVALI) - Membro; Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 09.10.2024
Ano: 2024

Os serviços de registro imobiliário brasileiro e espanhol em perspectiva: segurança jurídica, eficiência e eficácia social
Universidade Conveniada: Universidade de Alicante – UA (Espanha)
Autor: Caroline Feliz Sarraf Ferri
Orientador: Prof. Dr. Zenildo Bodnar e Prof. Dr. Pedro José Femenía Lopez
Coorientador: Prof. Dr. Clovis Demarchi
Avaliadores: Prof. Dr. Zenildo Bodnar (Univali) – Presidente/Orientador; Prof. Dr. Pedro José Femenía Lopez (UA) – Orientador; Profª. Dra. Nuria Martínez Martínez (UA) – Membro; Prof. Dr. Clovis Demarchi (Univali) – Membro; Profª. Dra. Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador (Universidade Estadual de Londrina) – Membro; Profª. Dra. Cleide Calegaro (UCS) – Membro Suplente; Profª. Dra. Esther Algarra Prats (UA) – Membro Suplente.
Data: 31.07.2024
Ano: 2024

Pragmatismo jurídico e a tomada de decisão em casos difíceis em matéria ambiental
Universidade Conveniada: Delaware Law School – Widener University
Autor: Daniel Raupp
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas
Avaliadores: Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (Univali) – Presidente/Orientador; Prof. Dr. Vladimir Passos de Freitas (PUCPR) – Membro; Prof. Dr. Talden Queiroz Farias (UFPB) – Membro; Prof. Dr. João Daniel Macedo Sá (UFPA) – Membro; Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior (Univali) – Membro; Prof. Dr. Bruno Makoviecky Salles (Univali) – Membro; Profª. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza (Univali) – Membro Suplente; Profª. Dra. Luciene Dal Ri (Univali) – Membro Suplente.
Data: 16.07.2024
Ano: 2024

Combate à corrupção na perspectiva da OCDE: entre o alcance transnacional do ne bis in idem e a escolha da jurisdição apropriada
Universidade Conveniada: Universidade de Perugia (UniPG) – Itália
Autor: Adriano Farias Puerari
Orientador: Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen
Coorientador: Prof. Dr. Jacopo Paffarini
Avaliadores: Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (UnivaliI) – Presidente/Orientador; Prof. Dr. Jacopo Paffarini (UniPG) – Orientador; Prof. Dr. Carlo Fiorio (UniPG) – Membro; Profª. Dra. Simone Vezzani (UniPG) – Membro; Profª. Dra. Carla Piffer (UnivaliI) – Membro; Prof. Dr. Marcos Fey Probst (Pós-doutorado UnivaliI) – Membro; Profª. Dra. Maria Chiara Locchi (UniPG) – Membro Suplente; Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos (UnivaliI) – Membro Suplente.
Data: 20.05.2024
Ano: 2024

Transnotariado e o paradigma da confiança: uma análise a partir da atuação dos notários na União Europeia
Universidade Conveniada: Universidade de Perugia (UniPG) – Itália
Autor: Daisy Ehrhardt
Orientador: Profª. Dra. Carla Piffer
Coorientador: Prof. Dr. Andrea Sassi
Avaliadores: Profª. Dra. Carla Piffer (Univali) – Presidente/Orientadora; Prof. Dr. Andrea Sassi (UniPG) – Orientador; Prof. Dr. Jacopo Paffarini (UniPG) – Membro; Profª. Dra. Stefania Stefanelli (UniPG) – Membro; Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (Univali) – Membro; Profª. Dra. Maria Chiara Locchi (UniPG) – Membro Suplente; Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos (Univali) – Membro Suplente.
Data: 20.05.2024
Ano: 2024

O superior tribunal de justiça e o filtro da relevância para o recurso especial: a (im)possibilidade de assumir o papel de corte de precedentes a partir da teoria norte-americana e da experiência italiana
Universidade Conveniada: Universidade de Perugia (UniPG) – Itália
Autor: Pedro Henrique Piazza Noldin
Orientador: Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz e Prof. Dr. Daniele Porena
Coorientador: Prof. Dr. Marcos Fey Probst e Prof. Dr. Carlo Calvieri
Avaliadores: Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz (Univali) – Presidente/Orientador; Prof. Dr. Daniele Porena (UniPG) – Orientador; Prof. Dr. Carlo Calvieri (UniPG) – Coorientador; Profª. Dra. Maria Chiara Locchi (UniPG) – Membro; Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (Univali) – Membro; Prof. Dr. Marcos Fey Probst (Pós-doutorado Univali) – Coorientador; Profª. Dra. Silvia Angeletti (UniPG) – Membro Suplente; Profª. Dra. Carla Piffer (Univali) – Membro Suplente.
Data: 17.05.2024
Ano: 2024

O transconstitucionalismo e o ativismo constitucional como ferramentas de garantia da sustentabilidade na sociedade contemporânea
Universidade Conveniada: Universidade de Perugia (UniPG) – Itália
Autor: Danielle Mariel Heil
Orientador: Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz e Profª. Dra. Maria Chiara Locchi
Coorientador: Prof. Dr. Marcos Fey Probst
Avaliadores: Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz (Univali) – Presidente/Orientador; Profª. Dra. Maria Chiara Locchi (UniPG) – Orientadora; Prof. Dr. Carlo Calvieri (UniPG) – Membro; Prof. Dr. Daniele Porena (UniPG) – Membro; Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (Univali) – Membro; Prof. Dr. Marcos Fey Probst (Pós-Doutorado Univali) – Coorientador; Profª. Dra. Carla Piffer (Univali) – Membro Suplente.
Data: 17.05.2024
Ano: 2024

Os princípios constitucionais da jurisdição enquanto limites à proposta de extinção da justiça do trabalho brasileira inspirada na experiência italiana
Universidade Conveniada: Universidade de Perugia (UniPG) – Itália
Autor: Danilo Scramin Alves
Orientador: Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles
Coorientador: Prof. Dr. Stefano Cairoli
Avaliadores: Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles (UnivaliI) – Presidente/Orientador; Prof. Dr. Stefano Cairoli (UniPG) – Orientador; Prof. Dr. Rogério Mollica (Uniamar) – Membro; Profª. Dra. Stefania Stefanelli (UniPG) – Membro; Profª. Dra. Chiara Cariglia (UniPG) – Membto; Profª. Dra. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (UnivaliI) – Membro; Profª. Dra. Jaqueline Moretti Quintero (UnivaliI) – Membro Suplente.
Data: 17.05.2024
Ano: 2024

O efetivo acesso à água potável como direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro: demonstração dessa possibilidade a partir de análises de normas de direito brasileiro e espanhol
Universidade Conveniada: Universidade de Alicante – UA (Espanha)
Autor: Artur Jenichen Filho
Orientador: Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz
Coorientador: Prof. Dr. Andrés Molina Giménez
Avaliadores: Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz (Univali) – Presidente/Orientador; Prof. Dr. Andrés Molina Giménez (IUACA/UA) – Orientador; Profª. Dra. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (Univali) – Membro; Prof. Dr. Adilor Danieli (Academia Judicial – TJSC) – Membro; Profª. Dra. Cleide Calegaro (UCS) – Membro Suplente; Profª. Dra. Layde Lana Borges da Silva (UNIR) – Membro Suplente.
Data: 23.02.2024
Ano: 2024

Princípio da solidariedade conjugado com a extrafiscalidade tributária para instituir política pública ambiental: a taxa ambiental como instrumento de proteção do meio ambiente
Universidade Conveniada: Universidade de Alicante – UA (Espanha)
Autor: Janiara Maldaner Corbetta
Orientador: Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz
Coorientador: Prof. Dr. Joaquín Melgarejo Moreno
Avaliadores: Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz (Univali) – Presidente/Orientador; Prof. Dr. Joaquín Melgarejo Moreno (IUACA/UA) – Orientador; Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer (UA) – Membro; Profª. Dra. Cleide Calegaro (UCS) – Membro; Profª. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia (Univali) – Membro; Profª. Dra. Carla Piffer (Univali) – Membro Suplente; Prof. Dr. Adilor Danieli (Academia Judicial – TJSC) – Membro Suplente.
Data: 18.12.2023
Ano: 2023