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Litigância animal: animais reivindicando direitos em juízo
Autor: Ana Selma Moreira
Orientador: Prof. Dr. Clovis Demarchi
Coorientador: Prof. Dr. Vicente de Paula Ataide Júnior
Avaliadores: Prof. Dr. Clovis Demarchi (UNIVALI) - Presidente/Orientador;
Prof. Dr. Vicente de Paula Ataide Júnior (UFPR) - Membro;
Profª. Drª. Paula Brügger (UFSC) - Membro;
Profª. Drª. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI) - Membro;
Prof. Dr. Marcos Leite Garcia (UNIVALI) - Membro;
Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI) - Membro Suplente;
Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 03.10.2024
Ano: 2024
Propriedade e dignidade da pessoa humana: a (in)constitucionalidade do parágrafo único do art. 1º da Lei n. 8.004/1990 em face da exigência de intervenção do credor hipotecário no contrato de compra e venda e promessa de compra e venda de imóvel...
Autor: Manoel Aristides Sobrinho
Orientador: Profª. Drª. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza
Coorientador: Prof. Dr. Adilor Danieli
Avaliadores: Profª. Drª. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI) - Presidente/Orientadora;
Profª. Drª. Belinda Pereira da Cunha (UFPB) - Membro;
Prof. Dr. Daniel Ribeiro Preve (UNESC) - Membro;
Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI) - Membro;
Prof. Dr. Adilor Danieli (Academia Judicial TJSC) - Membro;
Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 30.09.2024
Ano: 2024
Acesso post mortem aos bend digitais: mitigação do princípio da saisine
Autor: Fátima Nancy Andrighi
Orientador: Profª. Drª. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza
Avaliadores: Profª. Drª. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI) - Presidente/Orientadora;
Profª. Drª. Belinda Pereira da Cunha (UFPB) - Membro;
Prof. Dr. Daniel Ribeiro Preve (UNESC) - Membro;
Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI) - Membro;
Prof. Dr. Adilor Danieli (Academia Judicial - TJSC) - Membro;
Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 30.08.2024
Ano: 2024
Custos ombudsman: a possibilidade do contraditório pela Defensoria Pública em persecução penal investigatória restritiva de direitos fundamentais
Autor: Newton Ramon Cordeiro de Lucena
Orientador: Prof. Dr. Airto Chaves Junior
Avaliadores: Prof. Dr. Airto Chaves Junior (UNIVALI) - Presidente/Orientador;
Profª. Drª. Allana Campos Marques Schrappe (UNIBRASIL) - Membro;
Prof. Dr. Guilherme Brenner Lucchesi (PPGD/UFPR) - Membro;
Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior (UNIVALI) - Membro;
Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos (UNIVALI) - Membro;
Prof. Dr. Zenildo Bodnar (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 23.08.2024
Ano: 2024
As contribuições da teoria da complexidade para a normatização das empresas transnacionais em rede
Autor: Guilherme Kirtschig
Orientador: Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen
Avaliadores: Prof. Dr. Márcio ricardo Staffen (UNIVALI) - Presidente/Orientador;
Prof. Dr. José Luis Bolzan de Morais (PPGD/FDV) - Membro;
Profª. Drª. Beliña Herrera Tapias (Universidad de La Costa/Colômbia) - Membro;
Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz (UNIVALI) - Membro;
Profª. Drª. Luciene Dal Ri (UNIVALI) - Membro Suplente;
Prof. Dr. Clovis Demarchi (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 15.08.2024
Ano: 2024
O enforcement dos contratos bancários na garantia do direito à moradia: uma visão a partir da análise econômica do direito e da atuação dos cartórios extrajudiciais de Santa Catarina
Autor: Yhon Tostes
Orientador: Profª. Drª. Carla Piffer
Coorientador: Profª. Drª. Yeung Luk Tai
Avaliadores: Profª. Drª. Carla Piffer (UNIVALI) - Presdente/Orientadora;
Prof´ª. Drª. Luciana Yeung (INSPER) - Coorientadora;
Profª. Drª. Amanda Flavio de Oliveira (UNB) - Membro;
Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz (UNIVALI) - Membro;
Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles (UNIVALI) - Membro;
Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 30.07.2024
Ano: 2024
O reconhecimento do princípio da sustentabilidade como princípio geral do direito a partir do transjudicialismo
Autor: Marta Luiza Leszczynski Salib
Orientador: Profª. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia
Coorientador: Profª. Dra. Heloise Siqueira Garcia
Avaliadores: Profª. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia (Univali) – Presidente/Orientadora;
Prof. Dr. Joel Haroldo Baade (Uniarp) – Membro;
Prof. Dr. Vinicius de Assis (FCR) – Membro;
Profª. Dra. Carla Piffer (Univali) – Membro;
Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (Univali) – Membro;
Profª. Dra. Heloise Siqueira Garcia (Univali) – Membro Suplente;
Prof. Dr. Pedro Abib Hecktheuer (FCR) – Membro Suplente.
Data: 17.06.2024
Ano: 2024
Transjudicialismo no Supremo Tribunal Federal: ferramenta de construção da proteção jurídica à sexualidade e ao gênero
Autor: Cleverton Reikdal
Orientador: Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz
Coorientador: Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia
Avaliadores: Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia (UNIVALI) - Presidente/Coorientadora;
Prof. Dr. Vinicius de Assis (FCR) - Membro;
Prof. Dr. Samilo Takara (UNIR) - Membro;
Prof. Dr. Clovis Demarchi (UNIVALI) - Membro;
Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (UNIVALI) - Membro;
Prof. Dr. Pedro Abib Hecktheuer (FCR) - Membro Suplente;
Profª. Drª. Carla Piffer (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 31.05.2024
Ano: 2024
A educação superior como instrumento de governança transnacional e progresso tecnológico
Autor: Ornella Cristine Amaya
Orientador: Prof. Dr. Clovis Demarchi
Avaliadores: Prof. Dr. Clovis Demarchi (UNIVALI) - Presidente/Orientador;
Profª. Drª. Cleide Calgaro (UCS) - Membro;
Prof. Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP) - Membro;
Profª. Drª. Carla Piffer (UNIVALI) - Membro;
Profª. Drª. Jaqueline Moretti Quintero (UNIVALI) - Membro;
Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 28.05.2024
Ano: 2024
Agricultura familiar e legal needs: uma necessária releitura do acesso à justiça para a sustentabilidade na Amazônia
Autor: José Alberto Oliveira de Paula Machado
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas
Avaliadores: Prof. Dr. Marcelo Buzaglo (Univali) – Presidente/Orientador;
Prof. Dr. Cleber Franciso Alves (UFF/RJ) – Membro;
Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira (PUC Minas) – Membro;
Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (Univali) – Membro;
Prof. Dr. Rafael Maas dos Anjos (Pós-Doutorado Univali) – Membro;
Profª. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia (Univali) – Membro Suplente.
Data: 20.05.2024
Ano: 2024