O Doutorado Interinstitucional - DINTER Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI e Faculdade Católica de Rondônia – FCR insere-se em uma proposta de capacitação de recursos humanos para atender às necessidades do Estado de Rondônia e da Região Norte, onde é grande a carência de pessoal qualificado e de centros de formação e pesquisa. Este Projeto contribuirá na formação de quadros com capacidade para analisar e propor soluções aos conflitos existentes na Amazônia na área de Direitos Humanos ainda pouco desenvolvida e que carece de profissionais qualificados para uma efetiva transformação social e jurídica da região amazônica. O objetivo da UNIVALI e da FCR ao apresentar esta proposta é contribuir para a criação e fortalecimento, nas instituições da região, de temas de pesquisas que respondam a necessidades regionais e ampliem o comprometimento institucional da FCR com a região. Essa contribuição objetiva valorizar a cientificidade do método e respeitar os princípios da ética, de modo a envolver a comunidade acadêmica e aprimorar constantemente os processos de ensino-aprendizagem e extensão. Levando em conta a realidade regional e o déficit na formação, a FCR atendendo ao seu PDI inscreve-se neste Programa, com vistas à qualificação profissional do seu corpo docente, sobretudo do curso de Direito, e também do corpo docente e profissional da região, face a oportunidade de formação acadêmica em um dos principais centros de excelência brasileiros, visando desenvolver pesquisas a partir das necessidades e da realidade da região em que atua e que vive.
1) ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS E DE CONTEÚDO
O Curso de Doutorado em Ciência Jurídica da Univali, recomendado nacionalmente pela CAPES, prevê uma Área de Concentração denominada CONSTITUCIONALISMO, TRANSNACIONALIDADE E PRODUÇÃO DO DIREITO que está sustentada por duas linhas de pesquisa:
1. PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL E POLÍTICA DO DIREITO;
2. ESTADO, TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE.
Essa Área de Concentração e as Linhas de Pesquisa foram estruturadas tendo em vista a base de pesquisa desenvolvida no Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Univali desde 1995 e a produção científica e a vocação acadêmica do corpo docente, bem como a atualidade dos temas que serão objeto de estudo, entendendo-se que nessas temáticas o Curso de Doutorado oferecerá uma reflexão jurídica de alto nível e qualidade.
Área de concentração: Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade -
Linhas de pesquisa
Principiologia Constitucional e Política do Direito
Estado, Transnacionalidade e Sustentabilidade (Linha à qual os alunos do DINTER UNIVALI/FCR estarão vinculados)
Número de créditos: 72 (setenta e dois) créditos
Prazo para conclusão: 48 (quarenta e oito) meses
Etapa I – Disciplinas Obrigatórias e Seminários sobre Linhas de Pesquisa
Disciplinas Obrigatórias:
Teoria do Estado e da Constituição – 03 créditos
Governança e sustentabilidade – 03 créditos
Direito e transnacionalidade – 03 créditos
Seminários sobre Estado, Transnacionalidade e Sustentabilidade:
Estado contemporâneo e Direito – 02 créditos
Engenharia Social e Transnacional e sustentabilidade – 02 créditos
Dimensões jurídicas transnacionais ambientais – 02 créditos
Etapa II – Seminário de Metodologia da Pesquisa e Projeto de Tese - 09 créditos
Seminário de Metodologia da Pesquisa - 04 créditos
Projeto de Tese - 05 créditos
Etapa III - Seminário de Pesquisa Dirigida - 06 créditos
Etapa IV - Elaboração e Defesa da Tese - 12 créditos
Disciplinas Obrigatórias: 09
Seminários das Linhas de Pesquisa: 06
Seminário de Metodologia da Pesquisa e Defesa do Projeto de Tese: 09
Seminário de Pesquisa Dirigida: 06
Elaboração e Defesa da Tese: 12
Aproveitamento créditos mestrado: 30
Total: 72
Todas essas informações referentes ao Curso de Doutorado da Univali podem ser encontradas na página da internet:
www.univali.br/ppcj
O email da coordenadora do curso de doutorado do DINTER firmado entre a UNIVALI e a Faculdade Católica de Rondônia, Professora Doutora Denise Schmitt Siqueira Garcia, é:
denisegarcia@univali.br.
2) CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES ATÉ FINAL DO CURSO
DATA HORÁRIO DISCIPLINA PROFESSOR(A)
25/03/2015 09 – 12h;
14 – 17 h Seminário de Metodologia da Pesquisa (Módulo I) – Aula Expositiva Paulo Márcio Cruz
26,27 e 28/03/2015 09 – 12h
Teoria do Estado e da Constituição (Módulo I) Paulo Márcio Cruz
26 a 28/03/2015 14 – 17 h Dimensões Jurídicas Transnacionais Ambientais Gabriel Real Ferrer (Professor Visitante da Universidade de Alicante – Espanha)
11 a 15/05/2015
09 – 12h
Seminário de Pesquisa Dirigida: Hermenêutica e Argumentação Constitucional (Módulo I) Marcos Leite Garcia
11 a 15/05/2015 14 – 17 h Seminário de Pesquisa Dirigida: Hermenêutica e Argumentação Constitucional (Módulo II) Marcos Leite Garcia
06 a 11/07/2015 09 – 12h
Governança e Sustentabilidade (Módulo I) Denise Schmitt Siqueira Garcia
06 a 11/07/2015 14 – 17 h Teoria do Estado e da Constituição (Módulo II) Paulo Márcio Cruz
14 a 16/09/2015 09 – 12h
Governança e Sustentabilidade (Módulo II)
Denise Schmitt Siqueira Garcia
14 a 16/09/2015* 14 – 17 h Estado Contemporâneo e Direito Ambiental (Módulo I) Denise Schmitt Siqueira Garcia
23 a 28/11/2015 09 – 12h
Engenharia Social Transnacional e Sustentabilidade (Módulo II)
Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
23 a 28/11/2015 14 – 17 h
Engenharia Social Transnacional e Sustentabilidade (Módulo II)
Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
22 a 27/02/2016 09 – 12h
Direito e Transnacionalidade (Módulo I) Paulo Márcio Cruz
22 a 27/02/2016 14 – 17 h
Estado Contemporâneo e Direito Ambiental (Módulo II) Denise Schmitt Siqueira Garcia
02 a 07/05/2016 09 – 12h;
14 – 17 h Direito e Transnacionalidade (Módulo II) Paulo Márcio Cruz
04 a 08/07/2016 09 – 12h;
14 – 17 h Projeto de Tese
Em Itajaí/SC – nas dependências da UNIVALI Paulo Márcio Cruz
Denise Schmitt Siqueira Garcia
Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
Marcos Leite Garcia
24 a 28/10/2016* 09 – 12h Seminário de Pesquisa Dirigida: Principiologia e Política Constitucional Paulo Márcio Cruz
03 a 07/07/2017 09 – 12h;
14 – 17 h Seminário de Metodologia da Pesquisa (Módulo II) –
Monografia de Qualificação à Tese de Doutorado
Em Itajaí/SC – nas dependências da UNIVALI Orientador e demais membros da banca de qualificação
31/01/2019 Prazo para entrega da Tese para a defesa
28/02/2019 PRAZO FINAL DE DEFESA DE TESE
* possível ida da Coordenadora de Turma, Dra. Denise Garcia para acompanhamentos das atividades com os alunos (acompanhamento de prazos, do desenvolvimento das pesquisas, etc).
03) CRONOGRAMA DE ENTREGA DE ARTIGOS
Todos os doutorandos devem publicar dois artigos por ano, sendo que esses artigos DEVEM ser enviados para o email da Coordenadora Professora Dra. Denise S. S. Garcia (denisegarcia@univali.br) até o dia 20 de abril dos anos de 2016, 2017 e 2018.
Esse ano como o curso terá início no mês de março, a entrega desses artigos pode ser feita até o dia 20 da agosto de 2015 com envio também para o email da coordenadora.
04) DISCIPLINAS EM ALICANTE (Espanha) e PERUGIA (Itália)
Nos anos de 2015 e 2016 serão ofertadas disciplinas para serem cursadas na Universidade de Alicante na Espanha e na Universidade de Perugia na Itália.
Essas atividades são facultativas e acontecem no período de duas semanas, uma para cada universidade, geralmente nos meses de maio e/ou junho.
Para esse ano a programação prevê que as aulas acontecerão em na Universidade de Perugia (Perugia/Itálias) nos dias 25 a 29 de maio/2015 e na Universidade de Alicante (Alicante/Espanha) nos dias 01 a 05 de junho/2015.
Os alunos que tiverem interesse em fazer esses seminários deverão entrar em contato com a secretaria do Doutorado ou diretamente com a Coordenadora.
O valor para cada semana de atividades em Perugia e Alicante seria de 200 euros, podendo o doutorando escolher cursar somente uma das semanas, eis que as atividades são independentes. Para os doutorandos vinculados ao DINTER – UNIVALI/FCR não haverá cobrança desse valor por semana, já que a Faculdade Católica de Rondônia está subsidiando essa ida aos alunos nos anos de 2015 e 2016.
A Universidade de Perugia oferece hospedagem gratuita, desde que haja lugares disponíveis. A hospedagem em Alicante e as despesas de deslocamento são de responsabilidade do doutorando.
05) DUPLA TITULAÇÃO EM PERUGIA (Itália) e ALICANTE (Espanha)
O curso também oferece a dupla titulação nas Universidades de Alicante (Espanha) ou em Perugia (Itália). Todas as informações podem ser encontradas no site da universidade – www.univali.br/ppcj.
06) CRONOGRAMA DE ENTREGA DE PROJETOS E BANCAS DE QUALIFICAÇÃO DE TESES
Os doutorandos deverão produzir seus projetos de tese, aprovados pelo respectivo orientador, até dia 31 de maio de 2016 e, deverão estar em Itajaí na semana de 04 a 08 de julho de 2016 para apresentação dos projetos de teses para uma banca que será formada por professores doutores da UNIVALI.
Os doutorandos deverão produzir suas Monografias para Qualificação à Tese, aprovadas pelo respectivo orientador, até dia 31 de maio de 2017 e, deverão estar em Itajaí/SC, na UNIVALI, no período de 03 a 07 de julho de 2017 para Banca de qualificação de tese de doutorado.
07) CRONOGRAMA DE ORIENTAÇÃO E ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Ante a complexidade do trabalho a ser elaborado por um doutorando faz-se necessário um contato pessoal deste com seu orientador. Considerando tal situação, os doutorandos ficarão com o ano de 2018 sem atividades de aulas para cumprimentos créditos em disciplinas, com o objetivo de desenvolver sua tese, considerando que esta já estará qualificada em julho de 2017.
Assim é OBRIGATÓRIO que o doutorando venha por duas vezes até a UNIVALI no ano de 2018, nas seguintes datas: