Foram encontrados 80 registros.

PROVAS OBTIDAS POR MEIO DE MODELOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO PENAL: IMPACTOS NA ATUAÇÃO DO JULGADOR SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA
Autor: POLLYANNA MARIA DA SILVA
Orientador: Prof. Dr. Airto Chaves Junior
Avaliadores: Prof. Dr. Airto Chaves Junior (UNIVALI) - Presidente/Orientador; Prof. Dr. Vinicius Gomes Vasconcellos (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP; Universidade Católica de Brasília - UCB) - Membro; Prof. Dr. Gustavo Noronha de Ávila (UNICESUMAR) - Membro; Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa (UNIVALI) - Membro; Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos (UNIVALI) - Membro; Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 03.05.2024
Ano: 2024

A INTERFERÊNCIA DO DIREITO EM CONTROVÉRSIAS TÉCNICAS DE OUTRAS CIÊNCIAS: Teoria e prática no Brasil e nos Estados Unidos da América, o paradoxal acesso à justiça e a resolução técnica extrajudicial como solução recomendável
Autor: BRUNO DE MACEDO DIAS
Orientador: Prof. Dr. Gilson Jacobsen
Avaliadores: Prof. Dr. Gilson Jacobsen (UNIVALI) - Presidente/Orientador; Profª. Drª. Marcia Cristina Xavier de Souza (UFRJ) - Membro; Profª. Drª. Marcia Michele Garcia Duarte (UFF e UERJ) - Membro; Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz (UNIVALI) - Membro; Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (UNIVALI ) - Membro; Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (UNIVALI) - Membro Suplente; Profª. Drª. Luciene Dal Ri (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 03.04.2024
Ano: 2024

O TRANSJUDICIALISMO COMO SOLUÇÃO PARA LITÍGIOS ESTRUTURAIS AMBIENTAIS ATRAVÉS DO PROCESSO ESTRUTURAL: POSSIBILIDADE A PARTIR DA RESSIGNIFICAÇÃO DO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO
Autor: BRENO AZEVADO LIMA
Orientador: Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia
Coorientador: Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia
Avaliadores: Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia (UNIVALI) - Presidente/Orientadora; Prof. Dr. Pedro Abib Hecktheuer (FCR) - Membro; Prof. Dr. Vinicius de Assis (FCR) - Membro; Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (UNIVALI) - Membro; Profª. Drª. Carla Piffer (UNIVALI) - Membro; Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 26.03.2024
Ano: 2024

DESIGUALDADE NO TRATAMENTO ENTRE PRETENDENTES À ADOÇÃO EM SANTA CATARINA: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS
Autor: GEOVANA DA CONCEIÇÃO
Orientador: Prof. Dr. Clóvis Demarchi
Avaliadores: Prof. Dr. Doutor Clóvis Demarchi (UNIVALI) - Presidente/Orientador; Profª. Drª. Cleide Calgaro (UCS) - Membro; Profª. Drª. Alessandra Vanessa Teixeira (UNISM) - Membro; Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia (UNIVALI), - Membro; Profª. Drª. Doutora Jaqueline Moretti Quintero (UNIVALI) - Membro; Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 20.12.2023
Ano: 2023

O PROCESSO ESTRUTURAL NA TUTELA DOS GRUPOS POPULACIONAIS VULNERÁVEIS ATINGIDOS POR DESASTRES
Autor: FELIPE WILDI VARELA
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira
Avaliadores: Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI) - Presidente/Orientador; Prof. Dr. Lyssandro Norton Siqueira (PPGD Escola Superior Dom Helder Câmara) - Membro; Profª. Drª. Danielle de Andrade Moreira (PUC/RJ) - Membro; Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (UNIVALI) - Membro; Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia (UNIVALI) - Membro; Prof. Dr. Clovis Demarchi (UNIVALI) - Membro Suplente; Profª. Drª. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 29.11.2023
Ano: 2023

'BEIRADEIROS' NO COMPLEXO RIO MADEIRA: (IN)SUSTENTABILIDADES E (IN)VISIBILIDADES DE IDENTIDADES COLETIVAS RIBEIRINHAS NO PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DAS USINAS HIDRELÉTRICAS
Autor: ÚRSULA GONÇALVES THEODORO DE FARIA SOUZA
Orientador: Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia
Avaliadores: Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia (UNIVALI) - Presidente/Orientadora; Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PUC/PR) - Membro; Profª. Drª. Adriana da Costa Ricardo Schier (UNIBRASIL) - Membro; Profª. Drª. Carla Piffer (UNIVALI) - Membro; Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (UNIVALI) - Membro; Prof. Dr. Pedro Abib Hecktheuer (FCR) - Membro Suplente; Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 13.11.2023
Ano: 2023

EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA E FEDERALISMO: A PRODUÇÃO DO DIREITO PELOS ESTADOS NO CONTEXTO DA DESJUDICIALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autor: WEBER LUIZ DE OLIVEIRA
Orientador: PROF. DR. GILSON JACOBSEN
Avaliadores: PROF. DR. GILSON JACOBSEN (UNIVALI) - PRESIDENTE; PROF. DR. JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO (UFSC) - MEMBRO; PROF. DR. FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI (USP – RIBEIRÃO PRETO) - MEMBRO; PROFª. DRª. LUCIENE DAL RI (UNIVALI) - MEMBRO; PROFª. DRª. CARLA PIFFER (UNIVALI) - MEMBRO.
Data: 08.11.2023
Ano: 2023

PODER REGULAMENTAR PRIMÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA LEGITIMADO NA ESTRUTURA DO FEDERALISMO BRASILEIRO POR MEIO DA SUSTENTABILIDADE E DA AÇÃO COMUNICATIVA
Autor: ALEXANDRE MIGUEL
Orientador: PROF. DR. CLOVIS DEMARCHI
Avaliadores: PROF. DR. CLOVIS DEMARCHI (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. JOSÉ GUILHERME VASI WERNER (FGV) – MEMBRO; PROF. DR. ARLEN JOSÉ SILVA DE SOUZA (UNIR) – MEMBRO; PROFª. DRª. CARLA PIFFER (UNIVALI) – MEMBRO; PROF. DR. MÁRCIO RICARDO STAFFEN (UNIVALI) - MEMBRO;
Data: 28.06.2023
Ano: 2023

DA NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE DELEGATÁRIO EXTRAJUDICIAL: o princípio da imparcialidade e as funções persecutórias de acusar e julgar
Autor: PEDRO JOSÉ ALCANTARA MENDONÇA
Orientador: PROF. DR. LITON LANES PILAU SOBRINHO
Avaliadores: PROF. DR. LITON LANES PILAU SOBRINHO (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROFª. DRª. CLEIDE CALGARO (UCS) – MEMBRO; PROFª. DRª. FABÍOLA WÜST ZIBETTI (UNICHILE) – MEMBRO; PROF. DR. LUCAS GONÇALVES DA SILVA (UFS) - MEMBRO, PROF. DR. CLOVIS DEMARCHI (UNIVALI) – MEMBRO.
Data: 21.06.2023
Ano: 2023

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS INSTRUMENTOS FISCAIS EM PROL DO MEIO AMBIENTE COMO FOMENTADORES DA ATIVIDADE PRODUTIVA EM TERRITÓRIO NACIONAL
Autor: PATRÍCIA FRIZZO
Orientador: Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia
Avaliadores: Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia (UNIVALI) - Presidente/Orientadora; Prof. Dr. Levi Hulse (UNIARP) - Membro; Prof. Dr. Alexandre Barbosa da Silva (UNIVEL) - Membro; Profª. Drª. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI) - Membro; Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (UNIVALI) - Membro; Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia (UNIVALI) - Membro Suplente; Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 07.06.2023
Ano: 2023