Menu do Curso

Objetivo

Perfil do Egresso

Mestrado

Áreas de Concentração

Linhas de Pesquisa

Doutorado

Áreas de Concentração

Linhas de Pesquisa

Dados Gerais do

Duração

Início das Aulas

Últimas vagas

Calendário com um relógio pequeno no canto inferior direito

Agenda

Duração

Início das Aulas

Últimas vagas

Agenda

Bolsas, Oportunidades e Valores

Bolsas Stricto Sensu

Bolsas de 50% durante todo o curso.
Edital Nº 182-2023 - Bolsas Pós-Graduação Stricto Sensu 2024.pdf

Bolsa CAPES/ PROSUC

Com a finalidade de contribuir para a formação e manutenção de padrões de excelência e eficiência na formação de recursos humanos de alto nível, o Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Particulares (Prosuc) tem por objetivo apoiar discentes de programas de pós-graduação stricto sensu oferecidos por Instituições Comunitárias de Ensino Superior (ICES) por meio da concessão de bolsas de estudo e taxas escolares aos cursos de mestrado acadêmico e doutorado.

O Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica dispõe, atualmente, de 26 bolsas Capes/Prosuc (Modalidade I), 25 taxas escolares Capes/Prosuc (Modalidade II).
*processo seletivo interno.

Bolsa egresso

O desconto para egresso da Univali é de 20% (a partir da segunda parcela).

Acesse todos os detalhes e condições aqui.

Bolsa Mérito Estudantil

O desconto para aluno mérito da graduação é de 50% (a partir da segunda parcela).

Acesse todos os detalhes e condições aqui.

Conheça todos os programas de bolsas oferecidos pela Universidade:

Bolsas e Financiamentos

Crédito Educacional CredIES Unival

Com o crédito educacional CredIES Univali, o estudante paga 50% da mensalidade durante o curso e 50% somente após a data prevista para a sua conclusão. No CredIES Univali não há cobrança de juros remuneratórios e a taxa administrativa é a menor do país.

Acesse todos os detalhes aqui.

Bolsa empresa

A Bolsa Empresa é destinada aos acadêmicos da Univali, mediante contrato de patrocínio firmado com empresas privadas, as quais têm interesse em investir na formação profissional de seus funcionários ou queiram fazer doação a outros alunos que não têm vínculo com a empresa. A doação de bolsas de estudo é regulamentada pelo Decreto nº 9.580/2018 – Ministério da Fazenda.

Acesse todos os detalhes e condições aqui.

Mais informações:

Coordenadoria de Atenção ao Estudante
Hall da Biblioteca Central Comunitária - Campus Itajaí

(47) 3341-7582
bolsas@univali.br

Bolsas Stricto Sensu

Bolsas de 50% durante todo o curso.
Edital Nº 182-2023 - Bolsas Pós-Graduação Stricto Sensu 2024.pdf

Bolsa CAPES/ PROSUC

O Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica dispõe, atualmente, de 26 bolsas Capes/Prosuc (Modalidade I), 25 taxas escolares Capes/Prosuc (Modalidade II).
*processo seletivo interno.

Bolsa egresso

O desconto para egresso da Univali é de 20% (a partir da segunda parcela).

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Bolsa Mérito Estudantil

O desconto para aluno mérito da graduação é de 50% (a partir da segunda parcela).

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Bolsas e Financiamentos

Crédito Educacional CredIES Unival

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Bolsa empresa

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Hall da Biblioteca Central Comunitária - Campus Itajaí

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Banco de Teses e Dissertações

Teses Dissertações

Dupla Titulação

Busca:

Ordenar por:

Defesas Agendadas

Dissertações

Teses

Nenhuma defesa agendada no momento.

Disciplinas Isoladas

Docentes

Docentes Permanentes

Estrutura Curricular

Disciplinas obrigatórias

Disciplinas eletivas

Disciplinas obrigatórias

Disciplinas eletivas

Impacto Acadêmico e Social

Mestrado - Minter Faculdade Católica de Rondônia

A estruturação dessa proposta educacional tem como Missão "a promoção plena da pessoa humana por meio do ensino de excelência, do fomento à pesquisa e do cuidado especial para com a extensão comunitária, fundamentada nos princípios ético-cristãos, na inclusão social e no desenvolvimento sustentável da região Amazônica".

No cumprimento de sua missão, a FCR norteará suas ações nos seguintes Valores, entre outros: "humanístico-cristão; solidariedade; respeito ao pluralismo e à diversidade; responsabilidade com o meio ambiente; formação de excelência e inclusão social; compromisso social; corporativismo e sustentabilidade; diálogo intercultural e inter-religioso".

Como Visão, considerando sua Missão, Valores e atendendo ao seu compromisso social e educacional, "a FCR busca ter, padrão de excelência na produção e disseminação do conhecimento, por meio da indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão, contribuindo com o desenvolvimento Educacional, Social, Político e Econômico da Região Amazônica".

Missão, Valores e Visão que justificam plenamente o ingresso da FCR como IES receptora deste Minter, visando assim consolidar sua proposta educacional e o seu comprometimento com a região.

Planejamento do Estágio obrigatório dos alunos junto ao Programa Promotor

Durante o estágio na IES promotora o aluno cursará, no mínimo, uma disciplina regular dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Univali, receberá orientação individual e entrará em contato com a estrutura de pesquisa e ensino da Univali. Poderá participar da Etapa de Preparação Pedagógica, que envolve um conjunto de conferências sobre temas pertinentes ao ensino universitário e ao funcionamento da Univali.

O Curso terá como Coordenadora Adjunta do Curso, a Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia, que organizará as atividades e coordenará os estágios obrigatórios para os alunos junto ao Programa Promotor, visando o desenvolvimento de atividades para maior aprimoramento do método nos estudos realizados, de modo a envolver a comunidade acadêmica e aquilatar de forma constante, os processos de ensino-aprendizagem, pesquisa e extensão.

Plano Acadêmico

OBJETIVOS

Minimizar as disparidades educacionais e jurídicas do Brasil, permitindo a formação qualificada de doutores fora dos centros consolidados de ensino e pesquisa.
Capacitar recursos humanos para atender às necessidades do Estado de Rondônia e da Região Norte, onde é grande a carência de pessoal qualificado e de centros de formação e pesquisa.
Contribuir na formação de quadros com capacidade para analisar e propor soluções aos conflitos existentes na Amazônia em uma área tão importante como Direitos Humanos.
Ajudar na criação e fortalecimento, nas instituições da região, de grupos de pesquisas que respondam às necessidades regionais e ampliem o comprometimento institucional da FCR com a região.
Fomentar a transformação do ensino do Direito na região de inserção da receptora, mostrando a necessidade de se voltar os olhares sobre os problemas transfronteiriços, ambientais, indígenas, conflitos agrários, de Direitos Humanos, dentre outros, e despertar os envolvidos nas áreas jurídicas para mediar e propor soluções adequadas e fundamentadas para essas situações.

METAS

Formar mestres com as mesmas capacidades dos já consolidados centros de ensino e pesquisa, porém na realidade local e com um olhar voltado a essa mesma realidade.
Dar o devido suporte de formação de doutores com as capacidades de análise dos conflitos das realidades regionais e a formulação de ações jurídicas sólidas para resolvê-los.
Possibilitar aos mestrandos uma sólida fundamentação dos conhecimentos jurídicos de área tão importante como Direitos Humanos para que possam analisar e propor soluções aos conflitos existentes na Amazônia.
Gerar novos conhecimentos no âmbito jurídico sobre a Amazônia e na própria Amazônia, a partir da criação e fortalecimento de grupos de pesquisa, ampliando assim o comprometimento institucional da FCR e da Univali com a região.
Promover, com a atuação dos novos mestrandos, um fortalecimento no Curso de Direito da FCR para possibilitar uma transformação do ensino do Direito na região, destacando como campos importantes de estudos e pesquisas os problemas transfronteiriços, ambientais, indígenas, conflitos agrários, de Direitos Humanos, dentre outros, e despertar assim os novos bacharéis das áreas jurídicas para mediar e propor soluções adequadas e fundamentadas para essas situações.

Os objetivos e metas da Proposta respondem à necessidade de integrar uma reflexão global sobre a prática jurídica na Amazônia e dessa forma visa maximizar a utilização de recursos humanos e financeiros, reforçar o caráter interdisciplinar no curso, ampliar o raio de ação das instituições envolvidas e fortalecer o intercâmbio de produção científica na região.

Doutorado - Dinter Faculdade Católica de Rondônia

O Doutorado Interinstitucional - Dinter Universidade do Vale do Itajaí – Univali e Faculdade Católica de Rondônia – FCR insere-se em uma proposta de capacitação de recursos humanos para atender às necessidades do Estado de Rondônia e da Região Norte, onde é grande a carência de pessoal qualificado e de centros de formação e pesquisa.

Este Projeto contribuirá na formação de quadros com capacidade para analisar e propor soluções aos conflitos existentes na Amazônia na área de Direitos Humanos ainda pouco desenvolvida e que carece de profissionais qualificados para uma efetiva transformação social e jurídica da região amazônica.

O objetivo da Univali e da FCR ao apresentar esta proposta é contribuir para a criação e fortalecimento, nas instituições da região, de temas de pesquisas que respondam a necessidades regionais e ampliem o comprometimento institucional da FCR com a região. Essa contribuição objetiva valorizar a cientificidade do método e respeitar os princípios da ética, de modo a envolver a comunidade acadêmica e aprimorar constantemente os processos de ensino-aprendizagem e extensão.

Levando em conta a realidade regional e o déficit na formação, a FCR atendendo ao seu PDI inscreve-se neste Programa, com vistas à qualificação profissional do seu corpo docente, sobretudo do curso de Direito, e também do corpo docente e profissional da região, face a oportunidade de formação acadêmica em um dos principais centros de excelência brasileiros, visando desenvolver pesquisas a partir das necessidades e da realidade da região em que atua e que vive.

Plano Acadêmico

OBJETIVOS

Minimizar as disparidades educacionais e jurídicas do Brasil, permitindo a formação qualificada de doutores fora dos centros consolidados de ensino e pesquisa.
Capacitar recursos humanos para atender às necessidades do Estado de Rondônia e da Região Norte, onde é grande a carência de pessoal qualificado e de centros de formação e pesquisa.
Contribuir na formação de quadros com capacidade para analisar e propor soluções aos conflitos existentes na Amazônia em uma área tão importante como Direitos Humanos.
Ajudar na criação e fortalecimento, nas instituições da região, de grupos de pesquisas que respondam às necessidades regionais e ampliem o comprometimento institucional da FCR com a região.
Fomentar a transformação do ensino do Direito na região de inserção da receptora, mostrando a necessidade de se voltar os olhares sobre os problemas transfronteiriços, ambientais, indígenas, conflitos agrários, de Direitos Humanos, dentre outros, e despertar os envolvidos nas áreas jurídicas para mediar e propor soluções adequadas e fundamentadas para essas situações.

METAS

Formar doutores com as mesmas capacidades dos já consolidados centros de ensino e pesquisa, porém na realidade local e com um olhar voltado a essa mesma realidade.
Dar o devido suporte de formação de doutores com as capacidades de análise dos conflitos das realidades regionais e a formulação de ações jurídicas sólidas para resolvê-los.
Possibilitar aos doutorandos uma sólida fundamentação dos conhecimentos jurídicos de área tão importante como Direitos Humanos para que possam analisar e propor soluções aos conflitos existentes na Amazônia.
Gerar novos conhecimentos no âmbito jurídico sobre a Amazônia e na própria Amazônia, a partir da criação e fortalecimento de grupos de pesquisa, ampliando assim o comprometimento institucional da FCR e da Univali com a região.
Promover, com a dos novos doutorandos, um fortalecimento no Curso de Direito da FCR para possibilitar uma transformação do ensino do Direito na região, destacando como campos importantes de estudos e pesquisas os problemas transfronteiriços, ambientais, indígenas, conflitos agrários, de Direitos Humanos, dentre outros, e despertar assim os novos bacharéis das áreas jurídicas para mediar e propor soluções adequadas e fundamentadas para essas situações.

Os objetivos e metas da Proposta respondem à necessidade de integrar uma reflexão global sobre a prática jurídica na Amazônia e dessa forma visa maximizar a utilização de recursos humanos e financeiros, reforçar o caráter interdisciplinar no curso, ampliar o raio de ação das instituições envolvidas e fortalecer o intercâmbio de produção científica na região.

Alunos titulado na Primeira Turma de 2015 a 2019

Ana Carolina Couto Matheus
Andreia Alves de Almeida
Benedito Antonio Alves
Christian Norimitsu Ito
Daniela Lopes de Faria
Dimis da Costa Braga
Flavio Henrique de Melo
Franklin Vieira dos Santos
Guilherme Ribeiro Baldan
Inês Moreira da Costa
Jorge Luiz dos Santos Leal
Oscar Francisco Alves Junior
Raimundo Oliveira Filho
Wilber Carlos dos Santos Coimbra

Alunos titulados na Segunda turma 2019 a 2023

Alexandre Miguel
Álvaro Kalix Ferro
Áureo Virgilio Queiroz
Breno Azevedo Lima
Bruna Borges Moreira Lourenço (dupla titulação com a Universidade de Alicante/Espanha)
Cássio Bruno Castro Souza
Cleverton Reikdal
Deisy Cristhian Lorena De Oliveira Ferraz
Elson Pereira De Oliveira Bastos
José Arimatéia Araújo De Queiroz
José Alberto Oliveira De Paula Machado
Marcos Alaor Diniz Grangeia
Marta Luiza Leszczynski Salib
Pedro Abib Hecktheuer (dupla titulação com a Universidade de Alicante/Espanha)
Úrsula Gonçalves Theodoro De Faria Souza
Vinicius De Assis

Notícias

Faculdade Católica e Univali firmam convênio para intercâmbios de alunos
Convênio de Mobilidade academica FCR e UNIVALI.pdf

Formulários e Modelos

Mestrado

MODELO PROJETO DE DISSERTAÇÃO.docx
MODELO DISSERTAÇÃO.docx

Doutorado

Instrução normativa qualificação de tese.pdf
MODELO PROJETO DE TESE.docx
MODELO PROPOSTA DE QUALIFICAÇÃO DE TESE.docx
MODELO TESE.docx

Internacionalização

A Internacionalização é um processo estratégico que envolve todas as suas ações e projetos desenvolvidos. O objetivo principal dos Programas de Pesquisa Internacionais Conjuntos é evidenciar a produção científica e técnica contígua do PPCJ/Univali com universidades parceiras, bem como a mobilidade docente e discente.

Desde a sua criação, o Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (PPCJ/Univali) tem mantido constante aperfeiçoamento no estabelecimento de vínculos acadêmicos com instituições do exterior para produção cientifica e técnica. O PPCJ se inseriu no atual contexto de mudanças como um dos programas mais ativos no Brasil, mobilizando recursos materiais e humanos para intensificar a sua internacionalização, balizada por diretrizes que buscam conjugar princípios de excelência acadêmica e científica com compromissos de solidariedade com as entidades envolvidas.

A interação com outras instituições de ensino superior e pesquisa e entidades da sociedade civil ocorre de diferentes formas, que incluem titulação nos cursos de pós-graduação, programas de mobilidade discente e docente, projetos colaborativos de ensino, pesquisa e extensão, e a transferência de conhecimento aplicado. Essas ações são realizadas por meio de convênios bilaterais, projetos de extensão e de redes colaborativas.

Em 28 de junho de 2018, pela Instrução Normativa n.º 002/PPCJ/VRPI/2018, foram instituídos os Programas de Pesquisa Internacionais Conjuntos, integrados ao contexto conjuntural e aos objetivos da internacionalização da Univali internacional.

O grau de internacionalização demonstra o potencial instalado no PPCJ, para gerar e publicizar a produção acadêmica cientifica e técnica utilizando fontes de pesquisa localizadas nas fronteiras do conhecimento e dessa forma contribuindo para subsidiar transformações na sociedade. É neste contexto que o PPCJ, alinhado às proposições do Guia para Aceleração da Internacionalização Institucional na Pós-graduação Stricto Sensu de 2021, editado e publicado pela Capes, realiza atividades que o caracterizam como de internacionalização plena. Isto porque o PPCJ já possui consolidado os níveis de Conhecimento e Compromisso, de Implementação e de Consolidação.

A implementação dos Programas de Pesquisa Internacionais Conjuntos está alicerçada em intensa mobilidade docente e discente fomentada por agências nacionais (Capes, CNPq, Fapesc entre outras) e internacionais (Cátedra Jean Monnet, Erasmus+ entre outros) bem como, por programas próprios de incentivo à pesquisa.

Pelo planejamento estratégico da Internacionalização do PPCJ, para o quadriênio 2025-2028, os Programas de Pesquisa Internacional Conjuntos concretizarão a articulação da rede de pesquisa internacional envolvendo as Universidades parceiras.

Processo Seletivo

Aguarde o próximo processo seletivo.

Autoavaliação

A Universidade do Vale do Itajaí, desde a década de 90 do século passado possui um processo de avaliação institucional. A partir de 2004, por meio da sua Comissão Própria de Avaliação (CPA) este processo passou a ser semestral.

A Avaliação Institucional é realizada junto aos docentes e discentes, obtendo indicadores sobre a infraestrutura da Instituição e dos Cursos, atuação da Coordenação e da Secretaria, disciplinas e seus docentes. Esses indicadores são utilizados para aperfeiçoamento da infraestrutura e da atuação dos colaboradores, e, também, no planejamento estratégico da Instituição e dos seus Cursos.

No intuito de buscar sempre a excelência na formação do corpo discente, constante aperfeiçoamento do corpo docente, incremento da sua produção científica e sua internacionalização, o Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica - PPCJ participa do processo de avaliação Institucional desde o seu início e a partir de 2020, iniciou a implantação do sistema de autoavaliação complementar, conforme proposta da Capes, para examinar, sistematicamente, suas atividades e seus objetivos, identificar problemas e deficiências, bem como suas causas, com vistas ao desenvolvimento da consciência pedagógica, da capacidade do corpo docente e técnico e dos vínculos com a sociedade.

“A autoavaliação é o processo de se avaliar a si próprio, [...]. Seu principal objetivo é formativo, de aprendizagem. Uma vez que é planejada, conduzida, implementada e analisada por pessoas elas próprias formuladoras e agentes das ações a serem avaliadas [...] possibilita uma reflexão sobre contexto e políticas adotadas, além da sistematização dos dados que levam à tomada de decisão". (CAPES, 2019, p. 7)

Atualmente, a cada ano curricular, com base na Avaliação Institucional, o Programa adquire um retrato das suas ações, visando desta forma, estabelecer parâmetros para planejamento e ações futuras. Com a implantação do processo de Autoavaliação proposto pela Capes, o PPCJ contará com relatórios de dois processos avaliativos internos, gerando subsídios que, somados a outros, fortalecerão a base para que o Programa tenha elementos para “pensar a prática, [...] refletir sobre a prática, de encontrar lições na prática e derivar dela ações concretas, iluminadas pela teoria [...] (CAPES, 2019, p. 9-10).

Infraestrutura

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univali - PPCJ/nivali, está localizado no terceiro piso do Bloco D1, da Univali, no Campus de Itajaí. Possui espaço físico próprio e exclusivo comparável aos melhores da pós-graduação Stricto Sensu no Brasil, que ano a ano vem sendo ampliado e equipado.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univali dispõe de excelentes instalações físicas em espaço próprio e instalações de uso exclusivo do Programa (Auditório Prof. Dr. Orlando Ferreira de Melo, para 100 pessoas, 04 salas de aula; 01 sala de Tecnologia de Informação, salas de coordenação, secretaria, gabinetes de orientação, sala de Apoio de Mídia e sala de estar para os docentes). A Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Univali, no qual está instalado o PPCJ/Univali possui ainda, auditório com capacidade para 400 pessoas que permite a realização de eventos de maior porte.

Todas as dependências possuem o equipamento necessário ao seu adequado funcionamento, com climatização por aparelhos de ar-condicionado tipo split em todas as salas de aula, de orientação, coordenação e secretaria.

O PPCJ/Univali possui equipamentos que facilitam o desenvolvimento das aulas e atividades de pesquisa, como datashows, retroprojetores, scanners e outros, tudo localizado em ambientes climatizados, para maior conforto dos discentes. O Programa dispõe dos mais diversos e modernos equipamentos de mídia e lógica indispensáveis à boa qualidade dos trabalhos de pesquisa e de ensino.

O PPCJ/Univali possui salas privativas para os professores, gabinete da Coordenação e Vice Coordenação, além de Secretaria com amplo espaço para desenvolvimento dos trabalhos acadêmico-administrativos.

A Escola de Ciências Jurídicas e Sociais, abriga um laboratório com 50 máquinas e 8 salas ambiente com 10 computadores cada, as quais estão disponíveis para os discentes do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica, localizado no mesmo prédio do PPCJ/Univali. Conta ainda com outro laboratório de 45 computadores para uso dos alunos e professores, totalizando 95 computadores, todos com conexão à internet.

Os equipamentos de informática que atendem aos setores administrativos do Programa bem como o serviço de impressão, são constantemente atualizados com a finalidade de facilitar e melhorar o atendimento dos serviços burocráticos e de pessoal.

A Universidade do Vale do Itajaí (Univali) disponibiliza serviço de acesso à rede de internet wireless (sem fio) em todo o seu campus.

O PPCJ/Univali conta com um profissional graduado em Ciência da Computação, lotado com 40 horas no Programa, especificamente para essas atividades.

Os banheiros são adaptados para pessoas com necessidades especiais. Há vagas no estacionamento e o acesso às dependências do PPCJ/Univali são também adaptados para pessoas com necessidades especiais.

Normas e Regimentos

Instrução Normativa 002/PPCJ/VRPPI/2018 (Inglês).pdf
Instrução Normativa 002/PPCJ/VRPPI/2018 (Português).pdf
Disciplina, no âmbito do (PPCJ/Univali), orientações quanto ao Plano de Internacionalização e ao Projeto de Pesquisa Internacional Conjunto entre o PPCJ/Univali e a Delaware Law School/Widener University e dá outras providências.

Instrução Normativa Nº 03/2022 .pdf
Disciplina, no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – PPCJ/Univali, em seu Curso de Doutorado, orientações quanto à Qualificação de Tese, defesa da Tese e dá outras providências.

Instrução Normativa Nº 04/2022.pdf
Orientações quanto à vinculação da linha de pesquisa, grupo de pesquisa e projeto de pesquisa no currículo Lattes do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – PPCJ/Univali e dá outras providências.

Nota Técnica - Autoplagio.pdf
Nota Técnica - Direito e Método Comparado.pdf
Nota Técnica - Procedimentos para Defesa de Dissertação.pdf

Orientar, de modo geral, os procedimentos que devem ser adotados no momento da defesa da dissertação do aluno do Mestrado em Ciência Jurídica – PPCJ/Univali

Ministério da Educação - Gabinete do Ministro

Portaria nº 1.077, de 31 de agosto de 2012

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º do Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006, e tendo em vista o disposto na Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, e no Parecer nº 102/2011, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, proferido nos autos do Processo nº 23001.000006/2011-33, resolve:

Art. 1º Ficam reconhecidos os cursos de pós-graduação stricto sensu relacionados nos anexos a esta Portaria, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aluno Especial.pdf

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE disciplinar as matrículas de aluno especial e de aluno de Curso congênere.

Diário Oficial.pdf

Diário Oficial da União - Nº 171, segunda-feira, 3 de setembro de 2012 – Divulga a nota 05 (cinco) aos Cursos de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Univali

Documentos

Aprova a criação Curso de Pós-Graduação em Ciência Jurídica, Mestrado, com Área de Concentração em Dogmática Jurídica.pdf

Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, "Doutorado em Ciência Jurídica - Campus Itajai.pdf

Aprova o projeto do Curso de Pós-Graduação em Ciência Jurídica, Mestrado, com Área de Concentração em Dogmática Jurídica.pdf

ATO ORGANIZACIONAL PPCJ fluxo contínuo.pdf

Estabelece o Credenciamento de Docentes Orientadores para o Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Univali.pdf

Estabelece o padrão metodológico para a encadernação de versão definitiva de dissertações do Programa de Mestrado em ciência Jurídica - PMCJ/Univali.pdf

Estabelece vinculação do Projeto de Dissertação à Linha de Pesquisa do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Univali.pdf

Instrução Normativa Nº 001/ProPPEC/CPCJ/2006.pdf
Estabelece critérios para avaliação da produção científica do corpo docente e discente do CPCJ/Univali e dá outras providências

Instrução Normativa Nº 002/ProPPEC/2009.pdf
Disciplina, no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – PPCJ/Univali, em seu Curso de Mestrado, a obrigatoriedade de apresentação de projeto e capítulos de dissertação em seminários específicos e dá outras providências.

Instrução Normativa Nº 004/ProPPEC/2009.pdf
Estabelece os procedimentos a serem adotados no credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de docentes para atuar no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ da Univali.

Resolução Nº 016/CAS/2012.pdf
Aprova a suspensão do vencimento de três parcelas do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais para os acadêmicos intercambistas matriculados nos Programas de Mestrado e Doutorado da Univali.

Sobre o preenchimento do Currículo Lattes dos Docentes do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Univali.pdf

Termo de Cooperação.pdf

Termo de cooperação para publicações físicas e eletrônicas e realização de eventos sobre temas Jurídicos

Planejamento Estratégico

Prêmios e Reconhecimentos

Programa de Pesquisa Internacional Conjunto PPCJ/Univali e Universidade de Alicante

A Tese do Doutor Alexandre Waltrick Rates sob o título “O Direito à Felicidade como Garantia da Efetividade das Políticas Públicas de Gestão das Águas”, recebeu Menção de Honra e prêmio de melhor tese em regime de cotutela internacional do Programa de Doutorado em Agua y Desarrollo Sostenible do Instituto Universitário del Agua y De Las Ciencias Ambientales (IUACA) durante o ano acadêmico de 2022-2023.

FOTO 35 - A tese do doutor Alexandre Waltrick Rates sob o título.jpg
#ParaTodosVerem: Um homem de terno preto e gravata está apresentando um conteúdo projetado em uma tela grande. Ele segura um controle remoto e gesticula com a mão direita em direção ao texto. A apresentação ocorre em uma sala de aula ou reunião, com mesas em forma de "U", um notebook sobre a mesa e paredes claras. O texto projetado está em espanhol.

A Tese do Doutor, Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben, juiz do TJSC, com o título “O renascimento do ultranacionalismo como ameaça à construção de uma governança global ambiental” foi premiada com a melhor Tese sob a orientação internacional para o ano letivo 2021-2022 da Universidade de Alicante. Conforme afirmou o homenageado, todo o estudo só foi possível graças ao convênio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Academia Judicial (AJ), com as duas universidades.

CERTIFICADO PROFESSOR LUIZ EDUARDO.png

#ParaTodosVerem: Um certificado oficial emitido pelo Instituto Universitário del Agua y de las Ciencias Ambientales (IUACA), da Universidade de Alicante. O documento certifica Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben por ter recebido "menção de honra" pela melhor tese internacional durante o ano acadêmico 2021-2022. A pesquisa premiada tem o título “O renascimento do ultranacionalismo como ameaça à construção de uma governança global ambiental”. O documento está assinado pelo diretor Andrés Molina Giménez e carimbado com o selo oficial do IUACA.

#ParaTodosVerem: Um homem de barba curta, óculos e camiseta preta está posicionado em primeiro plano, sorrindo levemente. Atrás dele, há uma grande bandeira da Espanha hasteada em um mastro, tremulando sob o céu azul. A paisagem conta com muitas palmeiras altas e um piso de pedra em uma praça ensolarada.

Em 31 de janeiro de 2020, o Professor Doutor Paulo Cruz foi homenageado pelo Conselho Universitário da Universidade de Alicante, por sua atuação como pesquisador e como coordenador de programas de internacionalização dos cursos de mestrado e doutorado em Ciência Jurídica.

#ParaTodosVerem: Imagem de uma cerimônia acadêmica. Sete homens estão lado a lado, sorrindo para a foto em um palco iluminado. Eles vestem vestes acadêmicas tradicionais, com capas coloridas — vermelho, azul, laranja, verde e marrom — e chapéus (birretes) correspondentes às cores de suas vestes. Cada um segura o chapéu na frente do corpo. Ao centro, um dos homens segura uma pequena estátua ou troféu. Ao fundo, há uma bandeira com símbolos e textos em latim, representando uma instituição de ensino superior. O ambiente é formal, remetendo a uma cerimônia de entrega de títulos acadêmicos, como doutorados honoris causa.

Em 13 de dezembro de 2018, o Professor Doutor Airto Chaves Junior recebeu Menção Honrosa do Prêmio Capes de Tese em 2018. A tese "A construção de sentido em torno das violências nas prisões: a violência sistêmica do universo intramuros e o seu (violento) reflexo no mundo externo" foi orientada no Brasil pelo professor Doutor Alexandre Morais da Rosa, e pelo professor Doutor Bernardo Del Rosal Blasco da Universidade de Alicante.

#ParaTodosVerem: Imagem de um homem em evento de premiação acadêmica. Um homem careca, sorridente, veste terno preto com gravata azul e camisa branca. Ele está em pé, apontando para um painel branco ao fundo, onde estão escritos nomes de pessoas premiadas ou homenageadas no Prêmio CAPES de Tese em Menções Honrosas. O painel traz o logotipo da CAPES no canto superior direito. O homem olha diretamente para a câmera, transmitindo uma expressão de orgulho e felicidade.

Em setembro de 2010 o professor Doutor Gabriel Real Ferrer, da Universidade de Alicante, juntamente com o professor Doutor Osvaldo Ferreira de Melo, um dos fundadores do PPCJ/Univali receberam a menção de Doutores Honoris Causa pela Univali. Reconhecimento pela contribuição fundamental para a consolidação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ/Univali.

FOTO 49.jpg
#ParaTodosVerem: Imagem de um homem sorridente em ambiente moderno. Um homem mais velho, de pele clara e barba branca, está sorrindo para a câmera. Ele veste terno cinza escuro com camisa azul clara e gravata azul. O homem está apoiado em um parapeito de madeira, com uma mão sobre ele. Ao fundo, há uma ampla janela com vista para árvores e uma estrutura moderna de concreto e grade metálica no teto, sugerindo um ambiente corporativo ou acadêmico. A iluminação natural deixa o espaço bem iluminado e agradável.

Programa de Pesquisa Internacional Conjunto PPCJ/Univali e Delaware Law School/Widener University

Teses em dupla titulação com a Delaware Law School

Tiago do Carmo Martins, defesa realizada em 23/06/2023, sob o título “Ação civil anticorrupção: uma nova política legislativa para incrementar a promoção dos princípios constitucionais que regem a administração pública", orientado pelos professores doutores Gilson Jacobsen e Erin Daly. Ressalta-se que a pesquisa desenvolvida foi premiada pela Delaware Law School – Widener University com o título “Outstanding Doctor of Juridical Science Thesis Award" – Prêmio destaque biênio 2022/2023.

#ParaTodosVerem: Certificado de premiação acadêmica. O certificado é emitido pela Widener University Delaware Law School, destacando a área de Graduate, International, Compliance & Legal Studies. Ele certifica que Tiago do Carmo Martins recebeu o prêmio de Outstanding Doctor of Juridical Science Thesis Award pelo ano acadêmico de 2022/2023. O tópico da tese premiada é "Personal Anti-Corruption Action". No rodapé, há a assinatura de Nelson A. Grena-Prietti, que ocupa o cargo de Assistant Dean & Executive Director.

A tese de Bianca Castellar de Faria, cuja defesa foi transmitida pelo YouTube , foi premiada pela Delaware Law School/Widener University, como melhor Tese de Doutorado para o ano acadêmico de 2021 e 2022 (Outstanding Dotar of Juridical Science Thesis Award for the 2021/2022 Academic Year).

CERTIFICADO BIANCA.png FOTO BIANCA.jpg
#PraTodosVerem: À esquerda, Legenda para cego ver: Certificado de premiação acadêmica. O certificado é emitido pela Widener University Delaware Law School, destacando a área de Graduate, International, Compliance & Legal Studies. Ele certifica que Bianca Castellar de Faria recebeu o prêmio de Outstanding Doctor of Juridical Science Thesis Award pelo ano acadêmico de 2021/2022. O tópico da tese premiada é "Constitutional and Economic Analysis and Brazil’s and United States of America’s Real Estate Recording Systems: legal certainty, efficiency and cost". No rodapé, há a assinatura de Eileen A. Grena-Prietti, que ocupa o cargo de Assistant Dean & Executive Director. À direita, uma mulher sorridente segurando um certificado acadêmico.

A tese de Tiago do Carmo Martins, foi premiada pela Delaware Law School/Widener University, como melhor Tese de Doutorado para o ano acadêmico de 2022 e 2023 (Outstanding Doctor of Juridical Science Thesis Award for the 2021/2022 Academic Year).

#ParaTodosVerem: Certificado de premiação acadêmica. O certificado foi emitido pela Widener University Delaware Law School na área de Graduate, International, Compliance & Legal Studies. Ele reconhece que Tiago do Carmo Martins foi premiado com o Outstanding Doctor of Juridical Science Thesis Award para o ano acadêmico 2022/2023. O tema da tese premiada é "Personal Anti-Corruption Action". No rodapé, consta a assinatura de Eileen A. Grena-Prietti, que ocupa o cargo de Assistant Dean & Executive Director.

Projeto de tese proposto pelo doutorando Alan Felipe Provin obteve 1º lugar no processo seletivo do Uniedu, chamada pública 1423/SED/2019, pela sua relevância ao Estado e, em especial, ao Município de Florianópolis, proporcionando bolsa de doutorado.

A tese adere à área de concentração Constitucionalismo, Transnacionalidade e Produção do Direito e à linha de pesquisa Estado, Transnacionalidade e Sustentabilidade.

Programa de Pesquisa Internacional Conjunto PPCJ/Univali e Dipartimento di Giurisprudenza - Università Degli di Perugia

No ano de 2020 a Revista Novos Estudos Jurídicos - NEJ do PPCJ/Univali recebeu estratificação máxima, classificada como “Revista Científica de Classe A", por decisão conjunta do Ministero dell'Istruzione, dell'Università e della Ricerca (Miur), representado pela Agenzia Nazionale di Valutazione del Sistema Universitario e della Ricerca (Anvur) e do Consórcio Interuniversitário CINECA, todos da Itália.

2017: Paulo Márcio Cruz - Prêmio Award 2017 - Transnational Law Association - Perugia - Itália, Programa Erasmus. União Europeia.

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#ParaTodosVerem: Certificado de premiação internacional. O certificado é emitido pela Transnational Law Association com o selo do programa Erasmus Mundus da Comissão Europeia. Ele concede o AWARD 2017 ao Prof. Dr. Paulo Marcio Cruz em reconhecimento à sua excelente conquista no estudo do Direito Constitucional. O documento apresenta um design formal, com logotipos nas bordas superiores e um selo da instituição ao fundo, transmitindo um tom de prestígio e seriedade.

Prof. Dr. Paulo Marcio Cruz recebe o prêmio do Prof. Dr. Maurizio Oliviero, Reitor da UNIPG – Perugia, em 13 de setembro de 2017.

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#ParaTodosVerem: Cerimônia formal de premiação em ambiente acadêmico. Várias pessoas estão reunidas em uma sala histórica, repleta de estantes de livros antigos e com paredes de madeira decoradas. Um homem ao centro, vestindo terno escuro, segura um certificado emoldurado, parecendo orgulhoso. À sua volta, há pessoas vestidas com togas acadêmicas e um clima solene. Uma pessoa à esquerda segura um globo transparente enquanto outra segura uma caixa azul aberta. Ao fundo, duas pessoas de terno e toga sorriem, e há uma mesa grande com papéis, pastas e um microfone, sugerindo um momento de reconhecimento acadêmico ou premiação.

2015: Prêmio de Doutor Honoris Causa concedido ao Prof. Dr. Maurizio Oliveiro pela Universidade do Vale do Itajaí

FOTO 45.png #ParaTodosVerem: Cerimônia de colação ou premiação acadêmica. Nove pessoas estão lado a lado em um palco com fundo iluminado por luzes e refletores. Algumas vestem trajes formais, enquanto outras usam vestes acadêmicas com capas de diferentes cores: cinza, vermelho, branco e amarelo. Elas estão sorridentes, olhando para a câmera, transmitindo um clima de celebração e formalidade. À frente, há uma mesa decorada com um arranjo exuberante de flores brancas e alaranjadas, dando um toque elegante à ocasião.

2014: Prêmio CAPES de Tese – Tese defendida em regime de dupla titulação sob orientação dos Profs. Drs. César Luiz Pasold e Maurizio Oliveiro, de autoria do Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior (2014). Título da Tese Premiada: Teoria complexa do Direito.

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#ParaTodosVerem: Certificado de Menção Honrosa - Prêmio CAPES de Tese 2013. O documento é concedido pela CAPES a Orlando Luiz Zanon Junior em reconhecimento à sua menção honrosa na área de Direito pela tese intitulada "Teoria Complexa do Direito". O certificado destaca os orientadores Cesar Luiz Pasold e coorientador Maurizio Olliviero do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali. A data da premiação é 10 de dezembro de 2013, em Brasília. Na parte inferior, aparecem os logotipos da Capes, do Ministério da Educação, do Brasil, e de outros apoiadores como Interfarma, FCW e Fundação Carlos Chagas. O certificado é assinado por Jorge Almeida Guimarães, Presidente da Capes.

Grupos de Pesquisa

Governança, Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade

Líderes do Grupo: Clovis Demarchi e Márcio Ricardo Staffen
Endereço: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/641046

Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade

Líderes do Grupo: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza e Zenildo Bodnar
Endereço: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2839459368813308

Estado, Constitucionalismo e Produção do Direito

Líderes do Grupo: Rafael Padilha dos Santos e Marcos Leite Garcia
Endereço: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/3859659442352995

Direito, Constituição e Jurisdição

Líderes do Grupo: Alexandre Morais da Rosa e Orlando Luiz Zanon júnior
Endereço: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5502496679972911

SPINLAWLAB

Líderes do Grupo: Alexandre Morais da Rosa e Bárbara Guasque
Endereço: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/543558

Projetos de Pesquisa

A linha de pesquisa é um núcleo temático de atividade dentro do programa de pós-graduação. Ela funciona como um norte no desenvolvimento de trabalhos acadêmicos.

Dentro de cada linha de pesquisa há projetos, ou seja, atividades de pesquisa realizadas a respeito de determinados assuntos. Uma equipe de pesquisadores ou um único pesquisador desenvolve o estudo tendo como base os objetivos, a metodologia e o prazo de duração.

Um curso pode ter várias linhas de pesquisa. Uma mesma linha de pesquisa, por sua vez, tem vários projetos vinculados.

Linha de pesquisa: é definida como um domínio ou núcleo temático da atividade de pesquisa do Programa, que encerra o desenvolvimento sistemático de trabalhos com objetos ou metodologias comuns.

Projeto de Pesquisa: é um documento no qual se articula e se organiza uma proposta de investigação acadêmica. Serve como um roteiro para o trabalho - ou trabalhos - que está -ou estão - por vir e deve responder basicamente a três questões: o que pesquisar; por que pesquisar; e como pesquisar.

Mestrado em Ciência Jurídica

Área de Concentração:

Fundamentos do Direito Positivo

Linhas de Pesquisa:

Linha de Pesquisa: Constitucionalismo e Produção do Direito

Projetos de pesquisa vinculados:

Democracia e Estado no Século XXI: Transnacionalidade e Assimetria

O que justifica as pesquisas expressas neste Projeto é a necessidade de se sistematizar, em produtos científicos, as teorias contemporâneas que tratam da substituição do Estado Constitucional Moderno por outra estrutura jurídico-política estatal que, ao contrário da “civilização dos contratos e da propriedade privada individualista" da modernidade, possa privilegiar o socioambientalíssimo, ser includente, distribuidora de riquezas e que privilegie a justiça social e a igualdade de condições de vida. O objetivo das investigações é a partir das teses e teorias contemporâneas sobre as crises do Estado Constitucional Moderno, demonstrar os anacronismos teórico-jurídicos das bases lógicas que o sustentam. O novo ambiente global e seus reflexos exigem das instituições de pesquisa descrições científicas e formulações teóricas que possam sustentar essa transição. As pesquisas partem da convicção, sustentada pela realidade mundial atual e pelos trabalhos científicos sobre ela elaborada, no sentido de que o Estado Constitucional Moderno se inabilita crescentemente no mister de coordenação da vida social, econômica, cultural e política no Século XXI. Objetiva-se também a efetivação de investigações que possam contribuir para a discussão sobre o Estado no Século XXI e a formação de recursos humanos aptos a discutir as teses e teorias contemporâneas sobre a crise, o futuro e a superação democrática do Estado Constitucional Moderno. O coordenador geral do projeto é o Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz.
Fundamentos Teóricos Contemporâneos dos Princípios e Garantias Constitucionais

As alterações contemporâneas da noção de Estado, diante da globalização e da fusão de tradições jurídicas (civil law e common law), demanda a releitura da compreensão do jurídico e do reestabelecimento de seu lugar e função no contexto democrático. O Constitucionalismo, assim, passa a ocupar um novo papel no cenário jurídico contemporâneo, entre os que defendem uma função dirigente e os que sustentam uma reflexibilidade. De outro lado, a compreensão adequada da teoria dos princípios constitucionais não pode mais ser realizada em face da hermenêutica fundamentada na filosofia da consciência, precisando de uma sofisticação hermenêutica propiciada pela filosofia da linguagem. Diante deste quadro, o sentido do projeto de pesquisa é o de indicar uma compreensão adequada, embora de conteúdo variado, dos Princípios e Garantias Constitucionais diante das recentes alterações da dinâmica das relações jurídicas mundiais, com reflexos no contexto brasileiro. O coordenador geral do projeto é o Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos.
Biodireito, Ética e Fundamentação dos Direitos Humanos

O projeto tem como objetivo o estudo dos fundamentos dos direitos humanos baseados nos valores de natureza e no critério ético do humano. Visa examinar as noções de dignidade e valor humano. Trabalhar a relação do homem com a tecnologia destacando as vertentes filosóficas e sociológicas. Estudar as perspectivas trans humanistas e pós-humanistas. As investigações perpassam a tradição filosófica dos gregos até a filosofia contemporânea focando na ideia de um critério ôntico-humanista como norteador da prática jurídica, da elaboração da norma à sua interpretação e aplicação pelo jurista, como forma de construção de um sistema jurídico funcional ao desenvolvimento individual e social. O coordenador geral do projeto é o Prof. Dr. Marcos Leite Garcia.
Políticas Públicas, Movimentos Sociais, Democracia e Participação no Estado Democrático de Direito

O projeto investiga as imbricações na relação entre participação popular por meio de movimentos sociais, efetivando a democracia com a implementação de políticas públicas no contexto do Estado Democrático de Direito. A produção cientifica propõe buscar elementos para a concretização dos direitos sociais, analisar os instrumentos que o Estado Democrático de Direito disponibiliza para a efetivação de direitos sociais, provocar discussões sobre a atuação dos movimentos sociais e analisar efetividade das políticas públicas. O coordenador geral do projeto é o Prof. Dr. Clovis Demarchi.

Linha de Pesquisa: Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial

Projetos de pesquisa vinculados:

Democracia, Processo e Jurisdição

Este projeto assume como pressuposto de que a democracia espraia suas influências nos procedimentos transformando-os em processos, mediante a abertura de canais de participação. Neste sentido, busca-se investigar as bases da relação entre estado democrático de direito e a legitimidade do exercício da atividade jurisdicional, a partir da análise dos diferentes graus de institucionalização do princípio do contraditório, da imparcialidade do Estado-juiz e da fundamentação das decisões judiciais. Seu escopo é de realizar a análise de diferentes institutos do processo civil à luz da interface entre processo e democracia. O coordenador geral do projeto é o Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior.
Direito e Inteligência Artificial

O projeto visa trabalhar a relação Direito e Inteligência Artificial. Proporcionar instrumentos para a constatação de diversas perspectivas do fenômeno jurídico, sob a óptica da inteligência artificial e demais inovações tecnológicas, de modo a instigar uma compreensão das novas atuações práticas do profissional do direito no mercado 4.0, mediante o conhecimento das tecnologias disruptivas. Os projetos estão direcionados ao planejamento e desenvolvimento de soluções que extraiam da inteligência artificial, respostas capazes de melhorar o ambiente institucional judicial brasileiro. Entre os projetos relacionados a este macroprojeto encontram-se: Direito, Transnacionalidade e Inteligência Artificial; Inteligência artificial e acesso à justiça, Inteligência Artificial para o Direito; Produção e Aplicação do Direito na era da Inteligência Artificial; Proteção de Dados, Segurança Cibernética e legislação aplicada. O coordenador geral do projeto é o professor Dr. Alexandre Morais da Rosa
Governança, Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade

O projeto tem como objetivos realizar pesquisas relacionadas aos temas de Governança, Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade em países como Brasil, Espanha, Portugal, Itália, Colômbia e EUA, com o intuito de fomentar a cooperação acadêmica e o intercâmbio internacional entre os países em que o PPCJ possui convênios específicos. São projetos pertencentes a este projeto macro: Constitucionalismo, Estado e Democracia na Pós-Modernidade, Direito da Lusofonia, Direito e Governança Regulatória, Direito e Transnacionalidade, Direitos Humanos, Ética e Sustentabilidade, Governança, Gestão Pública e Administração Socioambiental, Sistemas Jurídicos nacionais e democracia em países emergentes. A coordenadora geral do projeto é a Profª. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza.
Proteção de Dados, Direito à Privacidade e à Informação no Contexto Transnacional

Com a crescente demanda envolvendo o mundo digital, cabe à academia investigar os desdobramentos da falta efetiva de regulação, e as implicações na sociedade. O mundo digital é transnacional na sua essência, uma vez que, tanto as soluções, quanto os crimes e problemas cibernéticos ultrapassam fronteiras e são crescentes desafios para os Estados nacionais. O projeto visa realizar produções científicas que retratem esta realidade, oferecendo elementos para reflexão e discussão que possam subsidiar a viabilização de uma sociedade digital mais segura. O Coordenador geral do projeto é o professor Dr. José Everton da Silva.

Linha de Pesquisa: Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade

Projetos de pesquisa vinculados:

Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade

A pesquisa em Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade, está amparado por disciplinas emergentes da concepção filosófica do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univali, com temas inovadores e ampla repercussão nas dimensões ambiental, econômica, social e política; as quais são promovidas pela atual conjuntura globalizada; atende às novas demandas em assuntos relacionados à Transnacionalidade e à Sustentabilidade. Pesquisar temas relacionados à sustentabilidade, meio ambiente e transnacionalidade é um dos seus objetivos primordiais. Visa incentivar a pesquisa em três eixos temáticos estratégicos para o Desenvolvimento e o Planejamento da sociedade e está diretamente conectada com as demais Linhas de Pesquisa do Programa, oferecendo aos alunos e à comunidade acadêmica a oportunidade de um amplo debate sobre o presente e o futuro da vida em sociedade. A Coordenadora geral do projeto é a Profª. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia.
Direito, Transnacionalidade e Compliance

O projeto de pesquisa tem como objetivo investigar as relações de interdependência, complementariedade e de colidência entre Direito, Transnacionalidade e Compliance. Para tanto, as pesquisas buscam construir padrões de racionalidade jurídica aptos à dinâmica social, institucional e normativa advinda da globalização, da desterritorialização de pretensões jurídicas e do dever jurídico transnacional de integridade, adequação e eticidade horizontal e vertical, em espaços públicos e privados. Ao mesmo tempo em que dedica-se aos estudos teóricos, pretende o projeto estabelecer cooperações para atuação junto à organizações e instituições, com vistas à atuação com impacto social relevante. O coordenador geral do projeto é o Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas.
Direito, Sustentabilidade e Economia Circular

O projeto de pesquisa destina-se para o estudo e debate qualificado sobre mecanismos jurídicos alinhados com o paradigma da sustentabilidade capazes de implementar instrumentos de economia responsável, sustentável, inovadora e transformadora que busca estimular a eficiência para a redução do desperdício e o aproveitamento dos recursos, durante o maior tempo possível, em condições de uso e valor adequados, aproveitando-se ao máximo os resíduos cuja geração ao final de sua vida útil não tenha conseguido evitar. O coordenador geral do projeto é o Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho.

Doutorado em Ciência Jurídica

Área de Concentração:

Constitucionalismo, Transnacionalidade e Produção do Direito

Linhas de Pesquisa:

Linha de Pesquisa: Estado, Transnacionalidade e Sustentabilidade

Projetos de pesquisa vinculados:

Democracia e Estado no Século XXI: Transnacionalidade e Assimetria

O que justifica as pesquisas expressas neste Projeto guarda-chuva é a necessidade de se sistematizar, em produtos científicos, as teorias contemporâneas que tratam da substituição do Estado Constitucional Moderno por outra estrutura jurídico-política estatal que, ao contrário da “civilização dos contratos e da propriedade privada individualista" da modernidade, possa privilegiar o socioambientalíssimo, ser includente, distribuidora de riquezas e que privilegie a justiça social e a igualdade de condições de vida. O objetivo das investigações é a partir das teses e teorias contemporâneas sobre as crises do Estado Constitucional Moderno, demonstrar os anacronismos teórico-jurídicos das bases lógicas que o sustentam. O novo ambiente global e seus reflexos exigem das instituições de pesquisa descrições científicas e formulações teóricas que possam sustentar essa transição. As pesquisas partem da convicção, sustentada pela realidade mundial atual e pelos trabalhos científicos sobre ela elaborada, no sentido de que o Estado Constitucional Moderno se inabilita crescentemente no mister de coordenação da vida social, econômica, cultural e política no Século XXI. Objetiva-se também a efetivação de investigações que possam contribuir para a discussão sobre o Estado no Século XXI e a formação de recursos humanos aptos a discutir as teses e teorias contemporâneas sobre a crise, o futuro e a superação democrática do Estado Constitucional Moderno. O coordenador geral do projeto é o Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz.
Democracia, Estado e Constituição na Pós-Modernidade

O objeto de estudos da pesquisa são as teorias acerca do futuro do Estado, do conceito moderno de Soberania e sua possível superação democrática. Enquanto investigações restringem-se a identificar as crises que atingem o Estado, o objeto de estudos do projeto de pesquisa em tela vai mais além. O que se pretende é confeccionar produtos científicos que demonstrem a falência do Estado e sua Soberania Moderna como instrumentos de organização dos poderes públicos e de sua atuação, tanto no plano interno como no plano externo. Pretende sistematizar, analisar e criticar as propostas para a superação democrática do Estado Constitucional Moderno, ou seja, o conjunto de proposições teóricas destinadas a superar democraticamente este Estado. O fenômeno da crise atual do Estado está baseado na exaustão quase completa do conceito moderno de Soberania da Nação. Na atualidade, parece que os Chefes de Governo podem ser os últimos a dar-se conta de que eles e seus ministros perderam a autoridade que tinham sobre as Sociedades e as economias nacionais. Seu controle sobre os resultados é, muitas vezes, efêmero, ineficaz. Por esta razão, acredita-se que chegou o momento de reconsiderar boa parte das ideias e teorias que orientaram a organização jurídico-estatal, tanto na Europa como nas Américas. O estudo das sucessivas crises do Estado e de sua Soberania começam a convencer muitos dos pesquisadores dedicados à Ciência Jurídica, sobre a necessidade de se reconsiderar o próprio Estado como pressuposto para a existência da denominada Nação Jurídica. O coordenador geral do projeto é o Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior.
Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade

A pesquisa em Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade, está amparado por disciplinas emergentes da concepção filosófica do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univali, com temas inovadores e ampla repercussão nas dimensões ambiental, econômica, social e política; as quais são promovidas pela atual conjuntura globalizada; atende às novas demandas em assuntos relacionados à Transnacionalidade e à Sustentabilidade. Pesquisar temas relacionados à sustentabilidade, meio ambiente e transnacionalidade é um dos seus objetivos primordiais. Visa incentivar a pesquisa em três eixos temáticos estratégicos para o Desenvolvimento e o Planejamento da sociedade e está diretamente conectada com as demais Linhas de Pesquisa do Programa, oferecendo aos alunos e à comunidade acadêmica a oportunidade de um amplo debate sobre o presente e o futuro da vida em sociedade. A coordenadora geral do projeto é a Profª. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza.
Fundamentos Teóricos Contemporâneos dos Princípios e Garantias Constitucionais

As alterações contemporâneas da noção de Estado, diante da globalização e da fusão de tradições jurídicas (civil law e common law), demanda a releitura da compreensão do jurídico e do reestabelecimento de seu lugar e função no contexto democrático. O Constitucionalismo, assim, passa a ocupar um novo papel no cenário jurídico contemporâneo, entre os que defendem uma função dirigente e os que sustentam uma reflexibilidade. De outro lado, a compreensão adequada da teoria dos princípios constitucionais não pode mais ser realizada em face da hermenêutica fundamentada na filosofia da consciência, precisando de uma sofisticação hermenêutica propiciada pela filosofia da linguagem. Diante deste quadro, o sentido do projeto de pesquisa é o de indicar uma compreensão adequada, embora de conteúdo variado, dos Princípios e Garantias Constitucionais diante das recentes alterações da dinâmica das relações jurídicas mundiais, com reflexos no contexto brasileiro. O coordenador geral do projeto é o Prof. Dr. Marcos Leite Garcia.
Fontes Normativas do Direito Transnacional

O projeto de pesquisa tem como objetivo avaliar os contornos do Direito Transnacional e suas consequências com a globalização do direito, a desterritorialização das demandas jurídicas, o diálogo de fontes normativas e a cooperação judicial. Para tanto, interessa ao projeto as interfaces dos preceitos clássicos de categorias como a legitimidade, o território, o poder e a autoridade relacionadas à produção normativa estatal, em contraposição às demandas nacionais e transnacionais. Ademais, instituições globais, transnacionais, supranacionais e internacionais, enraizadas em outras ordens jurídicas, agora têm um impacto perceptível e formativo na interação social dentro das instituições nacionais. O coordenador geral do projeto é o Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen.

Linha de Pesquisa: Principiologia Constitucional, Política do Direito e Inteligência Artificial

Projetos de pesquisa vinculados:

Direito e Inteligência Artificial

O projeto visa trabalhar a relação Direito e Inteligência Artificial. Proporcionar instrumentos para a constatação de diversas perspectivas do fenômeno jurídico, sob a óptica da inteligência artificial e demais inovações tecnológicas, de modo a instigar uma compreensão das novas atuações práticas do profissional do direito no mercado 4.0, mediante o conhecimento das tecnologias disruptivas. Os projetos estão direcionados ao planejamento e desenvolvimento de soluções que extraiam da inteligência artificial, respostas capazes de melhorar o ambiente institucional judicial brasileiro. Entre os projetos relacionados a este macroprojeto encontram-se: Direito, Transnacionalidade e Inteligência Artificial; Inteligência artificial e acesso à justiça, Inteligência Artificial para o Direito; Produção e Aplicação do Direito na era da Inteligência Artificial; Proteção de Dados, Segurança Cibernética e legislação aplicada. O coordenador geral do projeto é o Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa.
Fundamentos Axiológicos da Produção do Direito

O projeto consiste na busca dos fundamentos sócio antropológicos da produção do Direito que devem ser considerados os desafios da Pós-Modernidade. Para a realização desse propósito levar-se-á em consideração os valores jurídicos: Justiça, Utilidade Social e Ética, manifestos na consciência jurídica social. A coordenadora geral do projeto é a Profª. Dra. Luciene Dal Ri.
Governança, Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade

O projeto tem como objetivos realizar pesquisas relacionadas aos temas de Governança, Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade em países como Brasil, Espanha, Portugal, Itália, Colômbia e EUA, com o intuito de fomentar a cooperação acadêmica e o intercâmbio internacional entre os países em que o PPCJ possui convênios específicos. São projetos pertencentes a este projeto macro: Constitucionalismo, Estado e Democracia na Pós-Modernidade, Direito da Lusofonia, Direito e Governança Regulatória, Direito e Transnacionalidade, Direitos Humanos, Ética e Sustentabilidade, Governança, Gestão Pública e Administração Socioambiental, Sistemas Jurídicos nacionais e democracia em países emergentes. A coordenadora geral do projeto é a Profª. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza.
Políticas Públicas, Movimentos Sociais, Democracia e Participação no Estado Democrático de Direito

O projeto investiga as imbricações na relação entre participação popular por meio de movimentos sociais, efetivando a democracia com a implementação de políticas públicas no contexto do Estado Democrático de Direito. A produção cientifica propõe buscar elementos para a concretização dos direitos sociais, analisar os instrumentos que o Estado Democrático de Direito disponibiliza para a efetivação de direitos sociais, provocar discussões sobre a atuação dos movimentos sociais e analisar efetividade das políticas públicas. O coordenador geral do projeto é o Prof. Dr. Clovis Demarchi.
Proteção de Dados, Direito à Privacidade e à Informação no Contexto Transnacional

Com a crescente demanda envolvendo o mundo digital, cabe à academia investigar os desdobramentos da falta efetiva de regulação, e as implicações na sociedade. O mundo digital é transnacional na sua essência, uma vez que, tanto as soluções, quanto os crimes e problemas cibernéticos ultrapassam fronteiras e são crescentes desafios para os Estados nacionais. O projeto visa realizar produções científicas que retratem esta realidade, oferecendo elementos para reflexão e discussão que possam subsidiar a viabilização de uma sociedade digital mais segura. O coordenador geral do projeto é o Prof. Dr. José Everton da Silva.
Biodireito, Ética e Fundamentação dos Direitos Humanos

O projeto tem como objetivo o estudo dos fundamentos dos direitos humanos baseados nos valores de natureza e no critério ético do humano. Visa examinar as noções de dignidade e valor humano. Trabalhar a relação do homem com a tecnologia destacando as vertentes filosóficas e sociológicas. Estudar as perspectivas trans humanistas e pós-humanistas. As investigações perpassam a tradição filosófica dos gregos até a filosofia contemporânea focando na ideia de um critério ôntico-humanista como norteador da prática jurídica, da elaboração da norma à sua interpretação e aplicação pelo jurista, como forma de construção de um sistema jurídico funcional ao desenvolvimento individual e social. O coordenador geral do projeto é o Prof. Dr. Marcos Leite Garcia.

Publicações

Revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ) (ISSN 2175-0491), Qualis A1.
https://periodicos.univali.br/index.php/nej/index

Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2.
https://periodicos.univali.br/index.php/rdp

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Perfil do Egresso

Áreas de Concentração

Linhas de Pesquisa

Áreas de Concentração

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Estado, Constitucionalismo e Produção do Direito

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Portaria nº 1.077, de 31 de agosto de 2012

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