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O novo marco legal do saneamento básico no Brasil – lei n. 14.026/2020 – e seus impactos na universalização dos serviços correlatos e na sustentabilidade, com análise da experiência espanhola
Universidade Conveniada: Universidade de Alicante - UA
Autor: Francielli Stadtlober Borges Agacci
Orientador: Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia
Coorientador: Prof. Dr. Andrés Molina Gimenez e Prof. Dr. Nicolás de la Plata Caballero
Avaliadores: Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia (Univali) - Presidente/Orientadora; Prof. Dr. Andrés Molina Giménez (UA) - Orientador; Profª. Drª. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza (Univali) - Membro; Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia (Univali) - Membro Suplente.
Data: 30.07.2024
Ano: 2024

Perspectivas do compliance ambiental como instrumento de efetivação da legislação de resíduos sólidos na atividade empresarial
Universidade Conveniada: Universidade de Alicante - UA
Autor: Giovana Benedet
Orientador: Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia
Coorientador: Prof. Dr. Juan Rosa Moreno
Avaliadores: Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia (UNIVALI) - Presidente/Orientadora; Prof. Dr. Juan Rosa Moreno (UA) - Orientador; Prof. Dr. Alexandre Waltrick Rates (Pós-Doutorado UNIVALI) - Membro; Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 05.06.2024
Ano: 2024

Dos simbolismos punitivos às políticas criminais simbólicas de enfrentamento às violências de gênero: funções latentes e manifestas do direito penal na tutela aos direitos fundamentais da mulher
Universidade Conveniada: Universidade de Alicante - UA
Autor: Marina Rebello Vinotti
Orientador: Prof. Dr. Airto Chaves Junior
Coorientador: Prof. Dr. Isidoro Blanco Cordero
Avaliadores: Prof. Dr. Airto Chaves Junior (Univali) - Presidente/Orientador; Prof. Dr. Isidoro Blanco Cordero (UA) - Membro; Profª. Drª. Carla Piffer (Univali) - Membro; Profª. Drª. Helena Schiessi Cardoso (Pós-Doutorado Univali) - Membro; Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos (Univali) - Membro Suplente.
Data: 15.05.2024
Ano: 2024

Registro de imóveis como ferramenta para o desenvolvimento econômico e a segurança jurídica
Universidade Conveniada: Universidade de Alicante - UA
Autor: Daiane Cristine dos Santos Jacques
Orientador: Prof. Dr. Zenildo Bodnar
Coorientador: Prof. Dr. Germán Valencia Martín
Avaliadores: Prof. Dr. Zenildo Bodnar (Univali) - Presidente/Orientador; Prof. Dr. Germán Valencia Martin (UA) - Coorientador; Prof. Dr. Clovis Demarchi (Univali) - Membro; Profª. Drª. Jaqueline Moretti Quintero (Univali) - Membro Suplente.
Data: 04.04.2024
Ano: 2024

O processo de impeachment: da tradiçãoinglesa ao modelo brasileiro
Universidade Conveniada: Widener University Delaware Law School
Autor: Júlia Dalla Rosa do Amaral e Silva
Orientador: Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen
Avaliadores: Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (Univali) - Presidente/Orientador; Profª. Dra. Clarissa Tassinari (PPDG Unisinos) - Membro; Prof. Dr. Gilson Jacobsen (Univali) - Membro; Profª. Dra. Jaqueline Moretti Quintero (Univali) - Membro Suplente.
Data: 13.03.2024
Ano: 2024

O sistema processual penal acusatório em investigações presididas por ministros do supremo tribunal federal – uma análise crítica
Universidade Conveniada: Universidade de Alicante - UA
Autor: Marcio Gai Veiga
Orientador: Prof. Dr. Zenildo Bodnar e Profª Drª Virtudes Ochoa Monzó
Coorientador: Prof. Dr. Airto Chaves Junior
Avaliadores: Prof. Dr. Zenildo Bodnar (Univali) - Presidente/Orientador; Profª. Drª. Virtudes Ochoa Monzó (UA) - Coorientadora; Prof. Dr. Airto Chaves Junior (Univali) - Membro; Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles (Univali) - Membro Suplente.
Data: 19.02.2024
Ano: 2024

Administração pública sustentável e eficiente via publicidade registral
Universidade Conveniada: Universidade de Alicante - UA
Autor: Guilherme Mattei Borso
Orientador: Prof. Dr. Zenildo Bodnar
Coorientador: Prof. Dr. Germán Valencia Martín
Avaliadores: Prof. Dr. Zenildo Bodnar (Univali) - Presidente/Orientador; Prof. Dr. Germán Valencia Martín (ALICANTE/UA) - Coorientador; Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (Univali) - Membro; Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (Univali) - Membro Suplente.
Data: 14.12.2023
Ano: 2023

Bionecropolítica en la sindemia de la covid-19: casos pereira, manizales y armenia
Universidade Conveniada: UNIVERSIDAD DE CALDAS - UCALDAS
Autor: Leonardo Parra Cubides
Orientador: Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia
Coorientador: Prof. Dr. Gabriel Méndez Hincapié
Avaliadores: Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia (Univali) – Presidente; Prof. Dr. Gabriel Méndez Hincapié (Universidad de Caldas) – Membro; Profª. Drª. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza (Univali) – Membro.
Data: 30.11.2023
Ano: 2023

O equilíbrio cognitivo do juiz criminal como elemento essencial da imparcialidade: análise do incremento do juiz das garantias no processo penal brasileiro
Universidade Conveniada: Widener University Delaware Law School
Autor: Victor Luiz Ceregato Grachinsk
Orientador: Prof. Dr. Airto Chaves Junior
Avaliadores: Prof. Dr. Airto Chaves Junior (Univali) - Presidente; Prof. Dr. Rodrigo Leite Ferreira Cabral (UEPG/PR) - Membro; Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior (Univali) - Membro.
Data: 30.11.2023
Ano: 2023

El principio de convencionalidad Su existencia y aplicación para la defensa constitucional del derecho humano al asilo político en Colombia y Brasil
Universidade Conveniada: Universidade de Caldas
Autor: Gustavo Andrés Cano Cadavid
Orientador: Profª. Dra. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza
Coorientador: Prof. Dr. Sergio Luis Mondragón Duarte
Avaliadores: Profª. Dra. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (Univali) - Presidente/Orientadora; Prof. Dr. Sergio Luis Mondragón Duarte (UCaldas) - Membro; Profª. Dra. Heloise Siqueira Garcia (Univali) - Membro; Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (Univali) - Membro Suplente.
Data: 28.11.2023
Ano: 2023