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A proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no sistema prisional catarinense
Autor: Jessika Milena Silva Machado
Orientador: Prof. Dr. Gilson Jacobsen
Avaliadores: Prof. Dr. Gilson Jacobsen (Univali) – Presidente; Prof. Dr. German Valencia Martin (U. de Alicante) – Membro; Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (Univali) – Membro
Data: 29.07.2019
Ano: 2019
A conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos: desafios à implementação dos espaços protegidos face ao direito de propriedade – o caso emblemático do parque estadual da serra do tabuleiro em Santa Catarina
Autor: Evandro Régis Eckel
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira
Avaliadores: Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (Univali) – Presidente; Prof. Dr. Joaquín Melgarejo Moreno (U. de Alicante) – Membro; Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia (Univali) – Membro
Data: 26.07.2019
Ano: 2019
A possibilidade de relativização da proteção ao meio ambiente em face do direito à moradia
Autor: Nataniel Martins Manica
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira
Avaliadores: Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (Univali) – Presidente; Prof. Dr. Joaquín Melgarejo Moreno (U. de Alicante) – Membro; Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia (Univali) – Membro
Data: 26.07.2019
Ano: 2019
O poder judiciário como locus para reconhecimento e proteção do meio ambiente cultural: aspectos do Brasil e da Espanha
Autor: Rafael Salvan Fernandes
Orientador: Prof. Dr. Joaquín Melgarejo Moreno
Avaliadores: Prof. Dr. Joaquín Melgarejo Moreno (U. de Alicante) – Presidente; Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz (Univali) – Membro; Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia (Univali) – Membro
Data: 26.07.2019
Ano: 2019
Licenciamento ambiental como instrumento de proteção ao patrimônio histórico-cultural no ambiente urbano
Autor: Josmael Rodrigo Camargo
Orientador: Prof. Dr. Joaquín Melgarejo Moreno
Avaliadores: Prof. Dr. Joaquín Melgarejo Moreno (U. de Alicante) – Presidente; Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz (Univali) – Membro; Profª. Drª. Natammy Luana de Aguiar Bonissoni (Univali) – Membro
Data: 25.07.2019
Ano: 2019
Critérios hermenêuticos para uma efetiva proteção jurídica ao meio ambiente sob o paradigma da sustentabilidade
Autor: Rodrigo Fagundes Mourão
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas
Avaliadores: Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (Univali) – Presidente/Orientador Prof. Dr. Andrés Molina Giménez (U. de Alicante) - Membro; Prof. Dr. Gilson Jacobsen (Univali) – Membro
Data: 12.07.2019
Ano: 2019
A tutela do meio ambiente através do pagamento por serviços ambientais: um auspicioso instrumento econômico de política ambiental
Autor: André Luiz Anrain Trentini
Orientador: Prof. Dr. Andrés Molina Giménez
Avaliadores: Prof. Dr. Andrés Molina Giménez (U. de Alicante) – Presidente; Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (Univali) – Membro; Prof. Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto (Univali) – Membro
Data: 10.07.2019
Ano: 2019
Já que viver é [ser e] ser livre: uma análise da devida diligência como standard de proteção dos direitos humanos das mulheres a uma vida sem violência
Autor: Chimelly Louise de Resenes Marcon
Orientador: Prof. Dr. Davi do Espírito Santo
Avaliadores: Davi do Espírito Santo (Univali) - Presidente, Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori (UFSC) Membro, Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa (Univali) Membro, Prof. Dr. Paulo de Tarso Brandão (Univali) - Membro
Data: 05.07.2017
Ano: 2017
Da crise de legitimidade à eficácia invertida do modelo jurídico repressivo penal contemporâneo
Autor: Airto Chaves Junior
Orientador: Dra. Maria da Graça dos Santos Dias
Avaliadores: Dra. Maria da Graça dos Santos Dias (Univali), Dr. Mario Monte (Uminho/Portugal), Dr. Zenildo Bodnar (Univali), Dr. Thiago Fabres de Carvalho (Univali) (Suplente).
Data: 26.05.2017
Ano: 2010
A aplicação da Lex Fori nos processos trabalhistas dos marítimos com conexão internacional
Autor: Gisele Duro Zanini
Orientador: Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi
Avaliadores: Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (Univali), Dr. Alexandre Luiz Ramos (Cesusc), Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior (Univali), Dra. Joana Stelzer (Univali) (Suplente).
Ano: 2009
A aplicação da teoria dos princípios pela corte constitucional brasileira
Autor: Frank Silva de Morais
Orientador: Dr. Josemar Sidinei Soares
Avaliadores: Dr. Josemar Sidinei Soares (Univali), Dr. Luiz Henrique Cademartori (UFSC), Dr. André Lipp Pinto Bastos Lupi (Univali), Dra. Luciene Dal Ri (Univali) (Suplente).
Ano: 2011
A constituição e os contratos bancários: uma leitura com base na análise econômica do direito
Autor: Yhon Tostes
Orientador: Dr. Alexandre Morais da Rosa
Avaliadores: Dr. Alexandre Morais da Rosa (Univali), Dra. Luana de Carvalho Silva (Univille), Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto (Univali), Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho (Univali) (Suplente)
Ano: 2012
A correlação entre a efetividade do mecanismo de solução de controvérsias da OMC e o equilíbrio de poder dos estados
Autor: Edenilson Schneider
Orientador: Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi
Avaliadores: Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (Univali), Dr. Gustavo Ribeiro (Uniceub/Brasília), Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia (Univali), Dr. Luiz Magno Pinto Bastos Junior (Univali) (Suplente)
Ano: 2012
A diginidade da pessoa humana, o afeto e as relações parentais: a multiparentalidade e seus efeitos
Autor: Mauricio Cavallazzi Póvoas
Orientador: Dr. Marcos Leite Garcia
Avaliadores: Dr. Marcos Leite Garcia (Univali), Dr. Gabriel Real Ferrer (Univ. Alicante - Espanha), Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho (Univali), Dr. Paulo Márcio Cruz (Univali) (Suplente)
Ano: 2012
A dignidade da pessoa humana como limitação para a flexibilização do direito do trabalho diante da organização internacional do trabalho
Autor: Fabrisia Franzoi
Orientador: Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho
Avaliadores: Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho (Univali), Dr. Maurizio Oliviero (UNIPG), Dr. Marcos Leite Garcia (Univali), Dr. Paulo Márcio Cruz (Univali) (Suplente).
Ano: 2011
A dignidade da pessoa humana e a condição feminina: um olhar sobre a descriminalização do aborto
Autor: João Batista do Nascimento Filho
Orientador: Dr. Fernando Antonio de Carvalho Dantas
Avaliadores: Dr. Fernando Antonio de Carvalho Dantas (PUC/PR), Dra. Andrea Borghi Moreira Jacinto (UEAM), Dr. Marcos Leite Garcia (Univali), Dra. Luciene Dal Ri (Univali) (Suplente).
Ano: 2011
A educação como direito fundamental na constituição brasileira, cotejos da educação e sustentabilidade na união europeia
Autor: Daniel Mayerle
Orientador: Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho
Avaliadores: Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho (Univali), Dr. Luiz Henrique Cademartori (UFSC), Dr. Marcos Leite Garcia (Univali), Dr. Ricardo Stanziola Vieira (Univali) (Suplente)
Ano: 2012
A fraternidade como um valor que o direito pode e deve (re)construir: uma abordagem à luz dos direitos humanos e dos direitos fundamentais
Autor: Ildete Regina Vale da Silva
Orientador: Dr. Paulo de Tarso Brandão
Avaliadores: Dr. Paulo de Tarso Brandão (Univali), Dr. Antonio Maria Baggio (Università Gregoriana di Roma), Dra. Fabiana Marion Spengler (UNISC), Dra. Josiane Rose Petry Veronese (UFSC), Dra. Maria da Graça dos Santos Dias (Univali).
Ano: 2009
A função social do Ministério Público Estadual de segundo grau: uma análise crítico-reflexiva à luz da política jurídica
Autor: Sonia Maria Demeda Groisman Piardi
Orientador: Dr. Osvaldo Ferreira de Melo
Avaliadores: Dr. Osvaldo Ferreira de Melo (Univali), Dr. Antônio Herman de Vasconcellos E Benjamin (Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ), Dra. Márcia Arend (Cesusc/Florianópolis), Dr. Zenildo Bodnar (Univali) (Suplente).
Ano: 2010
A institucionalidade do regime substitutivo progressivo do ICMS: uma análise à luz dos princípios constitucionais e validade formal da norma
Autor: Haroldo Jatahy de Castro
Orientador: Dr. André Lipp Pinto Bastos Lupi
Avaliadores: Dr. André Lipp Pinto Bastos Lupi (Univali), Dr. José Antonio Savaris (Univali), Dr. Paulo Fernando de Britto Feitoza (UEA), Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho (Univali) (Suplente).
Ano: 2011
A jurisdição e o processo, como mecanismos de elaboração de políticas públicas voltadas a concreção dos direitos fundamentais no estado democrático de direito
Autor: Carlos Roberto Claudino dos Santos
Orientador: Dr. Josemar Sidinei Soares
Avaliadores: Dr. Josemar Sidinei Soares (Univali), Dr. Maurizio oliviero (Unipg / Itália), Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior (Univali), Dr. Ricardo Stanziola Vieira (Univali) (Suplente)
Ano: 2012
A máxima da proporcionalidade na teoria dos direitos fundamentais: análise de casos numa visão hermenêutica na jurisprudência brasileira
Autor: Françoise Mallmann
Orientador: Dr. Marcos Leite Garcia
Avaliadores: Dr. Marcos Leite Garcia (Univali), Dr. Luiz Henrique Cademartori (UFSC), Dra. Karine de Souza Silva (Univali), Dra. Daniela Cademartori (Univali) (Suplente).
Ano: 2010
A Nação Sul Americana: uma proposta supranacional para a efetivação dos direitos humanos e da democracia no subcontinente
Autor: Túlio César Dias
Orientador: Dr. Luiz Bráulio Farias Benítez
Avaliadores: Dr. Luiz Bráulio Farias Benítez (Univali), Dra. Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori (Unisinos), Dr. Marcos Leite Garcia (Univali), Dr. Ricardo Stanziola Vieira (Univali) (Suplente)
Ano: 2011
A nacionalidade do navio à luz da convenção das nações unidas sobre o direito do mar de 1982: o vínculo efetivo entre o estado e o navio
Autor: Rafael Muniz
Orientador: Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi
Avaliadores: Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (Univali), Dra. Eliane Maria Octaviano Martins (Unisantos), Dra. Joana Stelzer (Univali), Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior (Univali) (Suplente).
Ano: 2009
A nova lei nacional da adoção à luz dos direitos fundamentais
Autor: Thandra Pessoa de Sena
Orientador: Dr. Josemar Sidinei Soares
Avaliadores: Dr. Josemar Sidinei Soares (Univali), Dra. Luciene Dal Ri (Univali), Dr. Marcos Leite Garcia (Univali), Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho (Univali) (Suplente).
Ano: 2011