No ano de 2015, o PPCJ/Univali, em parceria com Instituto Universitário de Águas e das Ciências Ambientais da Universidade de Alicante firmou Convênio Específico para Doutorado em Regime de Dupla Titulação e Cotutela Internacional.
O acordo de colaboração objetiva fomentar o intercâmbio docente e discente, pesquisas e publicações conjuntas, bem como atividades de ensino correlatos a temática de águas. Insere-se na linha de pesquisa, Estado, Transnacionalidade e Sustentabilidade, já existente no PPCJ/Univali, que encontra por meio da consolidada parceria com a Universidade de Alicante uma nova possibilidade de estudos específicos relacionados a tema tão pertinente à sociedade contemporânea.
Detalhamento do Programa de Dupla Titulação de Doutorado Univali/Universidade de Alicante:
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univali publica edital anual para inscrição e seleção ao Programa de Dupla titulação no nível de Doutorado com o Instituto Universitário de Águas e das Ciências Ambientais.
Serão ofertadas 5 (cinco) vagas anuais.
Para cada doutorando selecionado para o programa de dupla titulação, haverá um termo aditivo de convênio específico a ser assinado pelos coordenadores dos dois cursos, pelo orientador na instituição de origem, pelo orientador na outra instituição e pelo próprio doutorando.
O doutorando inscrito para o programa de dupla titulação deverá realizar estágio de investigação de pelo menos 4 (quatro) meses na outra universidade, que poderá ser divido em duas estadas de dois meses. O PPCJ/Univali vincula as suas seis bolsas do Programa Institucional Doutorado Sanduíche aos programa de dupla titulação. Ao final do estágio de investigação na outra universidade o doutorando deverá trazer e registrar na secretaria relatório de cumprimento das atividades firmado pelo orientador.
O doutorando inscrito no programa de dupla titulação terá um orientador na universidade de origem e um orientador na outra universidade.
No caso do doutorando do PPCJ/Univali, a defesa da monografia de qualificação à tese de doutorado deverá ser feita perante banca que contará com o orientador brasileiro, com o orientador espanhol e um terceiro membro.
A defesa da tese será realizada perante banca conforme a normativa interna de cada um dos programas.
Cumprido os requisitos acima, o doutorando receberá dois títulos: o de Doutor em Ciência Jurídica, pela Universidade do Vale do Itajaí e o título de Doutor em Água e Desenvolvimento Sustentável, pelo o Instituto Universitário de Águas e das Ciências Ambientais, da Universidade de Alicante.
Normas Jurídicas/Convênios relativos à Dupla Titulação no nível de Doutorado entre o PPCJ/Univali e o Instituto Universitário de Águas e das Ciências Ambientais da Universidade de Alicante/UA:
Adendo ao convênio específico para defesa de tese de doutorado em regime de cotutela internacional na área de Ciências Jurídicas firmado entre a Universidade de Alicante e a Universidade do Vale do Itajaí, em 1º de julho de 2013:
O Convênio acima, entre A UNIVALI/PPCJ E A Universidade de ALICANTE, foi sucedido pelo Convênio Abaixo, firmado em 15/03/2022
Acordo que entre si celebram a Universidade do Vale do Itajaí e a Universidade de Alicante, para organização, desenvolvimento de programa de orientação científica, defesa de tese em regime de cotutela e dupla titulação internacional no Doutorado em Ciência Jurídica (Univali) e Doutorado em Águas e Desenvolvimento Sustentável (Universidade de Alicante):
Acordo Específico de Colaboração Universitária Internacional entre o PPCJ/Univali e o Instituto Universitário de Águas e das Ciências Ambientais da Universidade de Alicante/UA:
Convênio Específico para Doutorado em Regime de Dupla Titulação e Cotutela Internacional entre o PPCJ/Univali e o Instituto Universitário de Águas e das Ciências Ambientais da Universidade de Alicante/UA: