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Limites e responsabilidades das redes sociais no controle de fake news em contextos eleitorais: aspectos destacados do direito à liberdade de expressão
Autor: Lucas Rafael de Almeida Carvalho
Orientador: Prof. Dr. Clovis Demarchi
Avaliadores: Prof. Dr. Clovis Demarchi (UNIVALI) - Presidente/Orientador; Prof. Dr. Diogo Rais Rodrigues Moreira (MACKENZIE) - Membro Externo; Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho (UNIVALI) - Membro.
Data: 27.09.2024
Ano: 2024

Políticas públicas de enfrentamento às mudanças climáticas: análise da vulnerabilidade socioambiental no Brasil e a efetivação da justiça ambiental
Autor: Leandro Vinicius Fernandes de Freitas
Orientador: Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia
Avaliadores: Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia (UNIVALI) - Presidente/Orientadora; Prof. Dr. Joel Cezar Bonin (UNIARP) - Membro; Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia (UNIVALI) - Membro; Profª. Drª. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 27.08.2024
Ano: 2024

As súmulas vinculantes frente ao princípio da separação dos poderes, previsto no art. 2º da Constituição da República Federativa do Brasil
Autor: Assis Marciel Kretzer
Orientador: Prof. Dr. Airto Chaves Junior
Avaliadores: Prof. Dr. Airto Chaves Junior (UNIVALI) - Presidente/Orientador; Profª. Drª. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza (FCR) - Membro; Prof. Dr. Jefferson Carús Guedes (UniCEUB) - Membro; Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior (UNIVALI) - Membro; Prof. Dr. Clovis Demarchi (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 13.08.2024
Ano: 2024

Acesso à justiça: considerações sobre a viabilidade, efetividade e constitucionalidade da desjudicialização da execução civil
Autor: Milena de Souza Cargnin
Orientador: Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos
Avaliadores: Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos (UNIVALI) - Presidente/Orientador; Profª. Drª. Cristiani Fontanela (UNOCHAPECÓ) - Membro; Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles (UNIVALI) - Membro; Prof. Dr. Tarcísio Vilton Meneghetti (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 08.08.2024
Ano: 2024

Os desafios da proteção dos teletrabalhadores transnacionais no contexto da globalização
Autor: Jaqueline Cristina de Fatima Okubo Rangel
Orientador: Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen
Avaliadores: Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (Univali) – Presidente/Orientador; Profª. Dra. Ana Calderón Sumarriva (Universidad Nacional Mayor San Marcos/Peru) – Membro; Profª. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia (Univali) – Membro; Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos (Univali) – Membro Suplente.
Data: 15.07.2024
Ano: 2024

Regime democrático das provas digitais no processo penal: aquisição e qualificação
Autor: Maite Neves Guerra
Orientador: Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa
Avaliadores: Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa (Univali) - Presidente/Orientador; Prof. Dr. Leandro Costa de Paula (Universidade Federal Fluminense) - Membro; Prof. Dr. Airto Chaves Junior (Univali) - Membro; Profª. Drª. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza (Univali) - Membro Suplente.
Data: 28.06.2024
Ano: 2024

A (im)possibilidade de classificação do direito brasileiro como monista ou dualista pela análise do tratamento jurídico conferido a tratados aplicáveis ao direito transnacional do trabalho (DTT) - convenções nº 158 e nº 132, da OIT, e código de bustamante
Autor: Hélio Henrique Garcia Romero
Orientador: Profª. Dra. Carla Piffer
Avaliadores: Profª. Dra. Carla Piffer (Univali) - Presidente/Orientadora; Prof. Dr. Vinicius de Assis (FCR) - Membro; Profª. Dra. Heloise Siqueira Garcia (Univali) - Membro; Profª. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia (Univali) - Membro Suplente.
Data: 14.05.2024
Ano: 2024

Trabalho da criança e do adolescente e políticas públicas em Santa Catarina: efetivação do ODS 8 – trabalho decente e crescimento econômico
Autor: Carina Amanda Wippel Moser
Orientador: Prof. Dr. Clovis Demarchi
Avaliadores: Prof. Dr. Clovis Demarchi (Univali) - Presidente/Orientador; Prof. Dr. Ismael Francisco de Souza (Unesc) - Membro; Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos (Univali) - Membro.
Data: 26.04.2024
Ano: 2024

Atuação da defensoria pública como custos vulnerabilis nas ações possessórias
Autor: Wilza Carla Folchini Barreiros
Orientador: Profª. Dra. Luciene Dal Ri
Avaliadores: Profª. Dra. Luciene Dal Ri (Univali) - Presidente/Orientadora; Prof. Dr. Maurilio Maia Casas (Universidade Federal do Amazonas/UFAM) - Membro; Prof. Dr. Clovis Demarchi (Univali) - Membro; Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (Univali) - Membro Suplente.
Data: 27.03.2024
Ano: 2024

Os programas nacionais de desenvolvimento agrícola e os títulos verdes como instrumentos de fomento a efetiva sustentabilidade no agronegócio brasileiro
Autor: Eduardo Luiz Soletti Pscheidt
Orientador: Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia
Avaliadores: Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia (Univali) - Presidente/Orientadora; Prof. Dr. Levi Hulse (Uniarp) - Membro; Profª. Drª. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (Univali) - Membro; Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia (Univali) - Membro Suplente.
Data: 25.03.2024
Ano: 2024