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TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E POLÍTICAS PÚBLICAS EM SANTA CATARINA: EFETIVAÇÃO DO ODS 8 – TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Autor: CARINA AMANDA WIPPEL MOSER
Orientador: Prof. Dr. Clovis Demarchi
Avaliadores: Prof. Dr. Clovis Demarchi (UNIVALI) - Presidente/Orientador; Prof. Dr. Ismael Francisco de Souza (UNESC) - Membro; Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos (UNIVALI) - Membro.
Data: 26.04.2024
Ano: 2024

ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS
Autor: WILZA CARLA FOLCHINI BARREIROS
Orientador: Profª. Drª. Luciene Dal Ri
Avaliadores: Profª. Drª. Luciene Dal Ri (UNIVALI) - Presidente/Orientadora; Prof. Dr. Maurilio Maia Casas (Universidade Federal do Amazonas/UFAM) - Membro; Prof. Dr. Clovis Demarchi (UNIVALI) - Membro; Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 27.03.2024
Ano: 2024

OS PROGRAMAS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E OS TÍTULOS VERDES COMO INSTRUMENTOS DE FOMENTO A EFETIVA SUSTENTABILIDADE NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO
Autor: EDUARDO LUIZ SOLETTI PSCHEIDT
Orientador: Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia
Avaliadores: Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia (UNIVALI) - Presidente/Orientadora; Prof. Dr. Levi Hulse (UNIARP) - Membro; Profª. Drª. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI) - Membro; Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 25.03.2024
Ano: 2024

O DIREITO À EDUCAÇÃO EFETIVADO POR POLÍTICAS PÚBLICAS COM BASE EM INDICADORES EDUCACIONAIS
Autor: ELAINE CRISTINA MAIESKI
Orientador: Prof. Dr. Clovis Demarchi
Avaliadores: Prof. Dr. Clovis Demarchi (UNIVALI) - Presidente/Orientador; Prof. Dr. Reginaldo de Souza Vieira (UNESC) - Membro; Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos (UNIVALI) - Membro; Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 08.03.2024
Ano: 2024

GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO PROCEDIMENTO JUDICIAL DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL: ANÁLISE SOBRE A MITIGAÇÃO LEGAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL AOS ADOLESCENTES INFRATORES
Autor: RAFAEL PEDRI SAMPAIO
Orientador: Prof. Dr. Airto Chaves Junior
Coorientador: Prof. Dr. Henrique da Rosa Ziesemer
Avaliadores: Prof. Dr. Airto Chaves Junior (UNIVALI) - Presidente/Orientador; Prof. Dr. Henrique da Rosa Ziesemer (Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina) - Coorientador; Prof. Dr. Paulo de Tarso de Brandão (Universidade Federal do Maranhão/UFMA) - Membro; Prof. Dr. Marcos Leite Garcia (UNIVALI) - Membro; Profª. Drª. Denise Scmitt Siqueira Garcia (UNIVALI) - Membro Suplente;
Data: 28.02.2024
Ano: 2024

A REGULAMENTAÇÃO DO INVESTIMENTO-ANJO A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Autor: GABRIEL PESSOTTI DA SILVA
Orientador: Prof. Dr. José Everton da Silva
Avaliadores: Prof. Dr. José Everton da Silva (UNIVALI) - Presidente/Orientador; Prof. Dr. Jorge Hector Morella Junior (PPGDMT/UNIVALI) - Membro; Prof. Dr. Tarcisio Vilton Meneghetti (PPGDMT/UNIVALI) - Membro; Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 11.12.2023
Ano: 2023

LIBERDADES EXISTENCIAIS E ESPAÇOS DE CRIATIVIDADE NA EDUCAÇÃO PÚBLICA INFANTIL COMO DEVER DO ESTADO: UM IDEAL DE BEM VIVER
Autor: SARAH CLARISSA CRUZ LEÃO
Orientador: Profª. Drª. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza
Avaliadores: Profª. Drª. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI) - Presidente/Orientadora; Profª. Drª. Cleide Calgaro (UCS) - Membro; Profª. Drª. Solange Almeida Holanda Silvio (CIESA) - Membro; Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 05.12.2023
Ano: 2023

PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRABALHO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE
Autor: PEDRO GABRIEL CARDOSO PASSOS
Orientador: Prof. Dr. Gilson Jacobsen
Avaliadores: Prof. Dr. Gilson Jacobsen (UNIVALI) - Presidente/Orientador; Prof. Dr. Levi Hulse (UNIARP) - Membro; Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia (UNIVALI) - Membro; Prof. Dr. Marco Aurélio Ghisi Machado (Pós-Doutorado UNIVALI) - Membro; Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 28.11.2023
Ano: 2023

A TRANSNACIONALIDADE DE ORGANISMOS ECLESIÁSTICOS COMO POTENCIAL VETOR DE PRÁTICAS ILÍCITAS: EM BUSCA DE UM PADRÃO NORMATIVO DE CIRCULAÇÃO DE ATIVOS COMO FERRAMENTA DE COMBATE À CORRUPÇÃO NOS ORGANISMOS ECLESIÁSTICOS TRANSNACIONAIS
Autor: ROBSON LUIZ RAMOS
Orientador: Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen
Avaliadores: Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (UNIVALI) - Presidente/Orientador; Prof. Dr. Ricardo García (Universidad Autonóma de Madrid) - Membro; Profª. Drª. Camila Monteiro Santos (Pós-Doutorado UNIVALI) - Membro; Prof. Dr. Nicolò Basigli (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 24.11.2023
Ano: 2023

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: DAS RAZÕES UTILITARISTAS À MITIGAÇÃO DO ESTADO DE INOCÊNCIA NA PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRA
Autor: ANDRÉA DA SILVA DUARTE
Orientador: Prof. Dr. Airto Chaves Jr.
Avaliadores: Prof. Dr. Airto Chaves Jr. (UNIVALI) - Presidente/Orientador; Prof. Dr. Marheus Felipe de Castro (UFSC) - Membro; Prof. Dr. Clóvis Demarchi (UNIVALI) - Membro; Prod. Dr. Rafael Padilha dos Santos (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 24.08.2023
Ano: 2023