Usamos o termo “Transnacionalidade” para fazer referência aos relacionamentos de ordem econômica, política e jurídica que se espraiam mundialmente, a exemplo das formações regionais de integração e da regulação que se dá via organismos internacionais. No âmbito do Direito, o qualificativo “Transnacional” serve para incluir todas as normas que regulam atos ou fatos que transcendem fronteiras nacionais. Assim sendo, para mantermos coerência com nossas linhas de investigação, podemos nos referir à internacionalização como um termo moderno e à Transnacionalização como um termo pós-moderno. Usamos, portanto, a categoria Transnacionalização como sinônimo de internacionalização no ambiente globalizado.
A inserção transnacional/internacional, em seus diversos aspectos, principalmente contemplando de forma equilibrada a transnacionalização/internacionalização ativa e a transnacionalização/internacionalização passiva; é um dos principais critérios de qualidade e avaliação dos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil e em outros países.
Importante: O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univali trabalha preferentemente com três Universidades parceiras no exterior: a Universidade de Perugia (Itália), de Alicante (Espanha), do Minho (Portugal) e de Caldas (Colômbia). A concentração das atividades nas quatro universidades, nos últimos vinte anos, permitiu necessária consolidação de muitas atividades conjuntas, sem prejuízos a eventuais atividades com outras universidades
O Programa da Univali organizou a sua transnacionalização/internacionalização com base nos seguintes itens principais:
1. PROGRAMAS CONJUNTOS DE PESQUISA E MAGISTÉRIO, PRINCIPALMENTE A PARTIR DE ATIVIDADES DE PÓS-DOUTORADO
Os Programas conjuntos de pesquisa e magistério são realizados a partir da concessão de bolsas de estudos no exterior pela CAPES e pelo CNPq. São exemplos deste tipo de bolsa:
1.1 Programa de Estágio Sênior (para doutores a mais de 08 anos):
O Programa de bolsas para Estágio Sênior é voltado para a realização de Estágio Pós-Doutoral no Exterior de pesquisadores doutores, que atuem em atividade de docência e de pesquisa no Brasil, com o objetivo de contribuir para a inserção internacional desses pesquisadores, para o estabelecimento do intercâmbio científico e/ou tecnológico e abertura de novas linhas de pesquisa de relevância para o desenvolvimento das diversas áreas no país.
O Estágio Sênior atua também como uma oportunidade de atualização e de reciclagem de docentes e pesquisadores. A duração da bolsa do estágio pós-doutoral sênior varia de um a doze meses, improrrogáveis, e é estabelecida de acordo com o cronograma de execução proposto para cada projeto. A natureza das atividades que compreendem o estágio apresentam a perspectiva de colaboração entre pesquisadores, não cabendo encargos recíprocos para desenvolvimento, que impliquem, por exemplo, o pagamento de mensalidades ou taxas escolares.
1.2 Estágio Pós-Doutoral (para doutores titulados a menos de 08 anos):
O Programa de bolsas para Pesquisa Pós-Doutoral no Exterior é uma atividade de desenvolvimento de recursos humanos que destina-se a realização de estudos avançados que sejam posteriores à obtenção do título de Doutor pelo pleiteante. O programa concede bolsas de estudos a fim de substanciar as possibilidades ofertadas pelo conjunto dos programas de pós-graduação no Brasil, atuando como forma opcional para a carreira de docentes e pesquisadores, para complementar a formação com desenvolvimento de projetos conjuntos e em parceria com instituições de excelência no exterior.
2. PROGRAMAS DE DUPLA TITULAÇÃO NOS NÍVEIS DE MESTRADO E DOUTORADO
Os convênios de Dupla Titulação oferecidos pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univali, Cursos de Mestrado e Doutorado, preveem a possibilidade de mestrandos e doutorandos obterem a dupla titulação de Mestre e/ou Doutor pela Univali e por uma das três universidades conveniadas.
O PPCJ Univali tem convênios para dupla titulação com as seguintes Universidades:
Para a Dupla Titulação no Mestrado: Universidade de Alicante (Espanha); do Minho (Portugal), Universidade de Caldas (Colômbia).
Para a Dupla Titulação no Doutorado: Universidade de Alicante (Espanha), Universidade de Perugia (Itália).
Os detalhamentos sobre os convênios de dupla titulação estão localizados nos links específicos de cada Universidade.
3. PROFESSORES VISITANTES DO EXTERIOR COM BOLSA UNIVALI
Entre os anos de 2013 e 2015 o PPCJ/Univali contou com a colaboração do Prof. Maurizio Oliviero, da Universidade de Perugia, que também foi Professor Visitante com bolsa CAPES na Universidade de Brasília (UnB), e do Prof. Gabriel Real Ferrer, da Universidade de Alicante, que também foi Professor Visitante com bolsa CAPES na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).
No ano de 2016, a Univali, por meio da Resolução nº 023/CAS/2015, instituiu o “Programa de Bolsas para Visitantes Estrangeiros” no âmbito dos Programas de Pós- Graduação Stricto-Sensu da Univali. Desta forma, os professores doutores Gabriel Real Ferrer e Maurizio Oliveiro, permaneceram e permanecerão como docentes permanentes do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica pelos próximos anos com bolsa Univali.
Sempre com a finalidade de buscar contribuir com conhecimento científico do país, algumas atividades podem ser desenvolvidas pelos Professores Visitantes Estrangeiros . Dentre elas podem ser destacadas: orientação e coorientação de teses e dissertações ; participação em bancas de qualificação de tese de doutorado e de avaliação de teses e dissertações; apresentação de trabalhos em eventos nacionais e internacionais; publicação de livros e artigos; participação em debates, fóruns, congressos, colóquios, seminários, mesas redondas, palestras e entrevistas; reestruturação/inovação de disciplinas do Programa, dentre outros, objetivando a sua atualização permanente.
Professores Visitantes Estrangeiros atualmente no PPCJ
PROF. DR. GABRIEL REAL FERRER
Doutor em Direito pela Universidade de Alicante (1992). Professor Titular de Direito Ambiental e Administrativo e Subdiretor do Instituto Universitário da Água e do Meio Ambiente na mesma Universidade. Consultor do Programa das Nações Unidas (ONU) para o Meio Ambiente PNUMA. É Doutor Honoris Causa pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Foi Diretor do Máster en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad - Universidad de Alicante. Lecionou na Universidade de Limonge (França); Universidade Carlos III de Madrid (Espanha); Universidade de Lleida (Espanha); na Universidade Metropolitana Autonôma do México (México); Centro Latino-americano de Capacitação em Desenvolvimento Sustentável (Argentina); International Development Law Institut (Itália) dentre outras. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Ambiental. É Professor Visitante na Universidade do Vale do Itajaí (Brasil) no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica com bolsa CAPES.
PROF. DR. MAURIZIO OLIVIERO
Embaixador Erasmus para a Itália. Doutor em Direito Público pela Università di Roma "Tor Vergata" (Itália). É Professor Titular de Direito Público Comparado na Università degli Studi di Perugia (Itália). Professor Visiting na Columbia University - New York (EUA). Professor Visitante na Universidade do Vale do Itajaí - Univali (Brasil); na Universidade de Alicante (Espanha); na Al-Quds University of Jerusalem e na Üniversite Eskesir (Turquia). Responsável científico do Programa Justice Now para a Primeira Câmara Arbitral na Palestina pelo Ministério do Exterior Italiano. É membro do Tavolo Internazionale per la Cooperazione e la Pace in Medio Oriente. Enviado à Conferência Mundial de Atenas (1996) e relator do Colóquio Internacional de Beirut (1998) pela Câmara dos Deputados do Parlamento Italiano. Detentor de Comenda conferida pela Autoridade Palestina em reconhecimento aos serviços prestados na redação da Constituição local.
4. ESCOLA DE ALTOS ESTUDOS CAPES
A Escola de Altos Estudos é uma iniciativa da CAPES para fomentar a cooperação acadêmica e o intercâmbio internacional em cursos e programas de pós-graduação stricto sensu de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Seu objetivo é trazer professores e pesquisadores estrangeiros de elevado conceito internacional para a realização de cursos monográficos, a fim de fortalecer, ampliar e qualificar os programas de pós-graduação de instituições brasileiras.
Nos últimos anos, o PPCJ aprovou, em parceria com outras universidades, duas Escolas de
Altos Estudos que ocorreram nas dependências da UNIVALI.
4.1 Escola de Altos Estudos com Professor Doutor Michel Prieur
PROF. DR. MICHEL PRIEUR
Ocorreu entre os dias 27 de outubro e 06 de novembro do ano de 2014, no Auditório do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univali - PPCJ, a Escola de Altos Estudos - CAPES com o Professor Doutor Michel Prieur, um dos nomes mais importantes em Direito Ambiental e Sustentabilidade em todo o mundo.
O tema desenvolvido na Escola abrangeu o "Princípio da proibição de retrocesso em matéria socioambiental e proteção de processos ecológicos essenciais e tutelas de grupos sociais vulneráveis".
O professor também proferiu palestras, seminários e outras atividades acadêmicas, oportunizando a interação e troca de experiência entre o renomado jurista e toda a comunidade acadêmica.
Também foi destaque na programação do Dr. Michel Prieur a sua participação no Congresso Internacional de Constitucionalismo Ambiental e Sustentabilidade, evento promovido em parceria com o CEJURPS da UNIVALI com o objetivo de apresentar sumidades nacionais e internacionais do direito ambiental, constitucional e sobre sustentabilidade. O evento teve por finalidade a ampliação do conhecimento por parte dos alunos e professores da instituição, além de proporcionar um intercâmbio que vai além do cultural, instigando a diversos estudantes a busca pelo conhecimento além das fronteiras. O Prof. Michel proferiu a palavra de abertura e discorreu acerca do tema da Escola de Altos Estudos: “Princípio da proibição de retrocesso em matéria socioambiental”.
4.2 Escola de Altos Estudos com Professor Doutor Manuel Atienza
PROF. DR. MANUEL ATIENZA
O Prof. Dr. Manuel Atienza esteve na Univali e, posteriormente na Universidade de Brasília, durante os meses de agosto e setembro de 2015, abordando a temática "Argumentação Jurídica e o Direito Contemporâneo”.
Um dos maiores nomes da Filosofia do Direito da atualidade, o Dr. Atienza oportunizou a alunos de cursos de Mestrado e Doutorado de diversas regiões do Brasil a interação e a troca de experiências entre toda a comunidade acadêmica nacional.
Foi destaque na programação do Dr. Manuel Atienza a sua participação no Colóquio “Filosofia do Direito e Transformação Social”. O referido doutor presidiu o evento que contou com a presença dos Professores Doutores José Alcibíades de Oliveira Junior (PPGD-UFRGS), Carlos Luiz Strapazzon (PPGD/UNOESC), Gisele Cittadino (PPGD/PUC-Rio), João Paulo Allain Teixeira e Luiz Henrique Cademartoria (PPGD/UFSC), juntamente com os Professores do PPCJ/Univali.
5. PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DOUTORADO SANDUÍCHE – PDSE CAPES
O PDSE é um programa institucional da CAPES com o objetivo de qualificar recursos humanos de alto nível por meio da concessão de cotas de bolsas de doutorado sanduíche às Instituições de Ensino Superior brasileiras (IES) que possuam curso de doutorado recomendado pela CAPES.
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univali recebe duas cotas de bolsas. Cada cota representa o pagamento de 12 mensalidades que são utilizadas por 6 (seis) doutorandos por um período de 4 meses. A bolsa constitui-se no pagamento de mensalidade, seguro saúde, auxílio deslocamento, auxílio instalação.
A concessão das bolsas do Programa Institucional de Bolsa Doutorado Sanduíche – PDSE/CAPES, está vinculada aos programas de dupla titulação no nível Doutorado com as Universidades de Perugia e de Alicante.
6. PROGRAMA DE ESTUDANTES-CONVÊNIO DE PÓS-GRADUAÇÃO - PEC-PG/CAPES/CNPq
O PEC-PG foi criado com o objetivo de possibilitar a cidadãos oriundos de países em desenvolvimento, com os quais o Brasil mantém acordo de cooperação educacional, cultural ou de ciência e tecnologia, a realização de estudos de pós-graduação stricto sensu em instituições de ensino superior brasileiras. Os candidatos selecionados recebem bolsa de doutorado e mestrado, passagem área de retorno à capital do país de origem ou de residência do estudante-convênio, isenção de pagamento de mensalidades ou de qualquer espécie de taxa no âmbito acadêmico, assistência médica, odontológica e farmacêutica e auxílio deslocamento para vinda ao Brasil.
7. PROGRAMA INSTITUCIONAL DE CRÉDITOS ACADÊMICOS REALIZADOS NO EXTERIOR
7.1 Universidade de Alicante
O PPCJ, em parceria com a Universidade de Alicante oferece desde 2010 a possibilidade de cursar duas disciplinas em regime intensivo na Universidade de Alicante. As disciplinas são lecionadas pelos professores doutores Gabriel Real Ferrer e Manuel Atienza, docentes do Master en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad – MADAS e do Departamento de Filosofia del Derecho da Universidade de Alicante. A principal vantagem da ida à Alicante é que os alunos que frequentaram tais disciplinas puderam ter contato com temas importantes para suas formações nos níveis doutorado e de mestrado, com validação automática no PPCJ/Univali.
O Programa levou à Alicante 179 (cento e setenta e nove) alunos.
7.2 Universidade de Perugia
O PPCJ, em parceria com a Universidade de Perugia oferece desde 2014 a possibilidade de cursar duas disciplinas em regime intensivo na Universidade de Perugia. As disciplinas são lecionadas pelos professores doutores Maurizio Oliviero, Antonio Bartolini e Giovanni Marini, docentes do Curso de Dottorato di Ricerca in Scienze Giuridiche da Universidade de Perugia e do Departamento de Giurisprudenza da Universidade de Perugia. A principal vantagem da ida à Perugia é que os alunos que frequentaram tais disciplinas puderam ter contato com temas importantes para suas formações nos níveis doutorado e de mestrado, com validação automática no PPCJ/Univali.
Conforme convênio assinado entre ambas as instituições durante a ida à Perugia, o resultado da produção científica decorrente das aulas ministradas no exterior é publicado pela própria Universidade de Perugia em formato de livro eletrônico.
O Programa já levou à Perugia, aproximadamente 80 alunos.
8. OUTROS ITENS DE INTERESSE