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PROPOSTA DE QUALIFICAÇÃO - INVESTIGAÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO, NORTE AMERICANO E ITALIA COMO SOLUÇÃO PARA REDUÇÃO DO ACÚMULO DE PROCESSOS NO BRASIL
Autor: MATHEUS ADRIANO PAULO
Orientador: Prof. Dr. Gilson Jacobsen
Data: 03.12.2024
Horário: 14h (Horário da Itália)
Local: Università Della Calabria - UniCal, em Rende, Itália (Cubo 3B 4o andar - sala Saccomanno)
Banca Examinadora: Prof. Dr. Gilson Jacobsen (UNIVALI) – Presidente/Orientador;
Prof. Dr. Flavio Vincenzo Ponte (Università Della Calabria/Itália) – Membro;
Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (UNIVALI) – Membro;
Profª. Drª. Carla Piffer (UNIVALI) - Suplente.
PROSECUTORIAL DISCRETION AND THE CRISIS OF DEMOCRACY IN THE UNITED STATES AND BRAZIL
Autor: FELIPE SCHMIDT
Orientador: Profª. Drª. Luciene Dal Ri e Profª. Drª. Eileen Grena
Data: 22.11.2024
Horário: 14h (Horário de Brasília) - 12h (Horário de Delaware)
Local: Auditório Prof. Dr. Orlando Ferreira de Melo (Bloco D1 – 4º Piso – sala 427) – Campus Itajaí/SC
Banca Examinadora: Profª. Drª. Luciene Dal Ri (UNIVALI) - Presidente/Orientador;
Profª. Drª. Eileen Grena (Delaware Law School) - Coorientadora;
Prof. Dr. Erin Daly (Delaware Law School) - Membro;
Prof. Dr. João Daniel Macedo de Sá (UFPA) - Membro;
Prof. Dr. André Parmo Folloni (PUC/PR) - Membro;
Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (UNIVALI) - Membro;
Prof. Dr. Todd J. Clark (Delaware Law School) - Suplente.
DIREITO FUNDAMENTAL À INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL: RECONHECIMENTO A PARTIR DOS DESAFIOS SOCIOAMBIENTAIS DO SÉCULO XXI, DA TEORIA DA TRÍPLICE FUNÇÃO INFRAESTRUTURAL E DA CLÁUSULA ABERTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Autor: ALISSON DE BOM DE SOUZA
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas
Data: 22.11.2024
Horário: 10h (Horário de Brasília) - 14h (Horário de Alicante)
Local: Presencial na Procuradoria Geral do Estado/PGE - Auditório do anexo 1 na Rua Prof. Luís Sanches Bezerra da Trindade, 111 - Centro, Florianópolis - SC / Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (UNIVALI) – Presidente/Orientador;
Prof. Dr. Germán Valencia Martín (UA) – Orientador;
Prof. Dr. João dos Passos Martins Neto (UFSC) - Membro;
Profª. Drª. Isabella Franco Guerra (UNESA) - Membro;
Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz (UNIVALI) - Membro;
Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia (UNIVALI) – Suplente;
Profª. Drª. María Mercedes Ortiz García (UA) – Suplente.
EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: O DEVER NORMATIVO DE EDUCAR EM DIREITOS HUMANOS NO ENSINO FUNDAMENTAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Autor: RODRIGO MIOTO DOS SANTOS
Orientador: Prof. Dr. Marcos Leite Garcia
Data: 07.11.2024
Horário: 13h (Horário da Itália) 09h (Horário de Brasília)
Local: Auditório Prof. Dr. Orlando Ferreira de Melo (Bloco D1 – 4º Piso – sala 427) – Campus Professor Edison Villela (Campus Itajaí)
Banca Examinadora: Prof Dr. Marcos Leite Garcia (UNIVALI) - Presidente/Orientador;
Prof Dr. Simone Vezzani (UNIPG) - Orientador;
Prof. Dr. Maurizio Oliviero (UNIPG) - Membro;
Prof. Dr. Ferdinando Treggiari (UNIPG) – Membro;
Prof Dr. Marcelo Dias Varella (UniCEUB) - Membro;
Prof. Dr. Marcio Ricardo Staffen (UNIVALI) – Membro;
Prof Dr. Clovis Demarchi (UNIVALI) – Suplente;
Prof Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho (UNIVALI) – Suplente;
A SUSTENTABILIDADE ÉTICA COMO FORÇA MOTRIZ PARA A GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL: O COMBATE AO ECOCÍDIO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO ESSENCIAL
Autor: TATIANA ALVES CARBONE
Orientador: Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia
Data: 30.10.2024
Horário: 14h (Horário de Brasília)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia - Presidente/ Orientadora;
Prof. Dr. Clovis Demarchi (UNIVALI) - Membro;
Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI) – Membro;
Profa Dra. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI) – Suplente;
A POSSIBILIDADE DE EFETIVIDADE DA NORMA JURÍDICA AMBIENTAL PARA A PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS NA REGIÃO DA TRÍPLICE FRONTEIRA MAP (MADRE DE DIOS – PERU, ACRE – BRASIL E PANDO – BOLÍVIA) A PARTIR DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE
Autor: JORGE LUIS BATISTA FERNANDES
Orientador: Profª. Drª. Jaqueline Moretti Quintero
Data: 24.10.2024
Horário: 14h (Horário de Brasília)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Profª. Drª. Jaqueline Moretti Quintero (UNIVALI) - Presidente/ Coorientadora;
Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI) – Membro;
Prof. Dr. Clovis Demarchi (UNIVALI) – Membro;
Profª. Drª. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI) – Suplente;
DELETAR: O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ERA DIGITAL COMO ELEMENTO PARA SUSTENTABILIDADE
Autor: JAINE CRISTINA SUZIN
Orientador: Prof Dr. Paulo Márcio Cruz
Data: 09.10.2024
Horário: 11h (Horário da Itália) 06h30 (Horário de Brasília)
Local: SLauree del Dipartimento di Giurisprudenza (Via Pascoli 33, Perugia)
Banca Examinadora: Prof Dr. Paulo Márcio Cruz (UNIVALI) - Presidente/ Orientador;
Profª Drª Maria Chiara Locchi (UNIPG) - Orientadora;
Prof. Dr. Andrea Sassi (UNIPG) - Membro;
Prof. Dr. Jacopo Paffarini (UNIPG) – Membro;
Profª Drª. Carla Piffer (UNIVALI) - Membro;
Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles (UNIVALI) – Membro;
Prof Dr. Rafael Padilha dos Santos (UNIVALI) – Suplente;
A MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO ATRAVÉS DOS TRIBUNAIS E A SUA IMPORTÂNCIA NA EFETIVIDADE DA GOVERNANÇA AMBIENTAL FUNDAMENTADA NA SUSTENTABILIDADE, NO SER E NA FRATERNIDADE
Autor: KELLEY JANINE FERREIRA DE OLIVEIRA
Orientador: Profª. Drª. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza
Data: 02.10.2024
Horário: 11h (Horário de Brasília)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Profª. Drª. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza - Presidente/Orientadora;
Profª. Drª. Cleide Calgaro (UCS) - Membro;
Profª. Drª. Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith (UFPA) – Membro;
Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI) – Membro;
Prof. Dr. Josemar Sidinei Soares (UNIVALI) – Coorientador.
LITIGÂNCIA ANIMAL: Animais reivindicando direitos em juízo
Autor: ANA SELMA MOREIRA
Orientador: Prof. Dr. Clovis Demarchi
Data: 30.09.2024
Horário: 14h (Horário de Brasília)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. Clovis Demarchi (UNIVALI) - Presidente/Orientador;
Prof. Dr. Vicente de Paula Ataíde Júnior (UFPR) – Membro;
Profª. Drª. Paula Brügger (UFSC) – Membro;
Profª. Drª. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI) – Membro;
Prof. Dr. Marcos Leite Garcia (UNIVALI) – Membro;
Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI) – Suplente;
Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos (UNIVALI) – Suplente.
O PRECEDENTE JUDICIAL E O DIREITO AMBIENTAL: ANÁLISE DO DISTINGUISHING E DO OVERRULING NO ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E NO BRASIL
Autor: GUILHERME RIGO BERNDSEN
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas
Data: 13.09.2024
Horário: 10h30 (Horário de Brasília)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (UNIVALI) – Presidente/Orientador;
Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior (UNIVALI) – Membro;
Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (UNIVALI) – Membro;
Profª. Drª. Camila Monteiro Santos (Pós-Doutorado UNIVALI) – Membro.