Desde 2013 o PPPCJ/Univali possui Convênio com o Curso de Doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Minho para fins de intercâmbio docente e discente, pesquisas e publicações conjuntas e atividades de ensino nos níveis de Mestrado e Doutorado.
O PPCJ/Univali, possui Programa de Dupla Titulação com Orientação de Teses em nível de Doutorado com a Universidade do Minho, Portugal.
Detalhamento do Programa de Dupla Titulação de Doutorado Univali/Universidade do Minho:
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univali publica edital anual para inscrição e seleção ao Programa de Dupla titulação no nível de Doutorado com a Universidade do Minho.
Para cada doutorando selecionado para o programa de dupla titulação, haverá um termo aditivo de convênio específico a ser assinado pelos reitores das duas instituições, pelo orientador na instituição de origem, pelo orientador na outra instituição e pelo próprio doutorando.
O doutorando inscrito para o programa de dupla titulação deverá realizar estágio de investigação de pelo menos 4 (quatro) meses na outra universidade, que poderá ser divido em duas estadas de dois meses. O PPCJ/Univali vincula as suas seis bolsas do Programa Institucional Doutorado Sanduíche (PDSE-CAPES remeter ao link do Doc. Sanduíche em nosso site). Ao final do estágio de investigação na outra universidade o doutorando deverá trazer e registrar na secretaria relatório de cumprimento das atividades firmado pelo orientador.
O doutorando inscrito no Programa de dupla titulação terá um orientador na universidade de origem e um orientador na outra universidade.
No caso do doutorando do PPCJ/Univali, a defesa da monografia de qualificação à tese de doutorado deverá ser feita perante banca que contará com o orientador brasileiro, com o orientador portugues e um terceiro membro.
A defesa da tese será realizada perante banca composta por seis membros, sendo três brasileiros e três professores da Universidade do Minho, dentre eles o orientador e o orientador.
Cumprido os requisitos acima, o doutorando receberá dois títulos: o de Doutor pela Universidade do Vale do Itajaí e o título de Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Minho.
Normas jurídicas/Convênios relativos à Dupla Titulação no nível de Doutorado com a Universidade do Minho
Aditamento ao Protocolo de Cooperação estabelecido entre a Universidade do Vale do Itajaí/ Univali e a Universidade do Minho/ UMINHO:
Termo que regulamenta o Acordo Específico de Colaboração Universitária entre a Universidade do Vale do Itajaí / Univali e a Universidade do Minho/ UMINHO:
Documentos/Publicações de interesse
A Universidade do Vale do Itajaí (Univali), através de seu Curso de Doutorado em Ciência Jurídica (CDCJ), amparada em convênios específicos com as Universidades de Alicante – UA/Espanha, do Minho – UMINHO/Portugal, de Perugia – UNIPG/Itália através de seus respectivos Cursos de Pós-Graduação em Direito, torna pública a abertura das inscrições para desenvolvimento de atividades acadêmico-científicas para dupla titulação naquelas instituições, conforme as disposições deste Edital.